Fabiano De Freitas Passos

Processos do Advogado

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2. Processo 10006237220258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000623-72.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Senador Guiomard - Agravante: Reinaldo Pereira da Silva - Agravante: REGINALDO SOUZA DA SILVA - Agravante: RINALDO SOUZA DA SILVA - Agravante: RONALDO SOUZA DA SILVA - Agravante: RANA SOUSA DA SILVA - Agravante: REGIS SOUSA DA SILVA - Agravado: Max Weber Miranda de Freitas - Agravado: Santa Casa de Misericórdia do Acre - 1. Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o recurso, pp. 177/184, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015. 2. Cumpra-se. - Magistrado(a) Luís Camolez - Advs: LARISSA SANTOS DE MATOS GOLOMBIESKI (OAB: 6259/AC) - Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) - Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Eduardo Secoti Barioni (OAB: 6284/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC) - Via Verde
3. Processo 00000385520235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000038-55.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: VANESSA KELVELIN SANTOS DA SILVA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8af749 proferida nos autos. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL   Mantenho a decisão objeto dos agravos de petição por seus próprios fundamentos. Recebo os agravos de petição de Ids. 9e3f1b6 e 30751bf, interpostos pelas executadas, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade, regularidade da representação e art. 897, § 1º, da CLT) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. Os recursos são tempestivos, pois restaram interpostos dentro do prazo legal de oito dias, a teor do art. 897 da CLT. Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da decisão desfavorável ao agravante. O (s) patrono (s) que assinaram as peças recursais possuem poderes, consoante instrumentos correlatos. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão.  Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. RIO BRANCO/AC, 23 de julho de 2025. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA KELVELIN SANTOS DA SILVA
4. Processo 00000385520235140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000038-55.2023.5.14.0401 RECLAMANTE: VANESSA KELVELIN SANTOS DA SILVA RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8af749 proferida nos autos. DECISÃO NO 1º JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL   Mantenho a decisão objeto dos agravos de petição por seus próprios fundamentos. Recebo os agravos de petição de Ids. 9e3f1b6 e 30751bf, interpostos pelas executadas, por presentes os pressupostos recursais objetivos (recorribilidade, previsão legal, adequação, tempestividade, regularidade da representação e art. 897, § 1º, da CLT) e subjetivos (capacidade, legitimidade e interesse) referentes ao primeiro juízo de admissibilidade. Os recursos são tempestivos, pois restaram interpostos dentro do prazo legal de oito dias, a teor do art. 897 da CLT. Há interesse de recorrer e legitimidade, já que se verifica conteúdo da decisão desfavorável ao agravante. O (s) patrono (s) que assinaram as peças recursais possuem poderes, consoante instrumentos correlatos. Intime-se a parte recorrida para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, sob pena de preclusão.  Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo em branco, remetam-se os autos ao egrégio TRT da 14ª Região para análise do recurso interposto, com as homenagens de estilo. RIO BRANCO/AC, 23 de julho de 2025. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DA AMAZONIA - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE
5. Processo 00474001720045140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0047400-17.2004.5.14.0402 RECLAMANTE: IVONETE DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (3) RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamada intimada, através de seu(s) advogado(s), para tomar conhecimento da manifestação ID 3a8ec22 para, querendo, manifestar-se quanto às alegações apresentadas.  AMANDA ALVES FRANCESCHI - Estagiária de Direito RIO BRANCO/AC, 18 de julho de 2025. PATRICIA JULIANA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DO ACRE
6. Processo 00000554820255140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATSum 0000055-48.2025.5.14.0425 RECLAMANTE: KSR (MENOR) RECLAMADO: 51.797.449 DINALDO VITAL MARINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c69a7e9 proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 16 de julho de 2025, conforme detalhamento disponível no  ícone "Exibir movimentos" I - Considerando o teor da manifestação  ID 7b9f2fd, e documentos de IDs 9b4095d, dd30d90, 505fb04 e b6437b4 a ele coligidos, intime-se o integrante do polo ativo para manifestar-se e requer o que entender de direito, no prazo de 05 úteis. II - Após, conclusos para análise do Juízo. PLACIDO DE CASTRO/AC, 17 de julho de 2025. DANIELE ADRIANA STANISLOWSKI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - K.D.S.R.
7. Processo 07005379820218010006
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700537-98.2021.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Apelado: José Sobrinho Ribeiro - Dá a parte Agravada Energisa Acre - Distribuidora de Energia por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)
8. Processo 07005238020228010006
   Tribunal: TJAC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: ANGEIR PIRES DA SILVA (OAB 5999/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700523-80.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - EXEQUENTE:
   B1Vilson Inácio de Sales
   B0 - EXECUTADO:
   B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
   B0 - Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, ajuizada por Vilson Inácio de Sales em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A parte executada comprovou nos autos a reativação do benefício (fl. 228), dessa forma, intime-se a parte exequente para apresentação do cálculo dos valores devidos, nos termos do art. 534, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias.