Marco Aurelio Guilherme Flores

Processos do Advogado

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2. Processo 00053191220144014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005319-12.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 e GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285 POLO PASSIVO:FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - AC2851 e NILTON PEREIRA CHAGAS - AC2885 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - (OAB: DF67285) FRANCISCO FERREIRA DA COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) VIRGINIA DA SILVA MELO ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) VIRGILIO SILVA CHAVES ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) CRISTIANA CHAVES COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
3. Processo 00053191220144014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005319-12.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 e GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285 POLO PASSIVO:FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - AC2851 e NILTON PEREIRA CHAGAS - AC2885 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - (OAB: DF67285) FRANCISCO FERREIRA DA COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) VIRGINIA DA SILVA MELO ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) VIRGILIO SILVA CHAVES ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) CRISTIANA CHAVES COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
4. Processo 00053191220144014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005319-12.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 e GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285 POLO PASSIVO:FRANCISCO FERREIRA DA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - RO3434, ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - AC2851 e NILTON PEREIRA CHAGAS - AC2885 Destinatários: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. DANIEL NASCIMENTO GOMES - (OAB: SP356650) GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - (OAB: DF67285) FRANCISCO FERREIRA DA COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) VIRGINIA DA SILVA MELO ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) VIRGILIO SILVA CHAVES ELINE MARCELO DA SILVA SANTOS - (OAB: AC2851) NILTON PEREIRA CHAGAS - (OAB: AC2885) CRISTIANA CHAVES COSTA DANIEL PENHA DE OLIVEIRA - (OAB: RO3434) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
5. Processo 07023815920258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO AURELIO GUILHERME FLORES (OAB 3923/AC) - Processo 0702381-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - AUTORA:
   B1E.C.S.
   B0 - Certifico o link de acesso a plataforma Google Meet para a audiência de de Conciliação designada para o dia 04/06/2025 às 12:00h, (HORÁRIO LOCAL). Link: https://meet.google.com/ynd-tkit-syd Ficam as partes ADVERTIDAS que: A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. As partes deverão estar on-line no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Portanto, não caberá ao cartório realizar quaisquer diligências para permitir o comparecimento das testemunhas arroladas pelas partes. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. A ausência injustificada da parte requerente à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte requerida à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).