Renato Barcelo Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 07139264420168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ARIANNE BARBOSA LEMOS (OAB 3815/AC) - Processo 0713926-44.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Sociedade de Ensino Superior do Acre - Iesacre (uninorte)
   B0 - DEVEDORA:
   B1J.M.C.
   B0 - Considerando o princípio da não-surpresa, intime-se o credor para que, em 05 dias, se manifeste sobre a prescrição intercorrente. Cumpra-se.
3. Processo 07139264420168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 07139628620168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: BRENDA REGINA ALVES DE OLIVEIRA VIDAL (OAB 4399/AC), ADV: RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC) - Processo 0713962-86.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda
   B0 - DEVEDOR:
   B1S.G.C.
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação/intimação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
5. Processo 00470978420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047097-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1109869-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Gk Food Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - Mauricio Lopes Cardoso - - Cozinha de Atleta Comércio de Alimentos Ltda - - Taste & Delight Produtos Alimentícios Ltda - fl.391: manifeste-se a parte autora a respeito da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ADRIANO LOURENÇO (OAB 463189/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP), RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC)
6. Processo 07139584920168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC) - Processo 0713958-49.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Sociedade de Ensino Superior do Acre - Iesacre (uninorte)
   B0 - DEVEDOR:
   B1Wesley da Cunha Souza Carvalho
   B0 - Considerando-se o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que estabelece o princípio da não surpresa, impedindo que o juiz decida com base em fundamentos sobre os quais não tenha dado oportunidade de manifestação às partes, mesmo que sejam matérias de ordem pública que ele possa decidir de ofício.Isso garante o direito ao contraditório e evita decisões inesperadas para as partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se acerca da prescrição intercorrente. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se conclusos. Intimem-se. Cumpra-se
7. Processo 07139402820168010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: EMERSON OLIVEIRA JARUDE THOMAZ (OAB 3977/AC), ADV: RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC) - Processo 0713940-28.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CREDOR:
   B1Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda
   B0 - DEVEDOR:
   B1M.L.S.P.
   B0 - DECISÃO DE P. 186: "...intimando-se, em seguida, a parte Credora para dizer acerca da satisfação da obrigação."
8. Processo 00470978420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047097-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1109869-08.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - Gk Food Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda - Mauricio Lopes Cardoso - - Cozinha de Atleta Comércio de Alimentos Ltda - - Taste & Delight Produtos Alimentícios Ltda - Vistos. 1- Determino ao oficial de justiça (a) seja realizada a avaliação, remoção e depósito (em mãos do exequente) do veículo Caminhonete Hyundai/HR HCB, cor branca, 2018/2019, placa GEL8E12, em nome do executado Maurício Lopes Cardoso (fl. 116), a ser cumprido na Rua João de Araujo, 695, Vila dos Andradas, São Paulo/SP, CEP 04469-000; e, ao final, (b) seja o executado intimado acerca da(s) medida(s); servindo a presente decisão de mandado, instruída com a petição de fls. 378/380. Recolha-se a diligência oficial de justiça. 2- Fls. 282/283: Aguarde-se a satisfação da obrigação, inclusive do pagamento da multa aplicada em desfavor da executada (fl. 366), que poderá, inclusive, ser aumentada, caso a executada insista na obstrução do feito, pelo que fica novamente advertida. 3- Intimem-se. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), RENATO BARCELO LEITE (OAB 4210/AC), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP), EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), ROBERTO RACHED JORGE (OAB 208520/SP), ADRIANO LOURENÇO (OAB 463189/SP)