Danilo Da Costa Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50047846320218130194
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MARCELO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO; MUNICIPIO DE MANCIO LIMA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANILO DA COSTA SILVA, DENNER FRANCO REIS, DENNER FRANCO REIS, ERIKA JUDY MOREIRA DA SILVA, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, JONAIR CORDEIRO SILVA, RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA.
3. Processo 07031742920248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC), ADV: VICTÓRIA RIBEIRO ALVES VIEIRA (OAB 35558/PA) - Processo 0703174-29.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE:
   B1Maria José da Silva Morais da Costa
   B0 -
   B1Paulo Roberto Morais da Costa
   B0 -
   B1Carine Gabrielli Costa Cavalcante
   B0 - REQUERIDO:
   B1Brasil Solar Engenharia
   B0 - Decisão (Impugnação à Penhora) A parte executada apresentou impugnação à penhora alegando que não foi intimada para pagamento voluntário antes do bloqueio de valores. Não procede. No Juizado Especial, não é necessária intimação específica para pagar antes da penhora. Basta a ciência da sentença e o decurso do prazo sem recurso, o que ocorreu aqui. A sentença transitou em julgado em 07/02/2025, e a executada foi devidamente intimada. O cumprimento da sentença segue as regras da Lei 9.099/95, especialmente o art. 52, que permite o bloqueio direto dos bens do devedor se não houver pagamento espontâneo no prazo legal. Não há nos autos pedido específico para intimações em nome de advogado indicado, e, de toda forma, esse ponto não impede o andamento da execução. DISPOSITIVO Rejeito a impugnação à penhora.Homologo os cálculos de págs. 138/139.Nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, determino à instituição financeira a transferência dos valores bloqueados para conta judicial vinculada a este juízo.Autorizo a expedição de alvará judicial ou ofício à instituição bancária para levantamento do valor pela parte credora, que deverá ser intimada, para retirá-lo no cartório.Caso o valor transferido seja insuficiente para a quitação integral do débito, prossiga-se com nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD. Frustrada a medida, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 52, IV, da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 22 de abril de 2025. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
4. Processo 01009597220238010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100959-72.2023.8.01.0000 - Precatório - Mâncio Lima - Requerente: M. J. Junior Ltda - Me - Requerido: Município de Mâncio Lima - 1. Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. Retornem os autos à fila dos precatórios requisitados do Município de Mâncio Lima para aguardar o pagamento pela ordem cronológica, segundo as regras do regime especial de pagamento de precatórios (arts. 101 a 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT). - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)
5. Processo 01009597220238010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100959-72.2023.8.01.0000 - Precatório - Mâncio Lima - Requerente: M. J. Junior Ltda - Me - Requerido: Município de Mâncio Lima - 1. Por meio da petição de pp. 59, o advogado Danilo da Costa Silva informou que não representa mais o município de Mâncio Lima, e assim requereu a intimação do município para que indique novo procurador a ser habilitado nos autos. 2. Assim, intime-se o município de Mâncio Lima para tomar ciência, bem como regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias. 3. Havendo a regularização, proceda a secretaria com as anotações e substituições no cadastro das partes. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)
6. Processo 01009597220238010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0100959-72.2023.8.01.0000 - Precatório - Mâncio Lima - Requerente: M. J. Junior Ltda - Me - Requerido: Município de Mâncio Lima - Nesta data, faço a remessa destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre, nos termos do Art. 10, § 6º, da Instrução Normativa nº 1/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça, combinado com o Art. 178 do CPC e Art. 444 do Regimento Interno do TJ/AC. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)
7. Processo 01010670420238010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0101067-04.2023.8.01.0000 - Precatório - Mâncio Lima - Requerente: Liberdade Ambiental Ltda - Requerido: Município de Mâncio Lima - 1. Por meio da petição de pp. 77, o advogado Danilo da Costa Silva informou que não representa mais o município de Mâncio Lima, e assim requereu a intimação do município para que indique novo procurador a ser habilitado nos autos. 2. Assim, intime-se o município de Mâncio Lima para tomar ciência, bem como regularizar sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias. 3. Havendo a regularização, proceda a secretaria com as anotações e substituições no cadastro das partes. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana - Advs: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)
8. Processo 01010670420238010000
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0101067-04.2023.8.01.0000 - Precatório - Mâncio Lima - Requerente: Liberdade Ambiental Ltda - Requerido: Município de Mâncio Lima - 1. Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. Retornem os autos à fila dos precatórios requisitados do Município de Mâncio Lima para aguardar o pagamento pela ordem cronológica, segundo as regras do regime geral de pagamento de precatórios (§ 5º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil CRFB) . - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Danilo da Costa Silva (OAB: 4795/AC)