Gilberto Jorge Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01014215820258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101421-58.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Rio Branco - Agravante: C. A. S. de S. - Agravado: M. P. do E. do A. - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC)
3. Processo 00026499320218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002649-93.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: Elimar José Sombra de Souza - Apelante: Wesley Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Criminal, para que apresente contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB: 4600/AC) - Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) - GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Flavio Augusto Godoy - Via Verde
4. Processo 00026499320218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002649-93.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: Elimar José Sombra de Souza - Apelante: Wesley Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Embargada, Wesley Silva Lima, por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer contrarrazões. - Magistrado(a) - Advs: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB: 4600/AC) - Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) - GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Flavio Augusto Godoy - Via Verde
5. Processo 00026499320218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002649-93.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: Elimar José Sombra de Souza - Apelante: Wesley Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça - Coordenadoria de Recursos Judiciais, para que apresente contrarrazões. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB: 4600/AC) - Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) - GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Flavio Augusto Godoy - Via Verde
6. Processo 00026499320218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002649-93.2021.8.01.0002 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Apelante: Elimar José Sombra de Souza - Apelante: Wesley Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente contrarrazões. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB: 4600/AC) - Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI) - GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC) - Flavio Augusto Godoy - Via Verde
7. Processo 01011002320258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0101100-23.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: José Maria Rocha do Vale - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Publique-se e intime-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB: 1864/AC)
8. Processo 00002270220228010006
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 1864/AC), ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0000227-02.2022.8.01.0006 (apensado ao processo 0000157-82.2022.8.01.0006) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR:
   B1Ministério Público do Estado do Acre
   B0 - RÉU:
   B1Paulo César Castelan Klippel
   B0 - III Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório da denúncia para absolver o réu PAULO CESAR CASTELAN KLIPPEL dos crimes previstos nos arts. 288 e 157, §2º, incisos II, IV e V, e §2º-A, inciso I, c/c art. 29, todos do Código Penal, e art. 12 da Lei nº 10.826/03, em concurso material, nos termos do artigo386, incisoVII, doCódigo de Processo Penal. Determino, ainda, a revogação de eventuais medidas cautelares impostas ao réu no curso do processo. Oficie-se às autoridades competentes para os devidos fins. Após transitado em julgado, dê-se baixa, com as cautelas de estilo. Intimações de praxe, oficie-se as autoridades competentes para os devidos fins. Acrelândia-(AC), 19 de maio de 2025. Ricardo Wagner de Medeiros Freire Juiz de Direito Substituto.