Thalysson Peixoto Brilhante

Processos do Advogado

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2. Processo 10000997520258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1000099-75.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: L. da S. F. - Agravado: P. dos S. F. (Representado por sua mãe) M. da C. S. - Agravado: D. dos S. F. (Representado por sua mãe) M. da C. S. - Agravado: S. F. M. (Representado por sua mãe) G. L. M. F. - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009279, com 17 folhas. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS) - Ana Paula da Assunção e Silva (OAB: 4157/AC) - Thalysson Peixoto Brilhante (OAB: 4767/AC)
3. Processo 00002709320255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000270-93.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd529e3 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos diante do requerimento da parte exequente de início da execução (art. 880 da CLT), realizada na manifestação id 53021db. CITAÇÃO DA EXECUTADA (art. 880 da CLT) Considerando que no processo do trabalho a citação do devedor nada mais é do que sua intimação para pagamento da dívida, não havendo necessidade de produção de ato pessoal, fica citada a parte executada AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, por meio de seu patrono, a partir da publicação deste pronunciamento. A parte executada deverá, no prazo de 48 horas, pagar ou indicar bens suscetíveis de penhora, observada a gradação legal do art. 835 do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que o não pagamento do débito implicará na correção automática de conformidade com a legislação vigente, e que dispõe do prazo de 05(cinco) dias para a apresentação de embargos, a contar da garantia do Juízo, na quantia devida no processo: R$52.459,20 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).   RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
4. Processo 00002709320255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000270-93.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd529e3 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos diante do requerimento da parte exequente de início da execução (art. 880 da CLT), realizada na manifestação id 53021db. CITAÇÃO DA EXECUTADA (art. 880 da CLT) Considerando que no processo do trabalho a citação do devedor nada mais é do que sua intimação para pagamento da dívida, não havendo necessidade de produção de ato pessoal, fica citada a parte executada AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA, por meio de seu patrono, a partir da publicação deste pronunciamento. A parte executada deverá, no prazo de 48 horas, pagar ou indicar bens suscetíveis de penhora, observada a gradação legal do art. 835 do Código de Processo Civil, dando-lhe ciência de que o não pagamento do débito implicará na correção automática de conformidade com a legislação vigente, e que dispõe do prazo de 05(cinco) dias para a apresentação de embargos, a contar da garantia do Juízo, na quantia devida no processo: R$52.459,20 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).   RIO BRANCO/AC, 11 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
5. Processo 00003410220195140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000341-02.2019.5.14.0404 RECLAMANTE: MARIA ADJANI SIMAO DA SILVA RECLAMADO: ROSSELLYNY DE LIMA MENEZES E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE   Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar a execução, requerendo o que entender de direito, advertida de que sua inércia será considerada como não atendimento ao chamamento judicial, ensejando o início da contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. RIO BRANCO/AC, 13 de julho de 2025. RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ADJANI SIMAO DA SILVA
6. Processo 10050125720254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005012-57.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE - AC4767 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FRANCA THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE - (OAB: AC4767) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Acre
7. Processo 00012836920215140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL - POLO RIO BRANCO ATSum 0001283-69.2021.5.14.0402 RECLAMANTE: WAGNEY DO CARMO PEREIRA RECLAMADO: VIGA NORTE CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA E OUTROS (2) De ordem, ficam os executados intimados para se manifestarem, querendo, sobre os valores bloqueados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de levantamento. Os valores poderão ser acessados pelo site (http://pje.trt14.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), devendo utilizar o navegador mozilla Firefox a partir da versão 15.0 ou superior (http://www.mozilla.org/pt-BR/firefox/fx/) E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do Trabalho da 14ª Região. RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. ELIOMAR MACEDO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VIGA NORTE CONSTRUCOES & COMERCIO LTDA
8. Processo 00017302520255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001730-25.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: GLEILSON COSTA SAGE RECLAMADO: PEDRO SALDANHA DA SILVA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: GLEILSON COSTA SAGE Expediente enviado por outro meio AUDIÊNCIA: 30/10/2025 14:45 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejusc.bcu ou ID da Reunião: 473 261 1908 (no aplicativo Zoom) V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 13, §3º da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§4º do art. 13 da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§5º do art. 12 da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas;  - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; - É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAPEMA: telefone (48) 3216.4387, WhatsApp (business): (48) 3216-4387, e-mail: cejuscbcu@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): https://meet.google.com/vja-mwbg-ozo É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico /Analista Judiciário abaixo indicado.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 10 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GLEILSON COSTA SAGE