Mario Wesley Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 07028795820258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0702879-58.2025.8.01.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTORA:
   B1Oselita Lopes de Morais
   B0 - Aguarde os autos o decurso de prazo da decisão de p. 43. Cumpra-se.
3. Processo 07089919220158010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LEITE DE PAULA NETO (OAB 3933/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0708991-92.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - AUTORA:
   B1Maria Jane Ribeiro Damasceno
   B0 - RÉU:
   B1R. P. Gomes - ME
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 07071693420168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0707169-34.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - AUTOR:
   B1José Andrade do Vale Nobre
   B0 -
   B1Antonia Nobre de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Mário Wesley Garcia
   B0 - 1 - O documento de p. 315, apontava saldo devedor de R$ 4.769,14, diferença atualizada de menos R$ 562,26 e, ao mesmo tempo, encargo em aberto de R$ 1.924,55. Por oportuno, as partes divergem quanto ao saldo devedor às pp. 329/330 e 337, desta forma, considerando se tratar de beneficiário da assistência judiciária, encaminho os autos à Contadoria Judicial para indicar o efetivo saldo devedor.
5. Processo 07037463220178010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC) - Processo 0703746-32.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR:
   B1Gualberto Gonçalves de Queiroz
   B0 - DEVEDOR:
   B1Gladson Augusto Silva Menezes
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
6. Processo 07000292620198010006
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: LEONARDO SANTOS DE MATOS (OAB 5261/AC), ADV: GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 4278/AC), ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), ADV: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4165/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: CELSO COSTA MIRANDA (OAB 1883/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: MARIO WESLEY GARCIA (OAB 2830/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC), ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC) - Processo 0700029-26.2019.8.01.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Ednaldo Ferreira Portela
   B0 - HERDEIRO:
   B1Francisca Ferreira Portela
   B0 e outros - Trata-se de pedido de inventário, sendo que, conforme já decidido às fls. 482, este juízo determinou a realização das averbações necessárias para a transferência do imóvel ao Sr. Osnir Antônio Golfeto. Considerando o requerimento de fl. 522, bem como o teor do alvará de fl. 503, defiro o pedido. Determino o encaminhamento de cópia do alvará de fl. 503, bem como da senha de acesso aos autos, ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para que sejam adotadas as providências necessárias à efetivação do registro. Cumpra-se.
7. Processo 50007741220248130342
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000774-12.2024.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Doação] AUTOR: LUANDA BEATRIZ GUARDIEIRO DOS SANTOS CPF: 055.259.596-90 e outros RÉU: LUCILIA SANTOS CUNHA CPF: 209.249.256-04 e outros DESPACHO Intimar as partes para em 10 dias manifestarem o interesse na realização de acordo e sendo o caso, apresentarem a respectiva proposta. Ituiutaba, 27 de junho de 2025. Adilson da Silva da Conceição Juiz de Direito da 3ª Vara Cível em substituição legal.
8. Processo 00687151620148130342
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0068715-16.2014.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIO WESLEY GARCIA CPF: 584.139.366-91 e outros MAIRA CHAGAS MARTINS CPF: 100.032.086-30 e outros Fica o exequente intimado acerca do despacho de ID 10453115671, bem como para que cumpra integralmente a decisão de ID 10432599611, conforme determinado. PATRICIA LIDIANE CRISTALDO SOUZA Ituiutaba, data da assinatura eletrônica.