Joao Felipe De Oliveira Mariano

Processos do Advogado

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2. Processo 00000839020225140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000083-90.2022.5.14.0402 RECLAMANTE: MARIA ROCICLEIA CORTEZ FERREIRA RECLAMADO: CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd5192d proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos, agora à vista da manifestação #id:380bb02, ocasião em que o município de Rio Branco renova a alegação que não houve trânsito em julgado da sentença de mérito para o ente público, diante da ausência de sua intimação pessoal quanto à Decisão monocrática de decidiu o Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, a despeito da decisão contida no despacho #id:b7464ad, de lavra do ministro relator do processo, que determinou o cancelamento da certidão de trânsito em julgado e a reabertura do prazo recursal.   Assim, por se tratar de ato judicial proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho, deverá a Secretaria remeter os autos eletrônicos ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, para que, em sequência, os autos sejam encaminhados ao TST para análise da nova manifestação do Município de Rio Branco. Tendo em vista que há Cumprimento de Sentença em trâmite nos autos 0000772-03.2023.5.14.0402, junte-se cópia deste despacho naqueles autos, mediante certidão, para que seja resguardado o interesse processual do ente público até decisão definitiva sobre a questão. RIO BRANCO/AC, 04 de julho de 2025. RODRIGO GUARNIERI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRM REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP
3. Processo 00004874120225140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000487-41.2022.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCILEIDO VIANA DA SILVA RECLAMADO: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789aac3 proferido nos autos. DESPACHO Quanto ao pedido da parte reclamante (id 49ff0b0) de expedição de ofício ao Juízo da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região (Processo nº 0000276-96.2020.5.11.0002): Indispensável não se mostra, uma vez que o referido processo trata-se de carta precatória originária deste Juízo (Processo nº 0000543-60.2011.5.14.0403). Assim determino: Proceda a secretaria a realização a penhora no rosto dos autos do processo de origem (0000543-60.2011.5.14.0403), limitada ao valor do crédito exequendo, que em 11/12/2023, conforme planilha de ID 17df2e8, totalizava R$ 153.035,82 (cento e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), atualizável até a data da efetiva constrição. Ciências às partes. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 05 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCILEIDO VIANA DA SILVA
4. Processo 00004874120225140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000487-41.2022.5.14.0403 RECLAMANTE: FRANCILEIDO VIANA DA SILVA RECLAMADO: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 789aac3 proferido nos autos. DESPACHO Quanto ao pedido da parte reclamante (id 49ff0b0) de expedição de ofício ao Juízo da Seção de Hastas Públicas do TRT da 11ª Região (Processo nº 0000276-96.2020.5.11.0002): Indispensável não se mostra, uma vez que o referido processo trata-se de carta precatória originária deste Juízo (Processo nº 0000543-60.2011.5.14.0403). Assim determino: Proceda a secretaria a realização a penhora no rosto dos autos do processo de origem (0000543-60.2011.5.14.0403), limitada ao valor do crédito exequendo, que em 11/12/2023, conforme planilha de ID 17df2e8, totalizava R$ 153.035,82 (cento e cinquenta e três mil e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), atualizável até a data da efetiva constrição. Ciências às partes. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 05 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA
5. Processo 00003515020225140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000351-50.2022.5.14.0401 RECLAMANTE: ELISSANDRO AUGUSTO CESAR PINHEIRO RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JUDAS TADEU LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO À EXECUTADA   De ordem da Exma. Sra. ISABELA BARRETO DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, fica CITADO o executado CARLOS DA SILVA TOJEIRO, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou indicar bens suscetíveis de penhora, observando a gradação legal do art. 835 do Código de Processo Civil ou do art. 11 da Lei 6.830/80, dando-lhe ciência de que o não pagamento do débito implicará na correção automática de conformidade com a legislação vigente, e que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de embargos, a contar da garantia do Juízo, na quantia devida no processo, qual seja: R$67.694,03. Não pago o débito ou garantida a execução, fica a parte executada ciente de que serão penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento da dívida. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região. RIO BRANCO/AC, 06 de julho de 2025. RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DA SILVA TOJEIRO
6. Processo 00007007320245140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000700-73.2024.5.14.0404 RECLAMANTE: FRANCISCO PAULINO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: VIA VERDE TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe08d2 proferido nos autos. Vistos os autos. Vieram os autos conclusos em razão do trânsito em julgado da sentença prolatada neste feito. Consta dos autos pendência relativa aos honorários advocatícios devidos pela parte autora. Considerando que os honorários sucumbenciais devidos estão sob condição suspensiva, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT, determino o arquivamento do feito. Dê-se ciência ao credor. RIO BRANCO/AC, 04 de julho de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VIA VERDE TRANSPORTES LTDA - VIACAO SAO PEDRO LTDA
