Efrain Santos Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07004249620208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: ADILSON OLIMPIO COSTA (OAB 3709/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: MARCELLA COSTA MEIRELES DE ASSIS (OAB 4248/AC), ADV: WANER RAPHAEL DE QUEIROZ SANSON (OAB 4754/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ ADVOCACIA (OAB 279/AC) - Processo 0700424-96.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alimentos - CREDORA:
   B1L.C.O.
   B0 - DEVEDOR:
   B1M.R.N.O.
   B0 - Certifico e dou fé que foi designado o dia 27/08/2025, às 09h, para a realização de audiência de conciliação por videoconferência, com uso do aplicativo Google Meet, através do link: https://meet.google.com/gno-kzvy-qho.
3. Processo 07009918520248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: WENDEL SOUZA LIMA (OAB 6716/AC) - Processo 0700991-85.2024.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade - RECLAMANTE:
   B1Cassia Cristina Souza da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 29 de julho de 2025. Luiz Eduardo Marques Gomes Assistente de Juiz
4. Processo 07001379120208010015
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ ADVOCACIA (OAB 279/AC) - Processo 0700137-91.2020.8.01.0015 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE:
   B1Francisco das Chagas Vieira da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S.A
   B0 - Considerando que a sentença de improcedência foi mantida pelo Egrégio Tribunal (pp. 429/433), que o recurso especial foi inadmitido (pp. 506/510) e que o agravo em recurso especial não foi conhecido (p. 556), determino o arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se.
5. Processo 07124809820198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0712480-98.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CREDOR:
   B1Dal Molin Comércio Varejista Eireli - Epp
   B0 - DEVEDOR:
   B1Efrain Santos da Costa
   B0 - Diante do exposto, considerando a controvérsia suscitada em torno dos cálculos apresentados, especialmente quanto à compensação dos valores pagos por alvará nas datas respectivas e à exata composição do saldo devedor remanescente, entendo ser necessária a remessa dos autos à Contadoria Judicial para conferência minuciosa dos cálculos apresentados pela exequente, devendo ser observadas: A) As datas exatas em que os alvarás foram expedidos e efetivamente pagos; b) O correto abatimento dos valores já levantados; c) A eventual inclusão indevida de multa e honorários, caso já integrados ao acordo firmado entre as partes; d) fiel observância dos critérios de atualização monetária e incidência de juros; e) verificação do saldo devedor remanescente, à luz dos parâmetros legais e contratuais. ANTE O EXPOSTO, determino a REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL para que, com máxima acurácia, proceda à conferência dos cálculos apresentados, levando em consideração as datas dos pagamentos efetuados via alvará, as rubricas discutidas, e as normas processuais aplicáveis, devendo apresentar planilha detalhada do saldo efetivamente devido, inclusive indicando eventual excesso de execução. Após a juntada do laudo pericial contábil, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se as partes.
6. Processo 07003253920248010017
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WENDEL SOUZA LIMA (OAB 6716/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC) - Processo 0700325-39.2024.8.01.0017 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTORA:
   B1Eliane Lima da Rocha
   B0 - RÉ:
   B1Bruna Lima da Rocha
   B0 - Em razão da contestação apresentada pela Curadoria Especial, intime-se a parte requerente para manifestação do estudo psicossocial no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vistas à Curadoria Especial e ao Ministério Público.
7. Processo 00072117120098010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: GUSTAVO LIMA RABIM (OAB 4223/AC), ADV: THAÍS SILVA GOMES DE BARROS (OAB 4868/AC), ADV: THAÍS SILVA GOMES DE BARROS (OAB 4868/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: LAUANE MELO DA COSTA (OAB 5384/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: AYRA ASSAF FERRAZ (OAB 5545/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: LUÍSA NASCIMENTO CALEGARI (OAB 6802/AC), ADV: MARIO ROSAS NETO (OAB 4146/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: ATAMI TAVARES DA SILVA (OAB 3911/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0007211-71.2009.8.01.0001 (001.09.007211-2) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR:
   B1Maria Suzete de Sá Pessoa
   B0 -
   B1Edivan Pessoa Oliveira
   B0 - DEVEDOR:
   B1L. M. Empreendimentos Imobiliários Ltda
   B0 - PERITO:
   B1João Bosco de Medeiros
   B0 -
   B1Reuel Barbosa Morais da Costa
   B0 - Por meio da decisão de p. 762 declarei-me suspeito para atuar no feito eis que tenho relação de amizade com o causídico. Infelizmente o sistema SAJ não distingue tal medida acima e, por isso, por equivoco foi prolatada a decisão de pp. 768/769, mesmo com a suspeição acima. Posto isso, para resguardar a independência deste magistrado e o devido processo legal, torno nula a decisão acima de pp. 768/769, mantendo minha suspeição. Determino que o feito seja remetido urgente à conclusão do substituto legal. Intimem-se.
8. Processo 00003918420225140416
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos.