Emerson Oliveira Jarude Thomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 07142211320188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714221-13.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - CREDOR:
   B1União Educacional do Norte
   B0 - DEVEDOR:
   B1João Lima dos Santos
   B0 - Considerando o princípio da não-surpresa, intimem-se a parte credora para manifestação, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
3. Processo 07142055920188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0714205-59.2018.8.01.0001 (apensado ao processo 0707401-02.2023.8.01.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte - uninorte
   B0 - RÉU:
   B1Erik Leite Sobralino
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de fls.160/166.
4. Processo 07068961120238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0706896-11.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte
   B0 - 1 - Em relação a pesquisa CRC-JUD, para requisição de certidão de casamento, resta de plano indeferida, tendo em vista que a informação pleiteada é pública e não necessita de intervenção do Judiciário para sua obtenção ou para acesso a plataforma CRC-JUD. Nesse sentido, veja: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA VIA SISTEMA CRCJUD . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.CASO EM EXAME [...] 6. A jurisprudência desta Corte e de outros tribunais reconhece que a intervenção judicial no sistema CRCJUD deve ser excepcional, admitindo-se apenas nos casos de hipossuficiência financeira comprovada ou impossibilidade material de cumprimento pela parte interessada . 7. No caso, não ficou demonstrada situação de excepcionalidade que justificasse a atuação judicial, sendo possível à agravante acessar diretamente o sistema mediante o pagamento das custas devidas. 8. Recurso conhecido e desprovido . 9. Tese de julgamento: "A intervenção judicial para realização de pesquisas no sistema CRCJUD deve ser excepcional, limitando-se aos casos de hipossuficiência financeira comprovada ou impossibilidade material de cumprimento pela parte interessada, considerando que o acesso ao sistema está disponível mediante o pagamento das custas devidas." Dispositivos relevantes citados Constituição Federal, art. 5º, LXXVIII . Código de Processo Civil, art. 6º. Provimento CNJ n.º 149/2023, art . 241. TJAC - AI n.º 1001969-92.2024 .8.01.0000. TJDFT - AI n .º 0749228-28.2023.8.07 .0000. (TJ-AC - Agravo de Instrumento: 10009452920248010000 Rio Branco, Relator.: Des. Roberto Barros, Data de Julgamento: 30/12/2024, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 30/12/2024) Dessa forma, resta indeferido o pedido de pesquisa pelo sistema CRC-JUD. 2 - Intime-se a parte credora para atualizar a dívida deduzindo o valor levantado à p. 152. Prazo de 5 (cinco) dias. 3 - No mesmo prazo, a credora deve indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intimem-se.
5. Processo 07139402820168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC) - Processo 0713940-28.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda
   B0 - DEVEDOR:
   B1M.L.S.P.
   B0 - DECISÃO DE P. 186: "...intimando-se, em seguida, a parte Credora para dizer acerca da satisfação da obrigação."
6. Processo 07141986720188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714198-67.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte - uninorte
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca da cartas de citação/intimação negativas de fls.313/321.
7. Processo 07024348420188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROCHA JARUDE ADVOGADOS (OAB 175/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0702434-84.2018.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1União Educacional do Norte
   B0 - DEVEDOR:
   B1Fernando Diniz da Silva
   B0 - 1 - A petição de pp. 188/190, bem como o contrato social juntado às pp. 213/218, aponta que o devedor Fernando Diniz da Silva é proprietário de 80.000 quotas da empresa identificada às pp. 213/218, sendo possível identificar o capital de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Nesses termos, defiro a penhora de quotas sociais de Fernando Diniz da Silva perante a pessoa jurídica Construtora Eliza Ltda, observando as seguintes determinações previstas no artigo 861 do CPC: A) Intime-se o credor para apresentar o demonstrativo de cálculo, para efeito de penhora de quotas compatíveis com o valor da dívida. Prazo de 5 dias. B) Em seguida, expeça o mandado de penhora das quotas sociais, intimação do devedor e do sócio administrador sobre a penhora das cotas sociais. C) Intimação do sócio administrador, para no prazo de 30 dias, apresentar balanço de 2022, 2023 E 2024; notificação dos demais sócios ofertando as suas quotas em respeito ao direito de preferência legal e contratual, mediante prazo de 15 dias para manifestação. D) Intimação do sócio administrador e devedor, para no prazo de 15 dias, após o prazo do item B, efetuar a liquidação das quotas, depositando o valor apurado em dinheiro, mediante depósito judicial. 2 - Com a realização da penhora, intime-se o credor para promover a averbação perante a Junta Comercial e ou Serventia de Pessoa Jurídica e se manifestar sobre a indicação de administrador, conforme artigo 861, § 3º do CPC. Prazo de 5 dias. Intimem-se.
8. Processo 07141839820188010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NATÁLIA FARHAT BRANDÃO (OAB 6302/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0714183-98.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - AUTOR:
   B1União Educacional do Norte - uninorte
   B0 - RÉU:
   B1J.L.S.S.
   B0 - 1 - Cumpra-se o item 2 da decisão à p. 205 e expeça o alvará da quantia bloqueada às pp. 82/87. 2 - Cumpra-se ainda o item 5 da decisão à p. 205 e efetive-se a pesquisa SNIPER. 3 - Tendo em vista o transcurso do prazo de manifestação do devedor, intime-se a credora para que se manifeste acerca do bloqueio de ativos financeiros às pp. 82/87. Prazo de 5 (cinco) dias. 4 - No mesmo prazo, a credora deve atualizar a dívida deduzindo o valor levantado e indicar bens à penhora, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, inciso III do CPC. Intimem-se.