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Marcelo De Souza Ramos

Marcelo De Souza Ramos

Número da OAB: OAB/AC 001552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DE SOUZA RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500235-60.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ SANTOS DE SOUSA - Vistos. Considerando a inércia da defesa técnica que não atendeu ao chamado judicial, intime-se o réu de que terá o prazo de 10 (dez) dias para que constitua novo defensor ou faça com que a advogada constituída Dr. Marcelo de Souza Ramos manifeste-se nos autos, mediante a apresentação dos memoriais escritos. O sr. Oficial de Justiça quando do ato da intimação deverá indagar se o réu tem interesse em ser defendido pela Defensoria Pública do Estado, caso não possua condições de constituir outro advogado. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, promovam-se vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação dos referidos memoriais. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504649-07.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.O.F. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para fixar a guarda compartilhada entre os genitores e fixar o regime de visitação nos moldes acima. A menor continuará residindo com a genitora. No mais, CONDENO o réu ao pagamento de alimentos à filha autora nos moldes acima. Por fim, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil. O réu ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de 20% sobre o valor dado à causa, nos limites da justiça gratuita já concedida. Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. PIC Guarujá, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504061-41.2018.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - BRUNO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Presentes os requisitos legais previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público às p. 288/290, contra BRUNO DOS SANTOS SILVA, nos termos do art. 396 do CPP, dando-o como incurso no artigo 303, parágrafo 1º, combinado com o artigo 302, parágrafo 1º, incisos I e III, no artigo 305 e no artigo 306, todos do Código de Trânsito Brasileiro, na forma do artigo 69 do Código Penal. Após a atualização das informações processuais no histórico de partes do sistema informatizado oficial, oficie-se ao IIRGD comunicando o recebimento da denúncia. Cite-se o indicado acima, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, bem como para que forneça seu número de telefone celular e endereço de e-mail, indispensáveis à realização de audiência virtual futura. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído, CERTIFICANDO, em caso positivo, seu nome completo, e na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Este processo tramita eletronicamente, sua íntegra poderá ser visualizada na internet acessando o site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha de acesso. Com o retorno do mandado de citação, promova-se vista dos autos à Defensoria Pública, se o caso, ou intime-se o defensor constituído indicado pelo acusado para a apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie-se a folha de antecedentes e a certidão unificada do Cartório Distribuidor em nome do denunciado. Verifica-se que se encontram encartados nos autos os laudos periciais faltantes indicados às p. 35/36 e 282/283. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como mandado e ofício. Int. - ADV: JONATHAN SANTOS PONTES (OAB 286184/SP), MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502646-79.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.R.S.L. - Vistos. RECEBO a manifestação da DEFESA do réu P.R.D.S.L., conforme fls. 399-407, que se apresenta como "razões de apelação e contrarrazões ao recurso ministerial". Já foi expedido GUIA provisoria ao preso, conforme fls. 392-393. Abra-se VISTA AO MP para responder ao recurso da Defesa. Por fim, SUBAM OS AUTOS para a Seção Criminal do TJSP, para julgamento dos recursos interpostos pelas Partes. Prescreve-se 22/04/2045. Int. DIL. Guarujá, 18 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC), DANILO DAMACENO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 523631/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504649-07.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.O.F. - Vistos. Fls. 96. Diante da discordância da parte autora, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. O pedido é juridicamente possível e há interesse de agir. Não há preliminares a serem apreciadas tampouco nulidades a suprir, pelo que dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos aqueles indicados pelo Ministério Público às fls. 83. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Tornem ao Ministério Púbico. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500080-52.2025.8.26.0570 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO CORREA DOS SANTOS - 1. Fls. 137/139: Pleiteia o réu Carlos Eduardo Correa dos Santos a revogação da sua prisão preventiva e a concessão da liberdade provisória. Por sua vez, o Ministério Público pugnou pela manutenção da cautelar extrema. (fls. 149/150) Pois bem. A revisão da prisão preventiva, conforme o artigo 316 do CPP, depende da alteração de elementos de fato ou de direito. Em primeiro lugar, quanto ao fumus comissi delicti, os indícios de autoria e prova da materialidade do crime permanecem robustos, evidenciados pelo boletim de ocorrência (fls. 02/05), termos de depoimento (fls. 08/10), auto de exibição e apreensão (fls. 11/12), fotografias (fls. 13/23), interrogatório (fls. 24/25), laudo químico-toxicológico definitivo (fls. 100/103), pelo que entendo que persistem os fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva, não havendo fatos novos capazes de alterar o cenário processual. Por sua vez, quanto ao periculum libertatis, impende destacar que o delito imputado ao réu, previsto no artigo 33 da Lei n. 11.343/06, é considerado grave e afeta diretamente a saúde pública, ensejando resposta estatal compatível com sua lesividade social. A prisão cautelar, nesse contexto, mostra-se necessária para garantir a ordem pública e prevenir a reiteração delitiva, sobretudo diante da própria admissão do réu quanto à prática reiterada do tráfico, ainda que esporádica, segundo sua versão. A argumentação defensiva, quanto à primariedade e à residência fixa, não é suficiente para infirmar os fundamentos da cautelar máxima especialmente porque o juízo de periculosidade processual decorre da conduta concreta atribuída ao réu e do contexto em que se deu a prisão. Ademais, quanto à alegada similitude com a situação do corréu Willian Ricardo da Silva, importa consignar que a liberdade por ele obtida em audiência de custódia fundou-se em circunstâncias pessoais e específicas, não se vislumbrando identidade de conduta ou de grau de envolvimento que justifique, neste momento, a extensão do benefício. Peloo contrário, o próprio interrogatório de Carlos Eduardo reforça a distinção de postura entre os corréus, na medida em que, a princípio, teria ele assumindo integralmente a posse e a finalidade mercantil da substância ilícita, além de isentar o corréu de qualquer ciência. Desse modo, ausente modificação fática ou jurídica, e persistindo os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, não há motivo legal que justifique a concessão de liberdade provisória. Do exposto, considerando que permanece inalterado o contexto fático e jurídico que culminou na prisão preventiva de Carlos Eduardo Correa dos Santos, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado e MANTENHO a cautelar extrema deferida anteriormente, nos termos da decisão que a decretou. 2. Promova-se o acompanhamento da prisão preventiva junto à fila específica do SAJ; Dessa forma, caso decorram mais 85 (oitenta e cinco) dias de cárcere sem que haja sentença prolatada nos autos e, se o caso, o devido encaminhamento dos autos em virtude da interposição de recurso à instância superior, tornem conclusos para fila Conclusos Urgente, independentemente de nova manifestação do Ministério Público e da Defesa Técnica, os quais deverão se atentar para este mesmo lapso temporal e, se entenderem pertinente, apresentarem cota e/ou petição nos autos antes de seu termo final, independentemente da prévia abertura de vista para tal finalidade, haja vista a falta de previsão legal para tanto (artigo 316, parágrafo único, CPP). 3. Deverá o patrono do réu Carlos Eduardo Correa dos Santos apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o respectivo instrumento de procuração. 4. Na sequência, INTIME-SE o procurador constituído para apresentação de defesa prévia, nos termos da decisão de fls. 120/121, item 02. 4. Por fim, diante da certidão de fl. 142 e considerando que o réu Willian Ricardo da Silva demonstrou não possuir condições financeiras para constituir advogado particular, proceda-se à indicação de defensor dativo para representá-lo nos autos. Após, INTIME-SE o defensor dativo nomeado para apresentação de defesa prévia, nos termos da decisão de fls. 120/121, item 02. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009161-10.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1003675-61.2023.8.26.0223) (processo principal 1003675-61.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.K.S.S. - E.S.S. - Vistos. Fls. 69: Ciente. Cobre-se a devolução do mandado, por e-mail, junto à Central de Mandados, o qual deverá ser devolvido em 48 (quarenta e oito) horas. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC), DOUGLAS BARROS PINHEIRO DE SOUZA (OAB 443814/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000381-16.2011.8.26.0126 (623624/3) - Execução da Pena - Aberto - Alex Limia Nascimento - Vistos. P. 409/410: Considerando o informado, oficie-se ao Núcleo de Vigilância Eletrônica de Pessoas, através do endereço de e-mail monitoracaoeletronica.litoral@sp.gov.br, com urgência, informando a mudança de endereço do executado Alex Limia Nascimento, DN: 08/03/1984, CPF: 322.457.548-40, RG: 44338014, pai: Antonio Candido do Nascimento Filho e mãe: Maria Cristina Lima do Nascimento, a fim de regularizar a fiscalização do monitoramento eletrônico, a saber: Rua Campo, nº 700, Maré Mansa, Guarujá/SP. No mais, cumpra-se a Decisão de p. 407 com urgência. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS (OAB 450443/SP), MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500235-60.2025.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ SANTOS DE SOUSA - Vistos. Ante o informado às fls. 178, torne-se sem efeito a manifestação ministerial de fls. 177. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação das alegações finais pela i. Defesa. Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença. - ADV: MARCELO DE SOUZA RAMOS (OAB 1552/AC)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0604927-59.1997.8.26.0100 (583.00.1997.604927) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construcad Incorporadora e Construtora Ltda. - Construcad - Incorporadora e Construtora Ltda - - Cotage Incorporadora e Construtora Ltda - - Fit Incorporadora e Construtora Ltda. - American Partners Participações S/A e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Sérgio Villa Nova de Freitas - Martinho Empreendimentos e Participações Ltda - - Dmix Produções e Eventos Ltda - Epp - Marcelo Zauith Assad - - Jaldo Miranda de Souza - - Elizabeth de Castro Florenço - - Adilson dos Prazeres Oliveira - - BANCO BRADESCO S/A e outros - No prazo de 5 (cinco) dias, para que possa cumprir decisão de fl. 7890/7891, item 6, apresente o síndico novas guias, uma vez que as apresentadas às fls. 7853 e 7860 já estavam vencidas quando proferida a referida decisão. - ADV: WANDERLEY JOSE RAMOS VENANCIO (OAB 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