Jorge Luiz Andrade Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00049963420238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004996-34.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: I. D. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir Parecer, em virtude de oposição de Embargos de Declaração às fls.321/335, nos termos do Art. 220, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB: 3909/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC) - Diana Soraia Tabalipa Pimentel - Via Verde
3. Processo 00049963420238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004996-34.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: I. D. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB: 3909/AC) - Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC) - Diana Soraia Tabalipa Pimentel - Via Verde
4. Processo 10087756620254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   . Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008775-66.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MANUELA SOARES DA SILVA AUTOR: B. G. S. D. S. Advogados do(a) AUTOR: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria 4ª Vara n. 10844223, de 20 de agosto de 2020) Intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico. Observe-se que a data de cadastro/atualização deverá ter no máximo dois anos, contados da distribuição desta ação. Rio Branco, 4 de julho de 2025. WENDELL CARLOS CARVALHO LOUZADA Servidor
5. Processo 07208101120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA (OAB 3909/AC) - Processo 0720810-11.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR:
   B1Luiz Neves do Nascimento
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Aguarde-se o término do prazo conferido pelo despacho de fl. 168. Findo o aludido quinquídio, faça-se conclusão para a fila de sentença. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07085457420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708545-74.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Jorge Luiz Andrade da Rocha - Dá a parte Recorrida Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) - Isaac Pandolfi (OAB: 10550/ES) - Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB: 3909/AC)
7. Processo 10018586520244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001858-65.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELENA CAMPOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 30 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
8. Processo 10056840220244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1005684-02.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENO PESSOA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE LUIZ ANDRADE DA ROCHA - AC3909 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a informação nos autos acerca do falecimento da parte autora, conforme certidão de óbito juntada aos autos, determino a suspensão do presente feito, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Intimem-se os eventuais herdeiros, por meio do advogado habilitado nos autos, para que promovam a habilitação processual no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, §2º, do CPC, sob pena de extinção do feito. Após o decurso do prazo, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise de eventual extinção do processo. Cumpram-se as diligências necessárias.