Ana Paula Feitosa Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004122820245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000412-28.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ELITE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Através do presente, fica INTIMADO o executado MARCO AURELIO GOMES NOBRE ,  atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença id.  7eee2f4 , cuja parte dispositiva segue transcrita:                                                                              "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os fins, defiro o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ELITE ENGENHARIA LTDA e determino a integração à lide dos sócios Marco Aurélio Gomes Nobre (CPF n. 958.893.536-91), Leonardo Souza Fonseca (CPF n. 872.424.431-72) e Dennys Cordeiro Senna (CPF: n. 130.186.288-61). A Secretaria proceda à alteração dos registros dos autos e, após, prossiga com o regular trâmite da execução, adotando todas as medidas necessárias para a satisfação integral do crédito, observando o valor atual da execução, inclusive mediante uso das ferramentas disponíveis para verificação, bloqueio e transferência de bens e valores em nome dos executados. Intimem-se as partes. RIO BRANCO/AC, 06 de julho de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) "                                                             E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região.   RIO BRANCO/AC, 08 de julho de 2025. CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO GOMES NOBRE
3. Processo 00004122820245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000412-28.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: ELITE ENGENHARIA LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO Através do presente, fica INTIMADO o executado DENNYS CORDEIRO SENNA ,  atualmente em local incerto e não sabido, para ciência da sentença id.  7eee2f4 , cuja parte dispositiva segue transcrita:                                                                             "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica requerido por AMANDA PEIXOTO DE OLIVEIRA, pelos motivos e nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante deste dispositivo para todos os fins, defiro o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ELITE ENGENHARIA LTDA e determino a integração à lide dos sócios Marco Aurélio Gomes Nobre (CPF n. 958.893.536-91), Leonardo Souza Fonseca (CPF n. 872.424.431-72) e Dennys Cordeiro Senna (CPF: n. 130.186.288-61). A Secretaria proceda à alteração dos registros dos autos e, após, prossiga com o regular trâmite da execução, adotando todas as medidas necessárias para a satisfação integral do crédito, observando o valor atual da execução, inclusive mediante uso das ferramentas disponíveis para verificação, bloqueio e transferência de bens e valores em nome dos executados. Intimem-se as partes. RIO BRANCO/AC, 06 de julho de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) "                                                             E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região.   RIO BRANCO/AC, 08 de julho de 2025. CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DENNYS CORDEIRO SENNA
4. Processo 00026991120108010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS (OAB 4387/AC), ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC), ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC), ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC), ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC), ADV: ANA PAULA FEITOSA MODESTO (OAB 3313/AC), ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: GEORGE CARLOS BARROS CLAROS (OAB 2018/AC), ADV: RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE (OAB 4298/AC) - Processo 0002699-11.2010.8.01.0001 (001.10.002699-1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - AUTOR:
   B1Francisca Souza de Oliveira
   B0 - DEVEDOR:
   B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)
   B0 - HERDEIRA:
   B1Flávia Sousa de Oliveira
   B0 -
   B1Frankleuda Gomes de Oliveira
   B0 -
   B1Marcelo Souza de Oliveira
   B0 -
   B1Marcio Souza de Oliveira
   B0 - INTRSDA:
   B1Dilma Rodrigues da Silva
   B0 - Despacho Recebo a petição de habilitação de p. 224/229 e documentos, ao passo que determino a citação do demandado para se pronunciar sobre o pedido de habilitação de Francilene Gomes de Oliveira, no prazo de 10 dias (CPC, art. 690 c/c art. 183). Postergo a análise dos demais pedidos contidos no petitório de páginas 224/229, bem como expedição de eventuais Precatórios e/ou RPV's após a regularização processual. Suspenda-se a marcha processual até o julgamento do pedido de habilitação (art. 689, CPC). Intimem-se. Rio Branco-AC, 25/6/2025. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito
5. Processo 00001040620255140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000 IMPETRANTE: TEC NEWS EIRELI - EPP E OUTROS (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3df11 proferido nos autos. MSCiv 0000104-06.2025.5.14.0000   DESPACHO     Lavrado o Despacho de id dc410dd, sobreveio a certidão de id 84a2521, juntando a estes autos o documento denominado “Decisão (cópia) (DECISÃO - SUSPEIÇÃO JUIZ DOUGLAS BEZERRA_CumPrSe 0000458-29.2021.5.14.0402) - 675a784”. Sobreveio, ainda, petição dos impetrantes, id c533a21, requerendo o cumprimento da decisão anterior, com a liberação do alvará já emitido ao Banco do Brasil, cópia em anexo (ids 1484b49 e 668f8df ). Considerando que, até a presente data, após a declaração de suspeição do Juiz nos autos de 0000458-29.2021.5.14.0402, não houve comunicação a esta relatoria acerca da designação de novo(a) Juiz(íza) para atuar no feito, bem como que se encontra pendente de resolução o cumprimento do alvará judicial de id 1484b49; Considerando as razões expostas na petição de id c533a21, dos impetrantes, especialmente quanto à urgência no cumprimento para evitar possíveis prejuízos à empresa; e, Considerando as razões descritas no expediente enviado pelo Banco do Brasil, id 73dca7b, relativamente aos ids 110765f, f7841fb e 6ed4915, determino: Ao BANCO DO BRASIL que, incontinenti, CUMPRA, com urgência, mesmo que parcialmente, as determinações constantes do alvará judicial de pagamento cuja cópia encontra-se juntada no id 668f8df destes autos, em especial e prioritariamente, os itens a) 1 e b) 1, para fins de restituição parcial do já identificado excesso de execução em desfavor dos impetrantes, sob pena de responsabilidade, em caso de descumprimento, e imposição de multa diária de R$ 100.000,00(cem mil reais), até o limite de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais), reversíveis de imediato aos impetrantes como forma de reposição de possíveis prejuízos causados pelo aventado descumprimento da ordem judicial;Considerando o elastecido lapso temporal decorrido entre a determinação de comprovação do cumprimento do alvará judicial (05 dias a partir de 23 de junho de 2025) e a presente data(07 de julho de 2025), DEVERÁ o BANCO DO BRASIL comprovar, em até 24h após a ciência da presente decisão, o cumprimento do mencionado alvará nos moldes mínimos aqui estabelecidos, nestes autos e nos autos principais, sob pena de, não o fazendo, ter impostas as astreintes já mencionadas no item 1, a serem apuradas pelo Juízo Auxiliar da Execução nos autos centralizadores. Cumpra-se, com urgência, via oficial de Justiça de plantão. Para cumprimento dos comandos anteriores, esta decisão servirá como ofício/notificação/citação ou qualquer outro ato específico necessário à ciência dos interessados. Dê-se ciência ao Juízo Auxiliar de Execução via gabinete.  Porto Velho, 07 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Relatora Intimado(s) / Citado(s) - TEC NEWS EIRELI - EPP - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
6. Processo 00011672320225140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0001167-23.2022.5.14.0404 RECLAMANTE: VANGLEISSON COSTA DA SILVA RECLAMADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1278b4d proferido nos autos. Vistos os autos. 1. Intime-se a devedora subsidiária TIM S.A. para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito do valor atualizado da execução, no importe de R$ 10.434,17, conforme cálculo constante no Id 1114863. 2. Advirta-se que, não sendo realizado o depósito no prazo assinalado, será acionado o sinistro do seguro garantia apresentado nos autos (Id cc1af95). 3. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2025. EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TIM S A
7. Processo 00002657520195140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO RIO BRANCO ATSum 0000265-75.2019.5.14.0404 RECLAMANTE: ISABELLE FERREIRA DE MELO RECLAMADO: C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME E OUTROS (1) Fica a Executada intimada para se manifestar, querendo, sobre os valores bloqueados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de levantamento. RIO BRANCO/AC, 07 de julho de 2025. ELIOMAR MACEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - C E Z VASCONCELOS & CIA. LTDA - ME
8. Processo 00008578320235140403
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 0000857-83.2023.5.14.0403 AGRAVANTE: ESTADO DO ACRE AGRAVADO: ROSILENE SILVA DE SOUSA E OUTROS (1) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PROCESSO Nº TST - AIRR - 857-83.2023.5.14.0403             Certifico que o presente processo foi incluído em pauta para julgamento em sessão, na modalidade presencial, no dia 06/08/2025, conforme disponibilização no Diário de Justiça Eletrônico Nacional em 04/07/2025, sendo considerado publicado em 07/07/2025, nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/06.       8ª Turma, 3 de julho de 2025    Firmado por Assinatura Eletrônica GLAUCIA RODRIGUES STABILE Supervisor de Seção Intimado(s) / Citado(s) - ROSILENE SILVA DE SOUSA