Felipe Heitor Trevisan

Processos do Advogado

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2. Processo 10001011120258019000
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000101-11.2025.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - Agravante: Antônio Geraldo da Rocha Lira - Agravada: Aparecida Maria da Silva - Agravado: Aparecida M da Silva (ME) - Loja Padre Cícero - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009848, com 2 folhas. - Magistrado(a) Gilberto Matos de Araújo - Advs: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB: 218581/RJ) - Felipe Heitor Trevisan (OAB: 4449/AC)
3. Processo 07003566520198010007
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0700356-65.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RECLAMANTE:
   B1Aparecida M da Silva (ME) - Loja Padre Cícero
   B0 -
   B1Aparecida Maria da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Antonio Geraldo da Rocha Lira
   B0 - Ficam as partes e seus patronos intimados, através deste ato, para comparecerem à audiência de conciliação "virtual", a ser realizada pela plataforma do Google Meet, designada para o dia , cujo acesso se dará através do link abaixo, sob as penalidades da lei vigente. LINK DA AUDIÊNCIA: meet.google.com/bfb-pfvf-ywt
4. Processo 07009597020218010007
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0700959-70.2021.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - REQUERENTE:
   B1Evanildo Lima de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos (fl. 243/244), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.
5. Processo 07010965720188010007
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0701096-57.2018.8.01.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Petronila Silva do Nascimento
   B0 - REQUERIDO:
   B1Francisco Adão Barbosa de Oliveira
   B0 - PERITO:
   B1Rivando da Silva Mota
   B0 -
   B1Gabriela Gomes Ignácio
   B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais.
6. Processo 07003566520198010007
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ) - Processo 0700356-65.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RECLAMANTE:
   B1Aparecida M da Silva (ME) - Loja Padre Cícero
   B0 -
   B1Aparecida Maria da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Antonio Geraldo da Rocha Lira
   B0 - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de alegação de impenhorabilidade formulada pelo executado, em razão do bloqueio do valor de R$ 48.022,67, sob o fundamento de que os recursos bloqueados têm origem em conta poupança e se destinariam à sua subsistência. Todavia, não houve comprovação inequívoca de que o montante bloqueado seja integralmente composto por verba de natureza alimentar ou que esteja atrelado exclusivamente a valores impenhoráveis nos termos do art. 833, IV, do CPC. Ressalte-se que a mera alegação de que os valores são provenientes de conta poupança, por si só, não é suficiente para afastar, de forma absoluta, a penhora. Por outro lado, a jurisprudência pátria tem admitido a relativização da impenhorabilidade, especialmente quando em jogo o direito de crédito de terceiros e a ausência de demonstração de prejuízo à subsistência do devedor. Diante disso, a fim de conciliar o direito do exequente à satisfação do crédito e a proteção do mínimo existencial do executado, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desbloqueio, determinando a liberação de 70% (setenta por cento) do valor bloqueado em favor do executado e a manutenção da constrição sobre 30% (trinta por cento), que deverão ser transferidos à conta vinculada ao presente processo, em favor do credor. Ainda, com vistas à tentativa de composição, designo audiência de conciliação por meio virtual, com a participação das partes e de seus procuradores. Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
7. Processo 07021554120228010007
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0702155-41.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR:
   B1Jeanpaolo de Lucena Mourão
   B0 - DEVEDOR:
   B1Eveline Brilhante da Mota
   B0 - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos embargos de declaração de fls. 220/221 e após, retornem à conclusão para o impulso oficial. Cumpra-se.
8. Processo 07003566520198010007
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO HENRIQUE MAZZALI (OAB 3895/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO (OAB 218581/RJ), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0700356-65.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RECLAMANTE:
   B1Aparecida M da Silva (ME) - Loja Padre Cícero
   B0 -
   B1Aparecida Maria da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Antonio Geraldo da Rocha Lira
   B0 - DECISÃO Vistos, etc. Habilite-se o patrono do devedor (fl. 175). Defiro os benefícios da AJG oó reclamado. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao teor do petitório de fls. 178/186, requerendo o que for de direito, e após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.