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Adriana Silva Rabelo

Adriana Silva Rabelo

Número da OAB: OAB/AC 002609

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 34
Tribunais: TJSP, TRF1, TJGO, TJMA
Nome: ADRIANA SILVA RABELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: 0000616-34.2013.8.10.0076 / 1ª Vara de Brejo Parte Requerente:BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, DIEGO MARTIGNONI - RS65244 Parte Requerida:OSMAR JOSE KLIEMANN e outros Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 5ª sala Processual de Videoconferência Data: 18/07/2025 Hora: 14:00 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 5ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO PROJETO PRODUTIVIDADE EXTRAORDINÁRIA PROCESSO Nº 0001980-25.2017.8.10.0036 Reclamante: ADRIANA ALVES BATISTA Reclamado: BANCO DA AMAZONIA SA D E C I S Ã O Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente por BANCO DA AMAZÔNIA S/A e ADRIANA ALVES BATISTA, o que faz com fulcro no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil. Aduz o primeiro embargante BANCO DA AMAZÔNIA S/A, alegando que a sentença apresenta contradição, vez que condenou a autora em honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa mas determinou que seja corrigido o valor da causa a partir do trânsito em julgado da sentença. Assim, requerem o provimento dos embargos para suprir a contradição apontada. A segunda embargante ADRIANA ALVES BATISTA afirma que há omissão ante o não deferimento da produção de prova pericial. Portanto, requer seja sanado a omissão. Sucintamente relatados. Decido. Conheço do recurso, uma vez preenchidos seus requisitos de admissibilidade _ tempestividade e regularidade formal, pois as recorrentes indicaram os pontos embargados, hipótese de cabimento do presente recurso, nos termos do art. 1.022, inciso II do Código de Processo Civil. Como destacado acima, os fundamentos dos três embargos consistiram na existência de omissão e erro material na sentença. Passo a análise em seguir. DOS EMBARGOS INTERPOSTOS POR BANCO DA AMAZÔNIA S/A O embargante alega contradição em razão da determinação de atualização do valor da causa somente a partir do trânsito em julgado da sentença. Verificando a sentença em questão, verifico que razão não assiste ao embargante quanto a existência de contradição na sentença. Isso porque o embargante aponta como contradição o fundamento da sentença em relação as provas existentes nos autos. Ao tratar sobre o que seria a contradição apontada pelo legislador, como bem destaca o ilustre Luiz Guilherme Marinoni, “a decisão é contraditória quando encerra duas ou mais posições inconciliáveis. A contradição ocorre entre proposições que se encontram dentro da mesma posição. Obviamente, não configura contradição o antagonismo entre as razões da decisão e as alegações das partes. A contradição pode se estabelecer entre as afirmações constantes do relatório, da fundamentação, do dispositivo e da ementa”. Quanto a este ponto, vale dizer que existe contradição quando há ilogicidade e incoerência entre as proposições contidas no texto da decisão, de modo que não permitem ao intérprete inferir, com exatidão, qual dos dois ou mais sentidos que se extraem da redação deve prevalecer. A hipótese de contradição que autoriza o manejo dos contraditórios é a contradição interna (aquela existente dentro da própria decisão); e não a contradição externa (aquela existente entre a sentença e as provas dos autos). Para atacar esta última, o recurso adequado não são os embargos de declaração, mas sim o recurso ordinário. Portanto, não há contradição no julgado, devendo ser rejeitado os embargos do embargado BANCO DA AMAZÔNIA S/A. DOS EMBARGOS INTERPOSTOS PELA EMBARGANTE ADRIANA ALVES BATISTA Da mesma forma, verifico claramente que razão não assiste a embargante quanto a alegação de ser a sentença omissa, isto porque na sentença restou claro cabe a parte autora demonstrar na inicial o excesso à execução, conforme dispõe artigo 917, §3º do CPC, o que não ocorreu nos autos. Ademais, devo destacar que o magistrado não é obrigado a rebater todos os argumentos expostos pelas partes. A esse respeito, incluive cito a lição do doutrinador Luiz Guilherme Marinoni (In Curso de Processo Civil, vol. 2, 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 456): “É importante perceber, porém, que o art. 489,§1º, IV, não visa a fazer com que o juiz rebata todo e qualquer argumento invocado pelas partes no processo. O poder Judiciário tem o dever de dialogar com a parte a respeito dos argumentos capazes de determinar por si só a procedência ou improcedência de um pedido – ou de determinar por si só o conhecimento, não conhecimento, provimento ou desprovimento de um recurso. Isso quer dizer que todos os demais argumentos só precisam ser considerados pelo juiz com o fim de demonstração de que não são capazes de determinar conclusão diversa daquela adotada pelo julgador” Assim, resta claro que o juiz possui o dever de rebater apenas em relação aos fundamentos relevantes para o seu convencimento. Percebe-se claramente que não há omissão no julgado. Diante do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DA AMAZÔNIA S/A e ADRIANA ALVES BATISTA e NEGO PROVIMENTO ante a inexistência de omissão e contradição na sentença. Intimem-se as partes. Datado e assinado eletronicamente. DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTATIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)
  3. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: 0000799-97.2016.8.10.0076 / 1ª Vara de Brejo Parte Requerente:BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158, GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924, JACIR SCARTEZINI - SC7323, MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - PA5865 Parte Requerida:T. H. DA S. GOMES - COMERCIO - ME e outros Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS RUDIERY CORDEIRO AGUIAR - MA20594 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 01/08/2025 Hora: 15:20 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 3ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Quarta-feira, 25 de Junho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
  4. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0857131-14.2018.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A EXECUTADO: AUTOVIARIA MATOS LTDA, JOAO LUIS REZENDE MATOS, MARIA SOLANGE REZENDE MATOS Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES - MA26120-D, PIERRE MAGALHAES MACHADO - MA14402-A DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Banco da Amazônia S/A para que seja determinada a penhora no rosto dos autos do inventário nº 0816845-86.2021.8.10.0001, que tramita na 1ª Vara de Interdição e Sucessões da Comarca de São Luís/MA, do qual são herdeiros Maria Solange Rezende Matos e João Guilherme de Oliveira Rezende Matos, este último na condição de sucessor de João Luís Rezende Matos, coexecutado falecido. A penhora no rosto dos autos é medida admitida no ordenamento jurídico pátrio com o intuito de assegurar a efetividade da execução, sobretudo quando identificados direitos hereditários do devedor em processo de inventário em curso (art. 797, parágrafo único, do CPC). No caso, verifica-se que os coexecutados possuem direitos hereditários no processo de inventário referido, estando em trâmite pedido de autorização para alienação de parte do patrimônio, o que, de fato, representa risco à satisfação do crédito exequendo, que já ultrapassa R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), conforme atualizado nos autos. Presentes, portanto, os requisitos legais, defiro o pedido. Diante do exposto: a) DECRETO a penhora no rosto dos autos do inventário nº 0816845-86.2021.8.10.0001, até o limite de R$ 8.052.598,79 (oito milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos), incidente sobre os direitos hereditários que couberem a Maria Solange Rezende Matos e a João Guilherme de Oliveira Rezende Matos, este habilitado no inventário por representação de João Luís Rezende Matos. b) DETERMINO a expedição de ofício ao Juízo da 1ª Vara de Interdição e Sucessões da Comarca de São Luís/MA, com cópia da presente decisão, para ciência da penhora no rosto dos autos e anotação em destaque nos autos do inventário. c) INTIMEM-SE os executados e herdeiros indicados, para ciência da medida. d) Após, prossiga-se com os atos executivos necessários à satisfação do crédito, conforme requerido. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível
  5. Tribunal: TJMA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: 0001720-56.2016.8.10.0076 / 1ª Vara de Brejo Parte Requerente:BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609, ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298-A, DANIEL MARTINS LIMA - MG166147, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A, MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO - PA5865 Parte Requerida:JOSE MARIA DE SOUSA LIMA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: AGUINALDO NASCIMENTO DA SILVA - PR103365 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: 1ª sala Processual de Videoconferência Data: 04/08/2025 Hora: 11:20 . Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: 1ª sala Processual de Videoconferência https://allinks.me/centraldevideoconferencia_tjma (selecionar sala correspondente) USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234 Para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliação_slz@tjma.jus.br / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Sexta-feira, 27 de Junho de 2025 Atenciosamente, LEANDRO DO NASCIMENTO CUTRIM Diretor de Secretaria
