Joelma Barreto De Araújo Aires

Processos do Advogado

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2. Processo 07001025920228010081
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS (OAB 143171R/J), ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC), ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: YTALO FELIPE DA SILVA LIMA (OAB 242117/RJ) - Processo 0700102-59.2022.8.01.0081 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1H.M.R.S.M.J.B.A.
   B0 - RÉU:
   B1U.R.B.C.T.M.
   B0 -
   B1C.A.B.
   B0 -
   B1P.C.P.S.
   B0 - Provida parcialmente a impugnação, determinando o refazimento dos cálculos, esses foram apresentados às fls. 368. Assim, intime-se a executada para pagamento no prazo de 15(quinze) dias, seguindo-se com as deliberações dispostas na decisão de fls. 319/321 se houver inadimplemento.
3. Processo 07082820820258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC) - Processo 0708282-08.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTOR:
   B1C.A.P.R.
   B0 - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa de p. 41, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
4. Processo 07062361720238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC) - Processo 0706236-17.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.B.R.
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
5. Processo 07066422520238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IGOR PORTO AMADO (OAB 3644/AC), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC) - Processo 0706642-25.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE:
   B1Celso de Macedo Souza
   B0 - RECLAMADO:
   B1Filipe de Souza Moura
   B0 -
   B1Thiago Bruno de Sousa Moura
   B0 e outro - Decisão fls. 162: Evolua-se a classe do feito. Após, intimem-se as partes executadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovaren o pagamento voluntário da dívida. Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial. Após, conclusos para sentença de extinção. Em caso de inércia das partes executadas em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie. Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD. Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo. Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE). Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos. Intimem-se.
6. Processo 07185664620238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC) - Processo 0718566-46.2023.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1G.A.S.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1S.S.
   B0 - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor G. A. S. de S., representado por sua genitora, J. B. de A., para majorar os alimentos devidos pelo requerido S. de S., anteriormente fixados nos autos de nº 001.08.011695-8 para o percentual correspondente a 35% (trinta e cinco cento) do salário mínimo vigente, que equivale nesta data ao valor de R$ 531,30 (quinhentos e trinta e um reais e trinta centavos), a ser paga mensalmente até o dia 05 de cada mês subsequente ao vencido, mediante depósito na conta poupança nº 26.464-4, agência 2358-2, do Banco do Brasil, em nome da genitora do menor, J. B. de A. (CPF nº 508.916.502-53). E assim o faço com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se as partes, bem como sua Defensora Pública/Advogada. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 07109121820178010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 07151787220228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Porto Amado (OAB 3644/AC), Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB 4247/AC), Joelma Barreto de Araújo Aires (OAB 4799/AC), Izaac da Silva Almeida (OAB 5172/AC) Processo 0715178-72.2022.8.01.0001 - Inventário - Requerente: Maria de Fátima Evangelista Freire - Concedo o prazo de 60 dias para que as partes busquem uma solução de partilha amigável. Por conseguinte, suspendo o processo por esse tempo. Intimem-se.