Augusto Cesar Macedo Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00117653820114013000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983825/AC (2025/0250950-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PLINIO DERZE CRAVEIRO AGRAVANTE : ANTONIO EDILSON VIEIRA DINIZ ADVOGADO : DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO - AC001935 AGRAVANTE : LEUDA MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE : ENZA RAFAELLA MENDES DE ALMEIDA BARDELLA AGRAVANTE : THIAGO MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE : PAULO RICARDO MENDES RIBEIRO AGRAVANTE : RODEMARQUES NOGUEIRA BRANA AGRAVANTE : PAMELA MENDES RIBEIRO AGRAVANTE : ROZENILSE PAULA DE LIMA MENDES ADVOGADO : AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES - AC003733 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10012342520258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001234-25.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Paulo Wisse de Carvalho - Agravada: Elverida Berzoini Weiss de Carvalho - - 15. Dito isso, em juízo de cognição não exauriente, defiro a concessão do efeito suspensivo ao recurso, para fins de suspender os efeitos da decisão de primeiro grau, até o julgamento definitivo (mérito) deste recurso. 16. Intimem-se as partes Agravadas - art. 1.019, inciso II, do CPC. 17. Considerando que o presente recurso comporta a possibilidade de sustentação oral, a teor do art. 937, VIII, do CPC, determino a intimação das partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para que apresentem requerimento de sustentação oral ou oposição a realização de julgamento em ambiente virtual, independentemente de motivação declarada, sob pena de preclusão, a teor do art. 93, §2º do RITJAC. 18. Publique-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - Augusto Cesar Macedo Marques (OAB: 3733/AC) - Via Verde
4. Processo 10012342520258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001234-25.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Município de Rio Branco - Agravado: Paulo Wisse de Carvalho - Agravada: Elverida Berzoini Weiss de Carvalho - - 5. In concreto, constato ausente pedido habilitação nos autos, conforme prevê o art. 689 do CPC, assim, a hipótese ventilada reporta ao inciso II, § 2º do art. 313 do CPC. 6. Nesses termos, ante a notícia de nomeação de Inventariante, alicerçada no art. 313, §2º, I do CPC, determino a suspensão do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, bem ainda a intimação da Sra. Elverida Berzoini Weiss de Carvalho, no endereço Rua José Lourenço, nº 409, Bairro São Pedro, Juiz de Fora/MG, para que, no prazo referenciado, diga do interesse na sucessão processual e promova o que lhe compete nos autos. 7. Aportada a habilitação ou decorrido o prazo, cls. 8. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC) - Augusto Cesar Macedo Marques (OAB: 3733/AC) - Via Verde
5. Processo 00117653820114013000
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2983825/AC (2025/0250950-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PLINIO DERZE CRAVEIRO AGRAVANTE : ANTONIO EDILSON VIEIRA DINIZ ADVOGADO : DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO - AC001935 AGRAVANTE : LEUDA MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE : ENZA RAFAELLA MENDES DE ALMEIDA BARDELLA AGRAVANTE : THIAGO MENDES DE ALMEIDA AGRAVANTE : PAULO RICARDO MENDES RIBEIRO AGRAVANTE : RODEMARQUES NOGUEIRA BRANA AGRAVANTE : PAMELA MENDES RIBEIRO AGRAVANTE : ROZENILSE PAULA DE LIMA MENDES ADVOGADO : AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES - AC003733 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 22/07/2025.
6. Processo 00000814620255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATOrd 0000081-46.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: MARIA MADALENA BRITO MATEUS RECLAMADO: M. V. PERDIGAO B. DE SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e52d73b proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 21 de julho de 2025, conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir movimentos" I - Tendo em conta o teor da manifestação de ID 8798302, por intermédio da qual a parte peticionante informa que “(...) jamais manteve qualquer tipo de vínculo contratual, empregatício ou de prestação de serviços com a Reclamante Maria Madalena Brito Mateus, não possuindo qualquer relação com os fatos narrados na petição inicial”, bem como “(...) concorda com o pedido formulado pela própria Reclamante para exclusão da peticionante do polo passivo da presente demanda (ID 4da543a), por absoluta ausência de legitimidade passiva ad causam”, recebo a emenda à inicial de ID 4da543a, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias a fim de retificar o polo passivo para excluir M. V. PERDIGAO B. DE SOUSA LTDA - CNPJ: 22.688.541/0001-97 e incluir TRANS ACREANA LTDA - CNPJ 11.137.434/0001-54, endereço Rua Gilberto Correia Lima, 199, Resid. Rosa Linda, Bairro Loteamento Santo Afonso, Rio Branco/AC, CEP: 69.908-830, como requerido pela parte acionante. Dê-se ciência. II - Após o cumprimento da medida determinada no item anterior, inclua-se o feito em pauta, com as cautelas de praxe, sendo expedido o necessário. PLACIDO DE CASTRO/AC, 21 de julho de 2025. DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - M. V. PERDIGAO B. DE SOUSA LTDA
7. Processo 00000814620255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATOrd 0000081-46.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: MARIA MADALENA BRITO MATEUS RECLAMADO: M. V. PERDIGAO B. DE SOUSA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e52d73b proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 21 de julho de 2025, conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir movimentos" I - Tendo em conta o teor da manifestação de ID 8798302, por intermédio da qual a parte peticionante informa que “(...) jamais manteve qualquer tipo de vínculo contratual, empregatício ou de prestação de serviços com a Reclamante Maria Madalena Brito Mateus, não possuindo qualquer relação com os fatos narrados na petição inicial”, bem como “(...) concorda com o pedido formulado pela própria Reclamante para exclusão da peticionante do polo passivo da presente demanda (ID 4da543a), por absoluta ausência de legitimidade passiva ad causam”, recebo a emenda à inicial de ID 4da543a, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias a fim de retificar o polo passivo para excluir M. V. PERDIGAO B. DE SOUSA LTDA - CNPJ: 22.688.541/0001-97 e incluir TRANS ACREANA LTDA - CNPJ 11.137.434/0001-54, endereço Rua Gilberto Correia Lima, 199, Resid. Rosa Linda, Bairro Loteamento Santo Afonso, Rio Branco/AC, CEP: 69.908-830, como requerido pela parte acionante. Dê-se ciência. II - Após o cumprimento da medida determinada no item anterior, inclua-se o feito em pauta, com as cautelas de praxe, sendo expedido o necessário. PLACIDO DE CASTRO/AC, 21 de julho de 2025. DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA BRITO MATEUS
8. Processo 07003044820248010022
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC), ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC), ADV: AUGUSTO CESAR MACEDO MARQUES (OAB 3733/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: RODRIGO AIACHE ADVOGADOS (OAB 2780/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC) - Processo 0700304-48.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - AUTOR:
   B1A.S.S.
   B0 -
   B1A.J.B.M.
   B0 - RÉU:
   B1A.N.B.
   B0 -
   B1M.G.B.
   B0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 19/08/2025, às 10:00h, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes, aos seus representantes e às testemunhas a participação da audiência por meio de videoconferência, com acesso à sala virtual da 4ª Vara Cível através da plataforma do GOOGLE MEET, mediante o link: [ meet.google.com/vge-znho-cmi ]. Ficam às partes advertidas que, deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra elas alegados (art. 385, § 1º, do CPC), acompanhadas de suas testemunhas previamentearroladas (art. 357, § 4º, do CPC), independentemente de intimação. No dia e horário agendados, todas as partes deverão se fazer presentes à Sala de Audiências, portando os seus documentos pessoais.