  6. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo n° 0801038-97.2018.8.10.0076 DECISÃO Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado por CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR e ADRIANA SILVA RABELO em face de ERNI MARIA CALGARO BAYER. Em petição de ID 141606356, requer a parte exequente a expedição de mandado de penhora e avaliação sob imóvel. É o relatório. DECIDO. Defiro o pedido em ID 141606356 e determino: 1. Apresentada a certidão da matrícula atualizada em ID 97697146, proceda-se à penhora do imóvel, independentemente de onde se localize, por termo nos autos, dispensando-se a diligência do meirinho (artigo 845, § 1º NCPC). Nomeio como depositários do bem os executados que são proprietários do mesmo; 2. Lavrado o termo, nos termos do art. 844 do CPC, providencie o exequente à averbação da penhora no prazo de dez dias e intimem-se os executados, via advogado; 3. Após, expeça-se precatória para que seja realizada avaliação do bem pelo Oficial de Justiça; 5. Após, proceda-se a intimação das partes sobre a penhora e avaliação. Intimem-se as partes, via advogados. Cumpra-se. Brejo-MA, 5 de junho de 2025. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJMA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0848568-89.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADRIANA SILVA RABELO - AC2609 EXECUTADO: GLOBAL SERVICOS LTDA, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MESQUITA II Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA - MA8150-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 148609567), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 27 de Junho de 2025. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
  8. Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0809800-07.2016.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A EXECUTADO: TOMAZ MACIEL CARVALHO, GRACA MARIA NUNES CARVALHO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís
  9. Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000 Telefones: (98) 3194-6972 - Somente WhatsApp / (98) 2055-4049 - Somente Ligações E-mail: vara2_bcup@tjma.jus.br - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara2bcup ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0002295-14.2016.8.10.0028 Parte autora: BANCO DA AMAZONIA SA Parte ré: ORISMAR CAMPOS SOUSA e outros Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: Intimar a parte autora se manifeste, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; Buriticupu, MA, Quinta-feira, 26 de Junho de 2025. (Assinado eletronicamente) NIVALDO ANTONIO B. COSTA Secretário Judicial Substituto em Exercício Mat. 192278
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048932-56.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Polimport Comércio e Exportação Ltda (polishop) - Vistos. Fls. 18867/18869 (QUATÁ FIDC MULTISSERORIAL e outros pedem tutela de urgência, para que seja autorizada a participar da AGC designada para 25/06/25, com direito de voto em apartado, ou, subsidiariamente, em reserva de valor): por medida de cautela, determino que a AGC se realize como cômputo de dois cenários de votação, um considerando o crédito de QUATÁ FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL, QUATA 051 FIM CP, QUATÁ CLO PLUS FI RF CP, PRASS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS II, QI QUATÁ FI RF CP, QW1 FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS e QUATÁ CLO FIM CP, e outro sem ele. Int. - ADV: ADRIANO PRIETO LOPES (OAB 343655/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), GISLAINE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 339267/SP), ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/AM), ANNABELLE DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 4419/AM), VINÍCIUS JOSE MARQUES GONTIJO (OAB 64295/MG), HENRIQUE MALERBA CRAVO (OAB 346308/SP), PRISCILA CARAMORI TOLEDO (OAB 51557/PR), PRISCILA CARAMORI TOLEDO (OAB 51557/PR), PRISCILA CARAMORI TOLEDO (OAB 51557/PR), PRISCILA CARAMORI TOLEDO (OAB 51557/PR), PRISCILA CARAMORI TOLEDO (OAB 51557/PR), MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO (OAB 2725/SE), MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO (OAB 2725/SE), MARIO CESAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO (OAB 2725/SE), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), VICTOR TARGINO DE ARAUJO (OAB 329290/SP), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP), BRUNO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 315207/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP), JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA (OAB 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