Neiva Nara Rodrigues Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07076505020238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: DAVI FILIPE DE OLIVEIRA BRAGA FRANÇA (OAB 6000/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC) - Processo 0707650-50.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR:
   B1Paulo Fernandes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Jorge Malluf Farhat
   B0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
3. Processo 10110208420244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1011020-84.2024.4.01.3000 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: V. L. P. D. C. DECISÃO Trata-se de recurso em face de sentença acerca da qual se discute se o autismo/TEA é considerado deficiência/impedimento de longo prazo para efeito de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), independente da realização da avaliação biopsicossocial. A matéria está sob análise no PEDILEF 5006875-14.2022.4.04.7005/PR, afetado ao Tema 376 da TNU, no qual se discute: “Saber se o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista dispensa avaliação biopsicossocial para caracterizar a condição de Pessoa com Deficiência, na análise do direito ao benefício de prestação continuada.” Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 16, §5º, do Regimento Interno da TNU. Intimem-se. Rio Branco - Acre, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) Juiz Federal Relator
4. Processo 07011313520238010009
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLA OLIVIA SILVA DE BRITO (OAB 599/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 0701131-35.2023.8.01.0009 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA:
   B1Ilvaldete Arruda dos Santos
   B0 - Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de justificação prévia, designada para o dia 05/08/2025 às 11:00h, que será ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Google Meet, através do link https://meet.google.com/uhu-hryc-ufb. Cabe ao advogado da parte intimar as testemunhas do dia, hora e local da audiência, dispensando a intimação pelo juízo, conforme o artigo 455
5. Processo 07126344820218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC), ADV: ANDRÉ GUSTAVO CAMILO VIEIRA LINS (OAB 3633/AC), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: LEANDRO DO AMARAL DE SOUZA (OAB 4255/AC), ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN) - Processo 0712634-48.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE:
   B1Jose Fabiano Fernandes Nogueira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Laminados Triunfo Ltda
   B0 e outros - Diante do teor da petição de fls. 512 e seguintes, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da satisfação da dívida. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 10089809520254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 1008980-95.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODIMILSON ALVES DA SILVA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Trata-se de ação proposta por ODIMILSON ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, na qual buscam, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos efeitos do Termo de Embargo n. HGJ514EM. Do exame da inicial e anexos que a instruem verifico ausente documento indispensável à propositura da demanda. Com efeito, não se revela viável o processamento de demanda do mesmo, de forma a impedir sua análise. Que ao postular a suspensão e posterior invalidação de ato administrativo - não traz aos autos cópia do mesmo, impedindo, assim, o conhecimento e análise. Com essas razões, a teor do art. 321 do CPC, intime-se o autor para que junte aos autos cópia do procedimento administrativo que trata do embargo da área em questão. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, remetam-se os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
7. Processo 10083357020254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008335-70.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA - AC3478 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA ALVES NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA - (OAB: AC3478) FINALIDADE: INTIMAR acerca da DECISÃO de id 2195117066. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
8. Processo 10085270320254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008527-03.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE FABIANO FERNANDES NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA - AC3478 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: JOSE FABIANO FERNANDES NOGUEIRA NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA - (OAB: AC3478) FINALIDADE: INTIMAR acerca da DECISÃO de id 2195131681. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC