Gleison Gomes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00010747420235140000
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Precat 0001074-74.2023.5.14.0000 REQUERENTE: MARIA LUCIA DA SILVA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d76e08 proferido nos autos. Vistos. À Seção de Apoio ao Cálculos Judiciais, aos Precatórios e RPVs para atualização dos cálculos. Após, retornem os autos conclusos para homologação. Em ato contínuo, oficie-se o TJ/RO sobre antecipação humanitária devida ao presente. À Secretaria para cumprimento. PORTO VELHO/RO, 04 de julho de 2025. FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA Juiz do Trabalho Convocado Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.F.
3. Processo 07047757320248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC) - Processo 0704775-73.2024.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.A.O.
   B0 - Isso posto, julgo extinto o processo, sem relação de mérito, e determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com fundamento nos arts. 290 e 485, IV, do CPC. Sem custas processuais nem honorários advocatícios. Determino o imediato arquivamento dos autos.
4. Processo 07097635520158010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA LEITE BEZERRA (OAB 5589/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: GLEISON GOMES DE SOUZA (OAB 3359/AC), ADV: RENATA LEÃO TORRES (OAB 3999/AC), ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0709763-55.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - AUTORA:
   B1Maria Lucia Inacio Morais
   B0 - DEVEDOR:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 - Com fundamento no item C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição e documentos às pp. 355/358 (art. 437, §1º do CPC).
5. Processo 08011720520218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gleison Gomes de Souza (OAB 3359/AC) Processo 0801172-05.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Rio Branco - Executado: Wiles Costa do Nascimento - Nos termos do art. 854 do CPC, previamente à consolidação da penhora, o devedor poderá impugnar a indisponibilidade realizada sobre verbas impenhoráveis ou com excesso de execução. No caso em exame, a parte executada alega que a parte da constrição judicial recaiu sobre ativos financeiros impenhoráveis, já que a quantia encontrada em sua conta bancária do Banco do Brasil constitui parte dos vencimentos. As provas coligidas aos autos demonstram que a conta bancária sobre a qual recaiu o bloqueio de pp. 34/35, localizada no Banco do Brasil, é utilizada para o recebimento da remuneração do executado, conforme se observa dos extratos de pp. 54/59 e dos contra-cheques de pp. 60/61. Assim, de fato, o pedido de levantamento da constrição judicial merece acolhimento, eis que o art. 833, inc. IV, do CPC, proíbe o bloqueio judicial de verba salarial, de modo que faz-se necessária a restituição, ante a prova produzida nos autos. Nesses termos, defiro o pedido de desbloqueio e ordeno a liberação da valor constrito especificamente na conta bancária localizada no Banco do Brasil, mantendo-se os demais bloqueios, tudo mediante certidão nos autos e demais cautelas de praxe. Após o desbloqueio, intime-se o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o valor que permanece bloqueado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se.