Orlando Rodrigues De Sales

Processos do Advogado

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2. Processo 00005145620245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000514-56.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: MARIA ESTEFANIA MELLO DE SOUZA RECLAMADO: MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f2367 proferido nos autos. DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão do v. Acórdão #id:667b9d6 , que deu parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora e determinou a devolução dos autos ao juízo de origem para reabertura da fase instrutória, a fim de oportunizar à parte autora a produção de prova quanto à culpa da Administração Pública ou o nexo de causalidade. Assim, a fim de garantir o regular andamento processual, incluo o feito em pauta para realização de audiência de instrução, na data de 12/08/2025 às 08h:30m (horário do Acre), por videoconferência, através da plataforma Zoom, no seguinte link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83634078822?jst=2  Pretendendo a oitiva de testemunhas, sob pena de perda da prova, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, na forma dos art. 357, §4º e 450 do CPC. Para tanto, as partes deverão indicar o nome, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, e-mail, telefone e o local em que entende que poderão ser ouvidas (em suas casas, locais de trabalho - inclusive se na sede da empresa - ou escritório dos advogados das partes). As testemunhas, caso haja, deverão participar independentemente de intimação, ficando as partes responsáveis pelo convite e fornecimento do link, para que estas acessem à sala de audiências virtual, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Observe-se que facultada a nominação e intimação prévia da testemunha, não se considerará como justificativa para ausência a mera recusa ou insuficiência de meios técnicos para participação no ato. As testemunhas poderão estar em qualquer local, inclusive na sede da empresa ou nos escritórios dos advogados, desde que haja internet de boa qualidade, para facilitar e possibilitar o acesso e a oitiva, bem como, seja preservado o princípio da incomunicabilidade. Na hipótese das testemunhas estarem nos escritórios dos advogados, estes serão responsáveis para que as testemunhas não ouçam os depoimentos uma das outras ou das partes. Caso mais de um depoente venha a ser ouvido no mesmo ambiente, é necessário: (1) a existência de espaço apropriado (antessala ou local separado) para que as testemunhas possam aguardar isoladas o momento de seu depoimento, (2) que o equipamento de captação de imagem e som usado (aparelho celular, webcam, câmera embutida em laptop ou outro) permita movimentação em 360º para visualização do espaço, sempre que necessário, mediante determinação do magistrado, (3) que o advogado (caso presente no mesmo ambiente) possa posicionar-se distanciado e atrás do depoente, e (4) que a câmera seja posicionada de forma a captar a porta da sala em que ocorre a videoconferência, a fim de que todos possam visualizar eventual movimentação de pessoas no local; 5) posicione-se em ambiente claro e silencioso, nunca contra a luz, sendo vedada a participação no ato caminhando ou em ação equivalente, tampouco em veículos em movimento; 6) a parte ou a testemunha a ser ouvida deverá, necessariamente, se apresentar com a câmera em posição que identifique todo o tronco do depoente (da cintura para cima) e cabeça, de modo que seja possível avaliar toda a comunicação não verbal, inclusive mãos e braços, sendo vedada a colheita do depoimento segurando aparelho celular nas mãos. Ressalte-se,  que em razão da Portaria GP nº 0297, de 28 de fevereiro de 2025 que determinou a prorrogação do labor remoto nas unidades trabalhistas de Rio Branco/AC, mostra-se inviável a realização de audiências nas dependências do prédio, motivo pelo qual a presente audiência será realizada de forma remota, não havendo a possibilidade de partes e/ou testemunhas comparecerem diretamente na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. Ficam, as partes intimadas com a simples publicação do presente despacho no DJEN.   RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. RODRIGO GUARNIERI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ESTEFANIA MELLO DE SOUZA
3. Processo 00005145620245140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000514-56.2024.5.14.0402 RECLAMANTE: MARIA ESTEFANIA MELLO DE SOUZA RECLAMADO: MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f2367 proferido nos autos. DESPACHO Os autos vieram conclusos em razão do v. Acórdão #id:667b9d6 , que deu parcial provimento ao recurso ordinário da parte autora e determinou a devolução dos autos ao juízo de origem para reabertura da fase instrutória, a fim de oportunizar à parte autora a produção de prova quanto à culpa da Administração Pública ou o nexo de causalidade. Assim, a fim de garantir o regular andamento processual, incluo o feito em pauta para realização de audiência de instrução, na data de 12/08/2025 às 08h:30m (horário do Acre), por videoconferência, através da plataforma Zoom, no seguinte link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83634078822?jst=2  Pretendendo a oitiva de testemunhas, sob pena de perda da prova, concedo às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para apresentação do rol de testemunhas, na forma dos art. 357, §4º e 450 do CPC. Para tanto, as partes deverão indicar o nome, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, e-mail, telefone e o local em que entende que poderão ser ouvidas (em suas casas, locais de trabalho - inclusive se na sede da empresa - ou escritório dos advogados das partes). As testemunhas, caso haja, deverão participar independentemente de intimação, ficando as partes responsáveis pelo convite e fornecimento