Jefferson Guerreiro Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 07053822820208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA (OAB 4002/AC), ADV: JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA (OAB 4002/AC), ADV: JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA (OAB 4002/AC) - Processo 0705382-28.2020.8.01.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE:
   B1Antonio Hudson Cunha de Souza
   B0 e outros - CERTIDÃO Fica a parte requerente, intimada, por seu advogado, para manifestação no prazo de 48 (quarenta e oito) horas do contido nas págs. 827/828. Rio Branco-AC, 21 de julho de 2025.
3. Processo 00008825920245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000882-59.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: MARCOS MACELO AVELINO DE MENEZES RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL INTIMAÇÃO Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte executada. RIO BRANCO/AC, 20 de julho de 2025. RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MACELO AVELINO DE MENEZES
4. Processo 07070584020228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JEFFERSON GUERREIRO FERREIRA (OAB 4002/AC) - Processo 0707058-40.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - AUTOR:
   B1Edio Cesario de Matos
   B0 - RÉU:
   B1Jose Elizomario Bezerra Alves
   B0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da diligência negativa, fl. 210, sob pena de suspensão do processo (Art. 921, III, do CPC).
5. Processo 00000333020235140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000033-30.2023.5.14.0402 RECLAMANTE: WEVERTON DA LUZ BRAZ RECLAMADO: AFOGADOS DA INGAZEIRA FUTEBOL CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d685e05 proferido nos autos. Vistos os autos. Considerando a manifestação da parte exequente de ID a0b5b4a, noticiando que o executado participou apenas do Campeonato Pernambucano em 2025, bem como informando a ausência de penhora da bilheteria por parte do juízo deprecado, prossiga-se na adoção de medidas executivas alternativas. Determino a expedição de Carta Precatória ao Juízo competente da localidade de Afogados da Ingazeira/PE, para: a) Confirmar, junto à unidade judiciária eventualmente responsável, a inexistência de penhora sobre valores decorrentes da bilheteria do clube executado; b) Determinar a penhora e avaliação do imóvel identificado na pesquisa CNIB de ID 71688ce, consistente na loja de artigos esportivos do clube Afogados FC, situada na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima (em frente à Câmara de Vereadores), CEP 56.800-970, Município de Afogados da Ingazeira/PE, considerando-se o estado de indisponibilidade já registrado. Após retorno da diligência, voltem conclusos para deliberação quanto às providências subsequentes. Cumpra-se RIO BRANCO/AC, 17 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WEVERTON DA LUZ BRAZ
6. Processo 00002819520205140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000281-95.2020.5.14.0403 RECLAMANTE: KELLI PATRICIA SOUZA DA SILVA RECLAMADO: PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e945c4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução individual ajuizada sob o n.  0000281-95.2020.5.14.0403, perante a 3ª  Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, em face da executada PREMIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, com posterior inclusão da sua sócia Antonia dos Santos Lopes, conforme sentença de Id 5c1c580. Os autos foram remetidos a este Juízo Auxiliar da Execução para inclusão no processo centralizador n. 0000230-29.2016.5.14.0402, piloto das execuções em face da Teixeira & Aguiar LTDA-EPP e outros, conforme decisão de Id 7fe8b07. Analiso. Muito embora a execução reunida tenha sido inicialmente processada em face da executada principal Teixeira & Aguiar LTDA-EPP, verifica-se que, nos autos do processo piloto n. 0000230-29.2016.5.14.0402, houve ampliação subjetiva da lide com a inclusão de diversas pessoas físicas e jurídicas integrantes do grupo econômico da executada principal, entre elas a executada destes autos e sua sócia, por força de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos principais. Nesse contexto, considerando que a executada PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME foi reconhecida como integrantes do grupo econômico da empresa principal Teixeira & Aguiar LTDA-EPP, passando a responder solidariamente pelos débitos centralizados na execução piloto, defiro o requerimento a fim de determinar a inclusão desta execução individual na planilha da ordem cronológica da centralização em face da empresa Teixeira & Aguiar LTDA-EPP e outros, conforme planilha de cálculos de Id 6800799, cujos créditos estão atualizados até 30/06/2025. Dê-se ciência. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao sobrestamento.  PORTO VELHO/RO, 17 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME
7. Processo 00002819520205140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000281-95.2020.5.14.0403 RECLAMANTE: KELLI PATRICIA SOUZA DA SILVA RECLAMADO: PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e945c4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Trata-se de execução individual ajuizada sob o n.  0000281-95.2020.5.14.0403, perante a 3ª  Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, em face da executada PREMIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, com posterior inclusão da sua sócia Antonia dos Santos Lopes, conforme sentença de Id 5c1c580. Os autos foram remetidos a este Juízo Auxiliar da Execução para inclusão no processo centralizador n. 0000230-29.2016.5.14.0402, piloto das execuções em face da Teixeira & Aguiar LTDA-EPP e outros, conforme decisão de Id 7fe8b07. Analiso. Muito embora a execução reunida tenha sido inicialmente processada em face da executada principal Teixeira & Aguiar LTDA-EPP, verifica-se que, nos autos do processo piloto n. 0000230-29.2016.5.14.0402, houve ampliação subjetiva da lide com a inclusão de diversas pessoas físicas e jurídicas integrantes do grupo econômico da executada principal, entre elas a executada destes autos e sua sócia, por força de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado nos autos principais. Nesse contexto, considerando que a executada PREMIUM SERVICOS - EIRELI - ME foi reconhecida como integrantes do grupo econômico da empresa principal Teixeira & Aguiar LTDA-EPP, passando a responder solidariamente pelos débitos centralizados na execução piloto, defiro o requerimento a fim de determinar a inclusão desta execução individual na planilha da ordem cronológica da centralização em face da empresa Teixeira & Aguiar LTDA-EPP e outros, conforme planilha de cálculos de Id 6800799, cujos créditos estão atualizados até 30/06/2025. Dê-se ciência. Tudo cumprido, encaminhem-se os autos ao sobrestamento.  PORTO VELHO/RO, 17 de julho de 2025. LORAINY DE SOUZA PORTO DA LUZ Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - KELLI PATRICIA SOUZA DA SILVA
8. Processo 10004886020258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000488-60.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Agravado: SILVIO DA SILVA SAADY - Dá as partes por intimadas da seguinte Decisão: "...13. Dito isso, esgotada a causa determinante da existência do presente recurso, nos termos gizados pelo art. 932, inciso III, do CPC, nego-lhe seguimento, porquanto manifestamente prejudicado. 14. Publique-se. Intimem-se. Após, ao arquivo com baixa. 15. Cumpra-se". Rio Branco-Acre, 10 de julho de 2025. Desª. Waldirene Cordeiro. Relatora. - Magistrado(a) - Advs: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB: 367876/SP) - Jefferson Guerreiro Ferreira (OAB: 4002/AC) - Via Verde