Jakson Mesquita Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 07116390620198010001
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0711639-06.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - Apelado: Rafael Teixeira Sousa - Apelado: Janio Teixeira Pinheiro - Dá a parte Agravada Sandra de Fátima Golfetto Marcondes por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: KELDHEKY MAIA DA SILVA (OAB: 4352/AC) - Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC) - Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Rafael T. Sousa (OAB: 128778/RJ) - Janio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC)
3. Processo 10023240520248010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002324-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: F.M.G. DE ABREU IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO (AGUA MINERAL DA FONTE) - Agravante: Fausto Mendes Guimarães de Abreu - Agravante: Flávia Lima Guimarães - Agravante: Fausto Mendes Guimarães de Abreu Junior - Agravado: Banco da Amazônia S/A - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Lester P. de Menezes Jr. (OAB: 2657/RO) - João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC)
4. Processo 10001526120228010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000152-61.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Janio Teixeira Pinheiro - Agravante: Rafael Teixeira Sousa - Agravada: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 412/413. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Jakson Mesquita Soares (OAB: 4522/AC)
5. Processo 08070226120248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261): 0807022-61.2024.8.20.5124 DEPRECANTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA DEPRECADO: ALEX BRUNO GALDINO MELO DE ARAUJO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Trata-se de carta precatória pendente de cumprimento do mandado. Considerando o pedido de arquivamento da parte autora (ID 150791510), em razão do reconhecimento da validade de intimação naqueles autos, determino o arquivamento dos autos, bem como o recolhimento do mandado de intimação outrora expedido. Em decorrência, oficie-se o Juízo deprecante sobre o arquivamento do feito, a pedido da ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA, fazendo acompanhar o expediente do documento de ID 150791513 e ID 150791510. Providências necessárias. Parnamirim/RN, 4 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) OFÍCIO PARA A TERCEIRA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO/AC, a ser encaminhado para o e-mail na vaciv3rb@tjac.jus.br
6. Processo 08070226120248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261): 0807022-61.2024.8.20.5124 DEPRECANTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA DEPRECADO: ALEX BRUNO GALDINO MELO DE ARAUJO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Trata-se de carta precatória pendente de cumprimento do mandado. Considerando o pedido de arquivamento da parte autora (ID 150791510), em razão do reconhecimento da validade de intimação naqueles autos, determino o arquivamento dos autos, bem como o recolhimento do mandado de intimação outrora expedido. Em decorrência, oficie-se o Juízo deprecante sobre o arquivamento do feito, a pedido da ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA, fazendo acompanhar o expediente do documento de ID 150791513 e ID 150791510. Providências necessárias. Parnamirim/RN, 4 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) OFÍCIO PARA A TERCEIRA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO/AC, a ser encaminhado para o e-mail na vaciv3rb@tjac.jus.br
7. Processo 08070226120248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261): 0807022-61.2024.8.20.5124 DEPRECANTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA DEPRECADO: ALEX BRUNO GALDINO MELO DE ARAUJO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Trata-se de carta precatória pendente de cumprimento do mandado. Considerando o pedido de arquivamento da parte autora (ID 150791510), em razão do reconhecimento da validade de intimação naqueles autos, determino o arquivamento dos autos, bem como o recolhimento do mandado de intimação outrora expedido. Em decorrência, oficie-se o Juízo deprecante sobre o arquivamento do feito, a pedido da ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA, fazendo acompanhar o expediente do documento de ID 150791513 e ID 150791510. Providências necessárias. Parnamirim/RN, 4 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) OFÍCIO PARA A TERCEIRA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO/AC, a ser encaminhado para o e-mail na vaciv3rb@tjac.jus.br
8. Processo 08070226120248205124
   Tribunal: TJRN | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261): 0807022-61.2024.8.20.5124 DEPRECANTE: ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA DEPRECADO: ALEX BRUNO GALDINO MELO DE ARAUJO DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Trata-se de carta precatória pendente de cumprimento do mandado. Considerando o pedido de arquivamento da parte autora (ID 150791510), em razão do reconhecimento da validade de intimação naqueles autos, determino o arquivamento dos autos, bem como o recolhimento do mandado de intimação outrora expedido. Em decorrência, oficie-se o Juízo deprecante sobre o arquivamento do feito, a pedido da ESCOLA AGUIAS DO SABER LTDA, fazendo acompanhar o expediente do documento de ID 150791513 e ID 150791510. Providências necessárias. Parnamirim/RN, 4 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) OFÍCIO PARA A TERCEIRA VARA CÍVEL DE RIO BRANCO/AC, a ser encaminhado para o e-mail na vaciv3rb@tjac.jus.br