Roberto Alves De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10066762620254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006676-26.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FERREIRA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO ALVES DE SA - AC4013 e DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - RO9603 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUIZ FERREIRA MOURA DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA - (OAB: RO9603) ROBERTO ALVES DE SA - (OAB: AC4013) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
3. Processo 07063189820248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0706318-98.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - RECLAMANTE:
   B1C.A.O.M.
   B0 - RECLAMADO:
   B1Estado do Acre
   B0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento, passando o item 3 (p. 99) da sentença a possuir a seguinte redação: "3. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, para condenar o Estado do Acre a restituir à parte Reclamante o valor de R$ 23.758,25 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos), a ser corrigido monetariamente, desde a data da indevida retenção, pela taxa SELIC, nos termos do artigo 39, § 4º, da Lei Federal nº 9.250/1995, compensando-se do referido montante eventuais valores já recebidos a título de restituição do imposto de renda na esfera administrativa ". Justifico que não foi empreendida a prévia intimação do embargado para responder aos presentes declaratórios em razão da manutenção da sentença, tão somente incluindo-se na parte dispositiva a determinação que já constava da fundamentação do provimento judicial. Publicar e intimar.
4. Processo 00039769220238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0003976-92.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Turismo - REQUERENTE:
   B1Airton Macedo Maia Sobrinho
   B0 - RECLAMANTE:
   B1Fran do Vale Batalha Maia
   B0 - REQUERIDO:
   B1123 VIAGENS E TURISMO LTDA
   B0 - Despacho fls. 281: Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do teor da petição e dos documentos de pp. 122-280, apresentados pela parte devedora, devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender cabível, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Após, conclusos.
5. Processo 07159116720248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0715911-67.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA:
   B1Maria Deiza Severiano Campos
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Chamo o feito à ordem. Retire-se da suspensão. No incidente de resolução de demandas repetitivas n.º 0102949-64.2024.8.01.0000, instaurado, de ofício, na apelação n.º 0704058-61.2024.8.01.0001, o Tribunal de Justiça do Acre firmou este entendimento: "A data do saque dos valores depositados na conta vinculada ao Pasep, realizada por ocasião da aposentadoria do servidor, é o momento da ciência dos desfalques alegados, a ensejar o início da contagem do prazo prescricional da pretensão ao ressarcimento dos danos havidos na sobredita aplicação." Neste caso, à luz do precedente qualificado, observa-se que osaque dos valores discutidos ocorreu em 26.04.1996, termo a quo do prazo decenal para a propositura de demanda objetivando o ressarcimento de eventuais danos (p. 113), conforme estabelece oartigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Em observância ao princípio do contraditório substancial e da proibição de decisão surpresa,determino a intimação da parte autorapara que,no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a prescrição da pretensão, a considerar que o saque ocorreu há mais de 10 anos. Encerrado o referido o prazo, faça-se a conclusão do feito para a fila de sentença. Publique-se. Intimem-se.
6. Processo 07113531820258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0711353-18.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - AUTORA:
   B1Zuleide de Oliveira Couto
   B0 - RÉU:
   B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA)
   B0 - Pelo exposto, revelando-se este Juízo incompetente para o processamento e julgamento do feito, declino da competência para processar e julgar a presente ação, ao passo que determino o encaminhamento dos autos, via distribuidor, à Vara de Execução Fiscal desta comarca, com as providências de rotina e as homenagens do Juízo. Intime-se.
7. Processo 07093882020168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LÉO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 213/AC), ADV: ALIANY DE PAULA SILVA (OAB 4627/AC), ADV: ALIANY DE PAULA SILVA (OAB 4627/AC), ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC), ADV: LÉO GONZAGA DE SOUZA FERREIRA (OAB 4079/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0709388-20.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA:
   B1Aliany de Paula Silva
   B0 -
   B1Viviane Silva dos Santos Nascimento
   B0 - DEVEDOR:
   B1Luiz de Gonzaga Passos Ferreira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Juan de Dios Llanco Mamany
   B0 - PERITO:
   B1Thiego Lima de Souza
   B0 - TERCEIRO:
   B1Tempo Real Transportes e Logistica Eireli
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes beneficiárias, por intimadas para tomarem ciência que o alvará de levantamento de valores da p. 705, encontra-se disponível nos autos para que o próprio interessado o apresente perante qualquer agência do Banco do Brasil S/A, para seu efetivo cumprimento.
8. Processo 07004657220258010006
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0700465-72.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - IMPUGNANTE:
   B1Ivanilda Evangelista Campos Silva
   B0 - Certifico o agendamento da audiência UNA, a ser realizada por videoconferência, para o dia 20/08/2025, às 09h00. Audiência agendada na Plataforma Google Meet, sendo gerado o link da videochamada: https://meet.google.com/ifk-kmsh-gdg.