7. Processo 00003262320255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000326-23.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA BEZERRA RECLAMADO: E M SANTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMANTE Fica a parte reclamante e seu advogado (a) intimados para participação na audiência de instrução designada para o dia 20/08/2025 09:30h (horário de Rio Branco/AC), por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, no link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/88018966046?jst=2 O  destinatário fica intimado que será realizada audiência para a instrução processual por videoconferência, com utilização do aplicativo Zoom, código, link e data acima mencionados. É necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone, o que pode ser feito de forma gratuita. Na audiência as partes deverão comparecer para que prestem depoimento, pois a ausência injustificada acarretará a confissão (súmula 74 do c. TST). As partes deverão se identificar com documento oficial com foto. A pessoa jurídica poderá se fazer representar por gerente ou outro preposto que tenha conhecimento dos fatos. Ao caso aplica-se o art. 843 da CLT, bem como os seus §§ 1º, 2º e 3º. Na audiência as partes poderão apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, as quais serão inquiridas por videoconferência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação oficial com foto. Iniciada a audiência, as testemunhas não mais poderão utilizar o telefone celular. O descumprimento da determinação será considerado como quebra da incomunicabilidade. As partes poderão informar, no prazo de 5 dias, o nome, número do documento oficial, telefone e endereço das testemunhas a serem inquiridas, respeitado o número máximo de duas (no rito sumaríssimo) ou três (no rito ordinário). As petições apresentadas em sigilo, arrolando testemunhas, não serão conhecidas. Para informações, são disponibilizados os seguintes canais: (1) Preferencialmente pelo Balcão Virtual, com acesso pelo link https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou utilizando o código de acesso ecy-txgo-rgz no Google Meet. (2) Pelo telefone (68)3216-5640 e WhatsApp (68)99928-2151. (3) Por cautela, em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso à audiência virtual, o contato com a Secretaria deverá ocorrer antes do horário do início da audiência. Por prudência, todos os participantes da solenidade deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência, tendo em mãos documento pessoal com foto. Todos os que participarem da audiência em ambiente virtual farão o acesso por (1) computador próprio, com kit multimídia, ou (2) farão o acesso pelo aplicativo Zoom do smartphone. Recomenda-se a utilização de fone de ouvido, o prévio download do aplicativo, a configuração e o teste do funcionamento do equipamento. A falha no equipamento ou na conexão, antes ou durante a audiência, são de responsabilidade dos usuários.   RIO BRANCO/AC, 04 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO FERREIRA BEZERRA
8. Processo 00003262320255140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATSum 0000326-23.2025.5.14.0404 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO FERREIRA BEZERRA RECLAMADO: E M SANTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME   EDITAL DE INTIMAÇÃO A PARTE RECLAMADA Fica a parte reclamada e seu advogado (a) intimados para participação na audiência de instrução designada para o dia 20/08/2025 09:30h (horário de Rio Branco/AC), por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, no link:  https://trt14-jus-br.zoom.us/j/88018966046?jst=2 O  destinatário fica intimado que será realizada audiência para a instrução processual por videoconferência, com utilização do aplicativo Zoom, código, link e data acima mencionados. É necessário baixar o aplicativo Zoom no computador ou smartphone, o que pode ser feito de forma gratuita. Na audiência as partes deverão comparecer para que prestem depoimento, pois a ausência injustificada acarretará a confissão (súmula 74 do c. TST). As partes deverão se identificar com documento oficial com foto. A pessoa jurídica poderá se fazer representar por gerente ou outro preposto que tenha conhecimento dos fatos. Ao caso aplica-se o art. 843 da CLT, bem como os seus §§ 1º, 2º e 3º. Na audiência as partes poderão apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, as quais serão inquiridas por videoconferência. As testemunhas deverão apresentar documento de identificação oficial com foto. Iniciada a audiência, as testemunhas não mais poderão utilizar o telefone celular. O descumprimento da determinação será considerado como quebra da incomunicabilidade. As partes poderão informar, no prazo de 5 dias, o nome, número do documento oficial, telefone e endereço das testemunhas a serem inquiridas, respeitado o número máximo de duas (no rito sumaríssimo) ou três (no rito ordinário). As petições apresentadas em sigilo, arrolando testemunhas, não serão conhecidas. Para informações, são disponibilizados os seguintes canais: (1) Preferencialmente pelo Balcão Virtual, com acesso pelo link https://meet.google.com/ecy-txgo-rgz ou utilizando o código de acesso ecy-txgo-rgz no Google Meet. (2) Pelo telefone (68)3216-5640 e WhatsApp (68)99928-2151. (3) Por cautela, em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso à audiência virtual, o contato com a Secretaria deverá ocorrer antes do horário do início da audiência. Por prudência, todos os participantes da solenidade deverão acessar a sala de audiência virtual com pelo menos 10 minutos de antecedência, tendo em mãos documento pessoal com foto. Todos os que participarem da audiência em ambiente virtual farão o acesso por (1) computador próprio, com kit multimídia, ou (2) farão o acesso pelo aplicativo Zoom do smartphone. Recomenda-se a utilização de fone de ouvido, o prévio download do aplicativo, a configuração e o teste do funcionamento do equipamento. A falha no equipamento ou na conexão, antes ou durante a audiência, são de responsabilidade dos usuários.   RIO BRANCO/AC, 04 de julho de 2025. TATIANA RIGAUD GUALBERTO SALDANHA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - E M SANTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME