Joao Paulo Setti Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00002244420245140401
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 26/08/2025 e encerramento 02/09/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 224-44.2024.5.14.0401 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.
3. Processo 10067083120254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1006708-31.2025.4.01.3000 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: PAULO JORGE SILVA SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE Advogado(s) do reclamante: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, JOAO PAULO SETTI AGUIAR EM INSPEÇÃO DECISÃO Notifique-se o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, na pessoa de seu representante legal, para ciência do protesto judicial apresentado, para fins de interrupção da prescrição. Cumprida a notificação, e diante da impossibilidade de entrega dos autos, uma vez que tramita em meio virtual, intime-se a parte autora para vista do processo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa. Intime-se e cumpra-se.
4. Processo 10095508120254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009550-81.2025.4.01.3000 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: LEONARDO ASSAD LOMONACO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - PE1010-B, JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080, FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO - AC2812 e RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Destinatários: LEONARDO ASSAD LOMONACO RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - (OAB: DF28377) FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO - (OAB: AC2812) JOAO PAULO SETTI AGUIAR - (OAB: AC3080) MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - (OAB: PE1010-B) FINALIDADE: INTIMAR acerca do DESPACHO de id 2197665333. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
5. Processo 10096434420254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009643-44.2025.4.01.3000 CLASSE: PROTESTO (12228) POLO ATIVO: THEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - PE1010-B, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377, JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080 e FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO - AC2812 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE Destinatários: THEREZA CRISTINA PICADO PINHEIRO FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO - (OAB: AC2812) JOAO PAULO SETTI AGUIAR - (OAB: AC3080) RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - (OAB: DF28377) MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - (OAB: PE1010-B) FINALIDADE: INTIMAR acerca do DESPACHO de id 2197640266. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
6. Processo 00000873620235140421
   Tribunal: TST | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-AIRR - 87-36.2023.5.14.0421 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
7. Processo 50038769720254036201
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003876-97.2025.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: EDILBERTO FIGUEIREDO Advogados do(a) AUTOR: JOAO PAULO SETTI AGUIAR - AC3080, MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - DF36869, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA - DF28377 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, tendo em vista que a parte requerida alega matéria enumerada no art. 337, do CPC. (art. 1º, inc. VIII, da Portaria nº 31 de 30/03/2021). CAMPO GRANDE, 21 de julho de 2025.
8. Processo 00153470420028010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: TAYS COELHO DE LIMA (OAB 5539/AC), ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC), ADV: ELENIRA GADELHA BEZERRA MENDES (OAB 5500/AC), ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC), ADV: JOAO PAULO SETTI AGUIAR (OAB 3080/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 002.877/AC) - Processo 0015347-04.2002.8.01.0001 (001.02.015347-4) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - CREDOR:
   B1Estado do Acre
   B0 - REPDA:
   B1M.J.M.C.
   B0 - DEVEDOR:
   B1J.C.
   B0 - FIADOR:
   B1Joaquim Carvalho Cardoso
   B0 - Defiro o pedido formulado pelo exequente, pelo que determino: 1 - A busca de ativos em nome dos devedores no Sisbajud, Renajud, Infojud e Sniper. 2 - A reiteração automática das ordens de bloqueio via SISBAJUD, utilizando o mecanismo da 'teimosinha', pelo prazo de 60 (sessenta dias), em face dos devedores Maria José Menezes Cardoso, CPF nº 322.058.132-34 e Joaquim Carvalho, CPF nº 028.133.432-34. Para tanto, o valor atualizado do débito consta à p. 543. Em seguida, determino: a) a indisponibilidade de valores via Sisbajud. b) em caso de eventual indisponibilidade excessiva, determino que o cartório providencie, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o cancelamento da indisponibilidade por meio do sistema SisbaJud. A instituição financeira deverá cumprir a ordem de cancelamento também no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme disposto no art. 854, § 1º, do CPC. c) em havendo pesquisa positiva, o executado deverá ser intimado através de seu advogado ou, caso não o tenha constituído nos autos, pessoalmente, para que, no prazo de cinco dias, demonstre que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva (art. 854, § § 2º e 3º, CPC). d) se houver manifestação do executado no prazo estabelecido no art. 854, § 3º, do CPC, voltem os autos conclusos. e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo. f) em caso de eventual indisponibilidade irrisória, determino desde já sua liberação. Por fim, caso a pesquisa reste infrutífera, determino a inscrição de ambos os devedores no Serasajud e a imediata suspensão do curso desta execução, por 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei n.º 6.830/80. Transcorrido o citado prazo,remetam-se autos remetidos ao arquivo provisório pelo prazo de cinco anos, conforme o art. 206, §5º, inciso I, do Código Civil. Intime-se. Cumpra-se.