Celso Costa Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 07001293520158010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: JOAO PAULO FELICIANO FURTADO (OAB 2914/AC), ADV: PAULO FELIPE BARBOSA MAIA (OAB 3617/AC), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC) - Processo 0700129-35.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Maria das Graças Neves da Costa Chagas
   B0 - RÉU:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - Considerando a informação trazida pela parte exequente de os valores da conta judicial nº 01530884-4, Operação 040, Agência 3320 (CEF), constante no Alvará de fls. 125, já foram devidamente recebidos em 04/07/2017, bem como não se opõe aos pedidos formulados pela parte ré Energisa de pp. 128/130 e 135/137. Cumpra-se a decisão de 145/147. Fica desde já autorizado o desbloqueio dos valores, caso existentes, bem como a expedição de alvará eletrônico de transferência para conta bancária de titularidade: Energisa S/A, CNPJ N. 04.065.033/0001-70, BANCO: 001 - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 3180-1 CONTA-CORRENTE: 30334-8. Defiro o requerimento de pp. 136, cadastre-se o nome da advogada THYALA JANKOWSKI junto ao SAJ. Após, não havendo mais pendências a serem sanadas, arquivem-se os autos. Intimem-se.
3. Processo 07000292620198010006
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 4278/AC), ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC) - Processo 0700029-26.2019.8.01.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Ednaldo Ferreira Portela
   B0 - HERDEIRO:
   B1Francisca Ferreira Portela
   B0 e outros - Trata-se de pedido de inventário, sendo que, conforme já decidido às fls. 482, este juízo determinou a realização das averbações necessárias para a transferência do imóvel ao Sr. Osnir Antônio Golfeto. Considerando o requerimento de fl. 522, bem como o teor do alvará de fl. 503, defiro o pedido. Determino o encaminhamento de cópia do alvará de fl. 503, bem como da senha de acesso aos autos, ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para que sejam adotadas as providências necessárias à efetivação do registro. Cumpra-se.
4. Processo 07094580820148010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO FELIPE BARBOSA MAIA (OAB 3617/AC), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC), ADV: EMANUEL SILVA MENDES (OAB 4118/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: PAULO FELIPE BARBOSA MAIA (OAB 3617/AC), ADV: PAULO FELIPE BARBOSA MAIA (OAB 3617/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: PAULO FELIPE BARBOSA MAIA (OAB 3617/AC) - Processo 0709458-08.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDORA:
   B1Aurea Terezinha Silva da Cruz
   B0 -
   B1Celso Costa Miranda
   B0 -
   B1Emanuel Silva Mendes
   B0 - DEVEDOR:
   B1INOVARE - Serviços e Projetos Ltda
   B0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. A presente medida está em conformidade com o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que determina que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
5. Processo 07055977220188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS), ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS), ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS), ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS), ADV: ANDERSON PEREIRA CHARÃO (OAB 8905B/RO), ADV: ANDERSON PEREIRA CHARÃO (OAB 8905B/RO), ADV: ANDRE BITAR GRISOLIA (OAB 17822PA/), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS), ADV: AMAURY GOMES BARACHO (OAB 100687/SP), ADV: NORTHON SÉRGIO LACERDA SILVA (OAB 25498/PA), ADV: BRUNO SANTOS DE SOUZA (OAB 17622PA/), ADV: ALCIDES PESSOA GOMES (OAB 3795/AC), ADV: JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), ADV: MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), ADV: SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES (OAB 1873/AC), ADV: ANDRE FERREIRA MARQUES (OAB 3319/AC), ADV: JANICE DE SOUZA BARBOSA (OAB 3347/RO), ADV: LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA (OAB 3249/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: ACREANINO DE SOUZA NAUA (OAB 3168/AC), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ADV: EMERSON ALESSANDRO MARTINS LAZAROTO (OAB 6684/RO), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ADV: ANDRÉ FABIANO SANTOS AGUIAR (OAB 3393/AC), ADV: EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: LUCILDO CARDOSO FREIRE (OAB 4751/RO), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: DANTE AGUIAR AREND (OAB 14826/SC) - Processo 0705597-72.2018.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE:
   B1Laminados Triunfo Ltda
   B0 - PERITO:
   B1Sergio Rony da Silva
   B0 - INTRSDO:
   B1Itaú Inibanco S/A
   B0 -
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 -
   B1Fazenda Pública Municipal
   B0 -
   B1SENIOR SISTEMAS S/A
   B0 -
   B1Nilson de França
   B0 -
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 -
   B1Banco do Basil S.A
   B0 -
   B1Ede Maria Canzi
   B0 -
   B1Jane Canzi
   B0 -
   B1Raquel Canzi Duailibi
   B0 -
   B1Jairo Canzi
   B0 -
   B1Diego Canzi Dalastra
   B0 -
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 -
   B1Banco da Amazônia S/A
   B0 -
   B1ITAÚ UNIBANCO S.A
   B0 -
   B1Antônio Marcos da Conceição Pontes
   B0 -
   B1Francisco de Assis Silva do Nascimento
   B0 -
   B1Fabio Patricio do Nascimento
   B0 -
   B1Agrinlog Land Desenvolvimento Agricola Ltda
   B0 -
   B1Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - Imaflora
   B0 -
   B1Petrobrás Distribuidora S/A
   B0 -
   B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)
   B0 -
   B1Fazenda Pública Federal
   B0 -
   B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Insolvência
   B0 -
   B1Município de Rio Branco
   B0 -
   B1Procuradoria Geral da União no Acre
   B0 - Banco da Amazônia S.A em petição às pp. 2135/2164 informou que interpôs recurso de Agravo de Instrumento em desfavor da decisão à p. 2129 e a instância superior concedeu efeito suspensivo ao recurso. Apesar de ainda não ter sido juntado aos autos a decisão, determino a suspensão da decisão de p. 2129 até o julgamento definitivo do recurso. Ao Gabinete para juntar aos autos o desdobramento do recurso. Intimem-se.
6. Processo 07021905820188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 8048/RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 4864/RO), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 7376/RO), ADV: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171S/P), ADV: DÉBORA DOMESI SILVA LOPES (OAB 238994S/P) - Processo 0702190-58.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CREDOR:
   B1Zurich Minas Brasil Seguros S/A
   B0 - DEVEDOR:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp. 596/600 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas da fase de cumprimento de sentença. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.
7. Processo 00300964520108010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC), ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC) - Processo 0030096-45.2010.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - CREDOR:
   B1Celso Costa Miranda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - DEVEDORA:
   B1Cidir Agiolfi - ME
   B0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. A medida observa o disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, que consagra o princípio do contraditório, segundo o qual não se proferirá decisão contra uma das partes sem que lhe seja oportunizada prévia manifestação. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 00077144720124013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 0007714-47.2012.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO:CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DESPACHO Dê-se vista às partes do retorno dos autos do TRF1º Região, com provimento ao agravo de instrumento, a fim de, reformando a decisão agravada, manter a competência do Juízo Federal da 1ª Vara/AC para processamento e julgamento da causa. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o impulso da parte interessada, requerendo o que entender cabível.