Yale Leal Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07003419520258010004
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0700341-95.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - EXECUTADO:
   B1Shkt Industria Importação e Exporação Ltda
   B0 - DECISÃO Nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento está elencado dentre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para satisfação voluntária da obrigação em execução, de modo que a sua adesão impede de plano a efetivação de qualquer outro ato judicial. Em razão do parcelamento noticiado, suspenda-se a execução pelo prazo solicitado pela Fazenda Pública (31/05/2032), com a movimentação correspondente, no sistema SAJ. Decorrido o prazo acima referido, intime-se o representante judicial da Fazenda Pública, por ato ordinatório, para impulsionar o processo, no prazo de dez dias, mediante juntada do cálculo atualizado de eventual débito remanescente, limitado à dívida em cobrança nestes autos. Intimem-se. Atos ordinatórios de estilo.
3. Processo 00003751120248010081
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU:
   B1T.F.S.
   B0 - Posto isso, julgo parcialmente PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o acusado THIAGO FEITOSA DE SOUZA, pela prática do delito tipificado no artigo 217-A, caput, combinado com artigo 226, II (pai), ambos do Código Penal. No tocante a imputação descrita no artigo 133, § 3º, II, ambos do Código Penal, julgo improcedente a denúncia por insuficiência de provas nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
4. Processo 10026177220248010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002617-72.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: G. P. de S. - Agravado: I. A. P. - Dá a parte agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo de Instrumento, bem como para eventual oposição ao julgamento virtual (art. 93, § 1º, I e § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). - Magistrado(a) - Advs: Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI) - Yale Leal da Silva (OAB: 4645/AC)
5. Processo 07143345420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE VITORINO DE MOURA SIQUEIRA, ADV: MARDILSON VITORINO DE SIQUEIRA (OAB 548/AC), ADV: MARDILSON VITORINO DE SIQUEIRA (OAB 548/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: MARDILSON VITORINO DE SIQUEIRA (OAB 548/AC), ADV: DANIELLE VITORINO DE MOURA SIQUEIRA, ADV: DANIELLE VITORINO DE MOURA SIQUEIRA - Processo 0714334-54.2024.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTORA:
   B1I.D.M.
   B0 e outros - RÉU:
   B1D.M.L.M.
   B0 - Certifico e dou fé que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 às 11:00h. As partes poderão participar presencial ou em ambiente virtual, pelo aplicativo de videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, através do link: https://meet.google.com/oiq-nvjf-mxd. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas mediante ligação ou mensagem de WhatsApp, por meio do telefone nº 68 9 9239-1146.
6. Processo 07093742620228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB 3956/AC), ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0709374-26.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
   B1Carlos de Oliveira Junior
   B0 - REQUERIDO:
   B1Ecoville Rio Branco Empreendimentos Imobiliários
   B0 - Vistos em correição. 1) Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito às pp. 389/392, para eventual manifestação no prazo de 5 dias. 2) Após, cumpra-se os demais termos da decisão de pp. 338/340 (item 6 e seguintes). Intimem-se.
7. Processo 00003751120248010081
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU:
   B1T.F.S.
   B0 - de Instrução Data: 09/06/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Designada Link: meet.google.com/yev-idxi-rfd
8. Processo 07010970820228010070
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658BA/), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322A/SP), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC), ADV: JOÃO ALFREDO DIAS DOS SANTOS LIMA (OAB 40789BA/) - Processo 0701097-08.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - REQUERENTE:
   B1Thiago Gouveia de Assis
   B0 -
   B1Lidia Cristina do Vale Dantas Gouveia
   B0 -
   B1Carolinne Beiruth Viana
   B0 - REQUERIDO:
   B1Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico
   B0 - VISTOS e mais A pretensão da embargante-devedora Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico (fls. 726-728), a meu discernir, é procedente apenas em parte, pois, com efeito, observada a certidão exarada (fls. 730), o cálculo apresentado pelos credores (fls. 712) foi realizado com base em data equivocada e, por outra, à vista do cálculo judicial (fls. 729), constato a exitência de saldo devedor remanescente no valor de R$ 115,19. RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 52, IX, alínea 'a-d', da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), julgo procedentes em parte os embargos à execução do devedor Aerovias de Mexico S/A de Cv Aeromexico e, assim, observado o cálculo judicial (fls. 729) e, ainda, o depósito judicial (fls. 722), decorrido 10 (dez) dias contados da intimação deste ato, ordeno a expedição de alvará em favor dos credores para levantamento do valor calculado (fls. 729) e satisfação da obrigação e, em consequência, intime-se a devedora para informar banco-agência-conta ou, ainda, juntar aos autos procuração com os poderes específicos, para recebimento do valor excedente e, após, arquive-se. P.R.I.C.