Marcelo Neri Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00003644420255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000364-44.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: BRUNO DE FREITAS GOMES RECLAMADO: VIDRACARIA MUNDIAL LTDA INTIMAÇÃO ÀS PARTES -  AGENDAMENTO PERÍCIA Ficam as partes intimadas, por seus respectivos advogados habilitados, do inteiro teor da petição de Id 85c985e, bem como do agendamento da perícia para o dia 08/08/2025, às 14:00, na VIDRACARIA MUNDIAL LTDA, com Endereço na Rua Isaura Parente, nº 2287, Estação Experimental, Rio Branco/Acre. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. FERNANDO CARVALHO MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIDRACARIA MUNDIAL LTDA
3. Processo 00003106920255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000310-69.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: EXPEDITO DA SILVA CUNHA RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c49208 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, na reclamatória trabalhista movida por EXPEDITO DA SILVA CUNHA em face de MANSERV FACILITIES LTDA, no mérito, DECIDO julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos da inicial. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, no importe total de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade da verba honorária, conforme previsão do art. 791-A, § 4º, da CLT, e nos termos da decisão proferida pelo E. STF no julgamento da ADI 5766 c/c o art. 927, I, do CPC. Custas processuais, pelo Reclamante, dispensadas, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita, conforme fundamentado em tópico próprio. Intimem-se as partes. NADA MAIS. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EXPEDITO DA SILVA CUNHA
4. Processo 00003106920255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000310-69.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: EXPEDITO DA SILVA CUNHA RECLAMADO: MANSERV FACILITIES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c49208 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, na reclamatória trabalhista movida por EXPEDITO DA SILVA CUNHA em face de MANSERV FACILITIES LTDA, no mérito, DECIDO julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos da inicial. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, no importe total de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade da verba honorária, conforme previsão do art. 791-A, § 4º, da CLT, e nos termos da decisão proferida pelo E. STF no julgamento da ADI 5766 c/c o art. 927, I, do CPC. Custas processuais, pelo Reclamante, dispensadas, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, em razão da concessão da justiça gratuita, conforme fundamentado em tópico próprio. Intimem-se as partes. NADA MAIS. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MANSERV FACILITIES LTDA
5. Processo 00011569720225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0001156-97.2022.5.14.0402 RECLAMANTE: SUELY SILVA DE MELO RECLAMADO: INSTITUTO DE GESTAO DE SAUDE DO ACRE - IGESAC E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b123458 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão do trânsito em julgado. Para prosseguimento, inicie-se a fase de liquidação e: 1) Intime-se o reclamante para apresentar a conta de liquidação em até 10 dias, acompanhada do resumo discriminado das verbas deferidas. Deverá utilizar ao sistema satélite PJeCalc. Atente-se o reclamante que a redação do art. 878 da CLT exige requerimento para início da execução. 1.1) Desde já, registro a seguinte orientação sobre o procedimento a ser adotado: No PJe-Calc Cidadão, após a liquidação do cálculo, na aba operações deverá ser gerado o arquivo PDF do cálculo em “imprimir” e o arquivo PJC em “exportar”. Ao peticionar apresentando os cálculos, o arquivo PDF deverá ser juntado no anexo, escolhendo uma das opções: “Planilha de Cálculos” ou “Planilha de Atualização de Cálculos”, conforme o caso. Dessa forma o PJe habilitará os comandos “Credor do Cálculo”, “Devedor do Cálculo” (ambos devem ser selecionados pelo peticionante) e “Selecione arquivos PJC”, devendo ser anexado o arquivo PJC. 2) Sobrevindo a conta, intime-se a reclamada para manifestação fundamentada sobre os cálculos no prazo de 8 dias (art. 879, § 2º, da CLT), com advertência de que, em caso de impugnação, deverá indicar expressamente os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, bem como declarar de imediato o valor devido que entende como correto acompanhado de demonstrativo discriminado e atualizado, sob pena de não conhecimento da insurgência (CPC, 525, § 4º e § 5º). Deverá utilizar o sistema satélite PJeCalc. 3) Em caso de impugnação, vista ao autor pelo prazo de 5 dias para, querendo, manifestar-se a respeito da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada, sob pena de preclusão. 4) Após, retornem conclusos para, sendo necessário, verificar-se a necessidade ou não da nomeação de perito contábil para parecer e elaboração de nova conta.   RIO BRANCO/AC, 23 de junho de 2025. RODRIGO GUARNIERI Juiz(a) do Trabalho Titular RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SUELY SILVA DE MELO
6. Processo 00002396720255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000239-67.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: VIVIANE DAMASCENO DE MOURA RECLAMADO: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMANTE Fica a parte reclamante e seu advogado (a) intimados para participação na audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025 09:30h (horário de Rio Branco/AC), por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, no link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/84965193201?jst=2. O  destinatário fica intimado que será realizada audiência para a instrução processual por videoconferência, com utilização do aplicativo Zoom, código, link e data acima mencionados. É necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone, o que pode ser feito de forma gratuita. Na audiência as partes deverão comparecer para que prestem depoimento, pois a ausência injustificada acarretará a confissão (súmula 74 do c. TST). As partes deverão se identificar com documento oficial com foto. A pessoa jurídica poderá se fazer representar por gerente ou outro preposto que tenha conhecimento dos fatos. Ao caso aplica-se o art. 843 da CLT, bem como os seus §§ 1º, 2º e 3º. Na audiência as partes poderão apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, as quais serão inquiridas por videoconferência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação oficial com foto. Iniciada a audiência, as testemunhas não mais poderão utilizar o telefone celular. O descumprimento da determinação será considerado como quebra da incomunicabilidade. As partes poderão informar, no prazo de 5 dias, o nome, número do documento oficial, telefone e endereço das testemunhas a serem inquiridas, respeitado o número máximo de duas (no rito sumaríssimo) ou três (no rito ordinário). As petições apresentadas em sigilo, arrolando testemunhas, não serão conhecidas. Para informações, são disponibilizados os seguintes canais: (1) Preferencialmente pelo Balcão Virtual, com acesso pelo link https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou utilizando o código de acesso ecy-txgo-rgz no Google Meet. (2) Pelo telefone (68)3216-5640 e WhatsApp (68)99928-2151. (3) Por cautela, em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso à audiência virtual, o contato com a Secretaria deverá ocorrer antes do horário do início da audiência. Por prudência, todos os participantes da solenidade deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência, tendo em mãos documento pessoal com foto. Todos os que participarem da audiência em ambiente virtual farão o acesso por (1) computador próprio, com kit multimídia, ou (2) farão o acesso pelo aplicativo Zoom do smartphone. Recomenda-se a utilização de fone de ouvido, o prévio download do aplicativo, a configuração e o teste do funcionamento do equipamento. A falha no equipamento ou na conexão, antes ou durante a audiência, são de responsabilidade dos usuários. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DAMASCENO DE MOURA
7. Processo 00002396720255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000239-67.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: VIVIANE DAMASCENO DE MOURA RECLAMADO: OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMADA Fica a parte reclamada e seu advogado (a) intimados para participação na audiência de instrução designada para o dia 29/07/2025 09:30h (horário de Rio Branco/AC), por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, no link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/84965193201?jst=2. O  destinatário fica intimado que será realizada audiência para a instrução processual por videoconferência, com utilização do aplicativo Zoom, código, link e data acima mencionados. É necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone, o que pode ser feito de forma gratuita. Na audiência as partes deverão comparecer para que prestem depoimento, pois a ausência injustificada acarretará a confissão (súmula 74 do c. TST). As partes deverão se identificar com documento oficial com foto. A pessoa jurídica poderá se fazer representar por gerente ou outro preposto que tenha conhecimento dos fatos. Ao caso aplica-se o art. 843 da CLT, bem como os seus §§ 1º, 2º e 3º. Na audiência as partes poderão apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, as quais serão inquiridas por videoconferência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação oficial com foto. Iniciada a audiência, as testemunhas não mais poderão utilizar o telefone celular. O descumprimento da determinação será considerado como quebra da incomunicabilidade. As partes poderão informar, no prazo de 5 dias, o nome, número do documento oficial, telefone e endereço das testemunhas a serem inquiridas, respeitado o número máximo de duas (no rito sumaríssimo) ou três (no rito ordinário). As petições apresentadas em sigilo, arrolando testemunhas, não serão conhecidas. Para informações, são disponibilizados os seguintes canais: (1) Preferencialmente pelo Balcão Virtual, com acesso pelo link https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou utilizando o código de acesso ecy-txgo-rgz no Google Meet. (2) Pelo telefone (68)3216-5640 e WhatsApp (68)99928-2151. (3) Por cautela, em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso à audiência virtual, o contato com a Secretaria deverá ocorrer antes do horário do início da audiência. Por prudência, todos os participantes da solenidade deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência, tendo em mãos documento pessoal com foto. Todos os que participarem da audiência em ambiente virtual farão o acesso por (1) computador próprio, com kit multimídia, ou (2) farão o acesso pelo aplicativo Zoom do smartphone. Recomenda-se a utilização de fone de ouvido, o prévio download do aplicativo, a configuração e o teste do funcionamento do equipamento. A falha no equipamento ou na conexão, antes ou durante a audiência, são de responsabilidade dos usuários. RIO BRANCO/AC, 09 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO
8. Processo 07081597820238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO NERI LEITE (OAB 3887/AC) - Processo 0708159-78.2023.8.01.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1F.W.S.S.
   B0 - Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.