do link, para que estas acessem à sala de audiências virtual, informando-as do dia, hora e local da audiência designada, na forma do art. 455, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. Observe-se que facultada a nominação e intimação prévia da testemunha, não se considerará como justificativa para ausência a mera recusa ou insuficiência de meios técnicos para participação no ato. As testemunhas poderão estar em qualquer local, inclusive na sede da empresa ou nos escritórios dos advogados, desde que haja internet de boa qualidade, para facilitar e possibilitar o acesso e a oitiva, bem como, seja preservado o princípio da incomunicabilidade. Na hipótese das testemunhas estarem nos escritórios dos advogados, estes serão responsáveis para que as testemunhas não ouçam os depoimentos uma das outras ou das partes. Caso mais de um depoente venha a ser ouvido no mesmo ambiente, é necessário: (1) a existência de espaço apropriado (antessala ou local separado) para que as testemunhas possam aguardar isoladas o momento de seu depoimento, (2) que o equipamento de captação de imagem e som usado (aparelho celular, webcam, câmera embutida em laptop ou outro) permita movimentação em 360º para visualização do espaço, sempre que necessário, mediante determinação do magistrado, (3) que o advogado (caso presente no mesmo ambiente) possa posicionar-se distanciado e atrás do depoente, e (4) que a câmera seja posicionada de forma a captar a porta da sala em que ocorre a videoconferência, a fim de que todos possam visualizar eventual movimentação de pessoas no local; 5) posicione-se em ambiente claro e silencioso, nunca contra a luz, sendo vedada a participação no ato caminhando ou em ação equivalente, tampouco em veículos em movimento; 6) a parte ou a testemunha a ser ouvida deverá, necessariamente, se apresentar com a câmera em posição que identifique todo o tronco do depoente (da cintura para cima) e cabeça, de modo que seja possível avaliar toda a comunicação não verbal, inclusive mãos e braços, sendo vedada a colheita do depoimento segurando aparelho celular nas mãos. Ressalte-se,  que em razão da Portaria GP nº 0297, de 28 de fevereiro de 2025 que determinou a prorrogação do labor remoto nas unidades trabalhistas de Rio Branco/AC, mostra-se inviável a realização de audiências nas dependências do prédio, motivo pelo qual a presente audiência será realizada de forma remota, não havendo a possibilidade de partes e/ou testemunhas comparecerem diretamente na 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. Ficam, as partes intimadas com a simples publicação do presente despacho no DJEN.   RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. RODRIGO GUARNIERI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME
4. Processo 00002862020255140411
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000286-20.2025.5.14.0411 distribuído para VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300064300000024070181?instancia=1
5. Processo 00002862020255140411
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000286-20.2025.5.14.0411 RECLAMANTE: FAGNER QUEIROZ DE PAULA RECLAMADO: TABANORTE COM SERV EIRELI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL AO  RECLAMANTE Fica o(a) autor(a) e seu advogado intimados para participação na audiência inaugural designada para o dia 01/08/2025 às 10:00 (horário do Acre), a ser realizada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT de Rio Branco/AC, pela plataforma virtual ZOOM, acessando o seguinte LINK: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/84773181840?jst=2, para comparecimento, ficando advertida nos termos do art. 844 e 845 da CLT. O(A)  autor(a) deverá participar, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas que julgar necessárias, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas dificuldades técnicas para conexão com a videoconferência. Pelo computador, é só clicar no link. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo Zoom em seus smartphones. Sugere-se a utilização de fones de ouvido, bem como, o download e configuração do aplicativo no smartphone com antecedência por celeridade. Os patronos deverão informar nos autos os seus números de telefone do Whatsapp, além do reclamante  para contato, objetivando resolver eventuais problemas técnicos. Registro o telefone/WhatsApp de contato do CEJUSC em qualquer problema de conexão é: Telefone: 3216-5634 e balcão virtual: https://meet.google.com/smk-ghwe-xzk . Para fins de melhor qualidade na realização da audiência, recomenda-se a utilização de conexão de banda larga (cabo ou wi-fi), uma vez que a conexão de dados via 4G pode oscilar. RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2025. ROSICLEIA FERNANDES DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FAGNER QUEIROZ DE PAULA
6. Processo 07026369020208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORLANDO RODRIGUES DE SALES (OAB 1856/AC), ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) - Processo 0702636-90.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - CREDOR:
   B1Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A
   B0 - DEVEDOR:
   B1M.M.F.
   B0 - Em atenção aos princípios da ampla defesa e contraditório, concedo a parte executada, o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar-se acerca do pedido de substituição do polo ativo (exequente - fls. 429/430). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00004167920255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000416-79.2025.5.14.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300089900000013134976?instancia=2
8. Processo 00004176420255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000417-64.2025.5.14.0000 distribuído para TRIBUNAL PLENO - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25042900300089900000013134976?instancia=2