Mayko Figale Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 06015524320148010070
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 10118/AL), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601552-43.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE:
   B1ALESSANDRA DE MENEZES GOMES
   B0 - RECLAMADO:
   B1Estado do Acre
   B0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 243-350, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação. Intimar e cumprir.
3. Processo 06073103720138010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0607310-37.2013.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE:
   B1DILMARA RODRIGUES DA SILVA
   B0 - RECLAMADO:
   B1Estado do Acre
   B0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 242-295, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação. Intimar e cumprir.
4. Processo 06023414220148010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: CRISTOVAM PONTES DE MOURA (OAB 2908/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0602341-42.2014.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE:
   B1VORROSA BATISTA SARAIVA
   B0 - RECLAMADO:
   B1Estado do Acre
   B0 - À vista das considerações tecidas no petitório de pp. 242-295, acerca da nulidade da certidão de trânsito em julgado, em razão das ordens de suspensão decorrentes do IRDR 1000655-19.2021.8.01.0000 e do PUIL 1000023-37.2021.8.01.8004, determino o encaminhamento do feito à Turma Recursal para a devida deliberação. Intimar e cumprir.
5. Processo 07043833620248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0704383-36.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Ausência/Deficiência de Fiscalização - AUTOR:
   B1Estado do Acre
   B0 - Modelo Padrão - com brasão
6. Processo 00028214919958010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0002821-49.1995.8.01.0001 (001.95.002821-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR:
   B1Estado do Acre
   B0 - Determino a intimação do credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se à vista da devolução da carta precatória, constante nas pp.339-341.
7. Processo 00108024620068010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAMIR TADEU DUARTE MORENO JARUDE (OAB 3148/AC), ADV: ANA CRISTINA DE CASTRO BRASILEIRO BORGES CANTARINO (OAB 290952/SP), ADV: ANA CRISTINA DE CASTRO BRASILEIRO BORGES CANTARINO (OAB 290952/SP), ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC) - Processo 0010802-46.2006.8.01.0001 (001.06.010802-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR:
   B1Estado do Acre
   B0 - DEVEDOR:
   B1João Brasileiro Borges
   B0 -
   B1Brasileiro Comércio de Racoes Ltda.
   B0 - Intime-se a parte apelada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do artigo 1.010, § 1º do CPC. Findos os prazos supramencionados, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com as homenagens de estilo (art. 1.010, § 3º do CPC 2015). Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 00110004420108010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: MAYKO FIGALE MAIA (OAB 2814/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC) - Processo 0011000-44.2010.8.01.0001 (001.10.011000-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR:
   B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
   B0 - DEVEDOR:
   B1Albuquerque Engenharia Ltda.
   B0 - O credor informou na p. 353, que o executado estava cumprindo com o parcelamento do débito. Decorrido o prazo de suspensão estabelecido por este Juízo (p. 358), o credor foi intimado (p. 363), porém permaneceu inerte. Intime-se o credor novamente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve o integral cumprimento do acordo. Em caso negativo, deverá, desde logo, apresentar a memória atualizada do débito remanescente.