Manoel Archanjo Dama Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00179302020068010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: MARCELO BRASIL SALIBA, ADV: JOÃO AUGUSTO FREITAS GONÇALVES (OAB 002.018/RO), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC), ADV: CYNTHIA DURANTE (OAB 3457A/AC) - Processo 0017930-20.2006.8.01.0001 (001.06.017930-0) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTORA:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1J.P.L.
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
3. Processo 00006136220138010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC) - Processo 0000613-62.2013.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1Tiago Moraes Sanches
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
4. Processo 00028154620128010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL SOUZA NUNES (OAB 3669/AC), ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0002815-46.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1Romero Andrade Gonçalves
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00122392020098010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC) - Processo 0012239-20.2009.8.01.0001 (001.09.012239-0) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1Antonio Duarte Leite
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00179345720068010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB 3460/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: THIAGO ROSSETO SANCHES (OAB 12045/MT), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: JOÃO AUGUSTO FREITAS GONÇALVES (OAB 002.018/RO), ADV: ANDERSON BETTANIN DE BARROS (OAB 3387/AC) - Processo 0017934-57.2006.8.01.0001 (001.06.017934-2) - Cumprimento de sentença - Depósito - CREDORA:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - DEVEDOR:
   B1Refrimáquinas Equipamentos e Instalações Ltda
   B0 - Intime-se a parte credora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. A presente medida está em conformidade com o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que determina que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 07004852920178010011
   Tribunal: TJAC | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação