Fabiano Maffini

Processos do Advogado

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2. Processo 07053257820188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0705325-78.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - CREDOR:
   B1Aldemir Barboza da Rocha
   B0 - DEVEDOR:
   B1Denivaldo Germano de Araújo
   B0 - CUR. ESP:
   B1Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva
   B0 - Decisão Antes as informações juntadas às págs. 371/380, determino a suspensão dos autos por 30 (trinta) dias para o espólio do credor informar quem é o inventariante para fins de representação processual, ou se haverá habilitação diretamente dos herdeiros. Caso não haja manifestação no prazo assinalado, intime-se pessoalmente para cumprir a determinação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 10116536620224013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1011653-66.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KAIRO RAMOS CABRAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO MAFFINI - AC3013 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. RIO BRANCO, 28 de julho de 2025. SEBASTIAO FARIAS DA SILVA 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
4. Processo 00006818720248010013
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2953440/AC (2025/0199647-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J G S E S ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO - AC004894 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DESPACHO Intime-se a parte agravada para apresentar impugnação ao recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
5. Processo 00006818720248010013
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2953440/AC (2025/0199647-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J G S E S ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO - AC004894 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg).
6. Processo 00006818720248010013
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2953440/AC (2025/0199647-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : J G S E S ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
7. Processo 00006818720248010013
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgRg no AREsp 2953440/AC (2025/0199647-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : J G S E S ADVOGADOS : FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC000777 FABIANO MAFFINI - AC003013 GIBRAN DANTAS DOURADO BARROSO - AC004894 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
8. Processo 07086881520148010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIORDANO SIMPLICIO JORDAO (OAB 2642/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC), ADV: TATIANA CAMILA DA SILVA CAMPOS (OAB 5045/AC), ADV: LANA DOS SANTOS RODRIGUES SANTIAGO (OAB 4273/AC) - Processo 0708688-15.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR:
   B1Johnson Bezerra da Silva
   B0 - DEVEDOR:
   B1F. J. F. Soster Ltda
   B0 -
   B1V. SOSTER – EIRELI
   B0 - Considerando o princípio da não-surpresa, intime-se o credor para que, em 05 dias, se manifeste sobre a prescrição intercorrente. Cumpra-se.