Mainard Negreiros De Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00001397620255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000139-76.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: ADSSON FREITAS DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES certifico e dou fé que foi procedida a inclusão dos autos em pauta de audiência de Conciliação em Conhecimento por videoconferência que será realizada no dia 08/08/2025 10:30h, horário do Acre, por videoconferência, perante o CEJUSC RIO BRANCO, através do aplicativo ZOOM, no link:   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/82948768557   CRUZEIRO DO SUL/AC, 24 de julho de 2025. JOSE AUGUSTO OLIVEIRA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADSSON FREITAS DA SILVA
3. Processo 07018567420258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAINARD NEGREIROS DE HOLANDA (OAB 2936/AC) - Processo 0701856-74.2025.8.01.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Violência Psicológica contra a Mulher - REQUERENTE:
   B1T.C.C.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.C.L.F.
   B0 - CERTIDÃO GENÉRICA
4. Processo 08215128620258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0821512-86.2025.8.23.0010 CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação apresentada no EP-55 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 22/7/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
5. Processo 08215128620258230010
   Tribunal: TJRR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0821512-86.2025.8.23.0010 CERTIDÃO - CONTESTAÇÃO Certifico que a contestação apresentada no EP-61 é tempestiva. INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA Diante disto, neste mesmo ato, expeço intimação à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Boa Vista-RR, 22/7/2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO L GUERRA AZEVEDO Escrivã Judicial Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
6. Processo 00001397620255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000139-76.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: ADSSON FREITAS DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fda3192 proferida nos autos.   DECISÃO   À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (Ida4c8248) em face da sentença de Id1eae371, publicada em 07/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 21/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id1dacf85; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Considerando os termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 028/2025/TRT14/NUPEME, em que o e. Regional determina a inclusão em pauta de todos os processos julgados em 2025, indefiro o pedido formulado pelo reclamante por meio da Petição no Id466f7e3. Aguarde-se a audiência. Após a realização da audiência sem conciliação e sobrevindo as contrarrazões ou com o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. Ficam as reclamadas cientes da presente, por intermédio de seus I. Procuradores, via publicação no DJEN. CRUZEIRO DO SUL/AC, 22 de julho de 2025. FELIPE TABORDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP
7. Processo 00001397620255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000139-76.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: ADSSON FREITAS DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fda3192 proferida nos autos.   DECISÃO   À vista da interposição de recurso ordinário pelo reclamante (Ida4c8248) em face da sentença de Id1eae371, publicada em 07/07/2025, passo à verificação dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 1. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS. a) adequação: o recorrente apresentou a medida recursal adequada em face do ato judicial combatido; b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 21/07/2025, ou seja, dentro do octídio legal; c) regularidade processual: o recorrente encontra-se representado por advogado regularmente constituído nos autos, conforme instrumento de mandato Id1dacf85; d) preparo: O reclamante é beneficiário da Justiça Gratuita, logo, dispensado de preparo. 1.2. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); b) interesse recursal: o recorrente foi sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: o recorrente é parte no processo, portanto, legitimada a recorrer. DECIDO. Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão. Considerando os termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 028/2025/TRT14/NUPEME, em que o e. Regional determina a inclusão em pauta de todos os processos julgados em 2025, indefiro o pedido formulado pelo reclamante por meio da Petição no Id466f7e3. Aguarde-se a audiência. Após a realização da audiência sem conciliação e sobrevindo as contrarrazões ou com o decurso in albis do prazo respectivo, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 14ª Região para julgamento, com os registros necessários. Ficam as reclamadas cientes da presente, por intermédio de seus I. Procuradores, via publicação no DJEN. CRUZEIRO DO SUL/AC, 22 de julho de 2025. FELIPE TABORDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADSSON FREITAS DA SILVA
8. Processo 00001397620255140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL ATOrd 0000139-76.2025.5.14.0416 RECLAMANTE: ADSSON FREITAS DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTADORA TRIUNFO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c7d70a proferido nos autos. DESPACHO/INTIMAÇÃO   Considerando os termos do MEMORANDO CIRCULAR Nº 028/2025/TRT14/NUPEMEC e após tratativas com a supervisão do Cejusc - Rio Branco,  determino a inclusão em pauta para a realização de audiência de conciliação telepresencial no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT.  Fica procedida a inclusão do feito na pauta do dia 05/08/2025 12:24, para audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada no CEJUSC - RIO BRANCO, servindo o presente despacho como intimação às partes para participarem do referido ato processual, por videoconferência, no link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85817399987  Ficam cientes as partes por meio da publicação deste pronunciamento. CRUZEIRO DO SUL/AC, 21 de julho de 2025. FELIPE TABORDA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ADSSON FREITAS DA SILVA