Alexson Bussons Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00005792020255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000579-20.2025.5.14.0401 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300064300000024131474?instancia=1
3. Processo 00005228820245140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000522-88.2024.5.14.0416 RECLAMANTE: JARDEL NASCIMENTO TELES RECLAMADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO AO PATRONO DO  EXEQUENTE Fica  o patrono do exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários  para recebimentos de valores. RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL NASCIMENTO TELES
4. Processo 00004925320245140416
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000492-53.2024.5.14.0416 RECLAMANTE: ANDERSON CORREA DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO AO PATRONO DO  EXEQUENTE Fica  o patrono do exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários  para recebimentos de valores. RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CORREA DA SILVA
5. Processo 00001880520255140421
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000188-05.2025.5.14.0421 RECLAMANTE: LUIS FERNANDO ANDRADE BEZERRA RECLAMADO: M S FONSECA LTDA INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE   Fica o(a) Reclamante NOTIFICADO, por meio de seus advogados, quanto à realização de audiência UNA, a ser realizada na data de 04/08/2025 (segunda-feira), às 13h30min (horário do Acre), na Sala de Audiência da Vara do Trabalho de Feijó, podendo as partes e os advogados comparecerem presencialmente ou tele presencialmente na solenidade; Link audiência: : https://trt14-jus-br.zoom.us/j/83376492393? 1 - Ficam as partes NOTIFICADAS para comparecerem à audiência designada, com as advertências do art. 844 da CLT (O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato); 1.1 - Deverá constar da notificação, ainda, que a audiência é UNA, ou seja, será para tentativa de conciliação, rejeitada a conciliação será recebida a defesa apresentada pela reclamada (por escrito ou oralmente) e realizada a instrução com a oitiva dos depoimentos pessoais das partes, sob pena de confissão, bem como serão colhidos os depoimentos das testemunhas. 1.2 - Os depoimentos pessoais poderão ser prestados pelas partes telepresencialmente; 1.2.1 - As testemunhas deverão comparecer, independentemente de intimação, e serão oitivadas, presencialmente, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Feijó-AC, situada na Rua Anastácio Barroso, n.º 344, Bairro Centro, Feijó-AC, ou do PID (Ponto de Inclusão Digital) existente na Defensoria Pública do Estado, em Tarauacá-AC, com endereço na Rua  Epaminondas Jácome, 340, Bairro Centro, Tarauacá-AC, sob pena de perda da prova. Considerando que as partes são de Rio Branco-AC, proceda o Gabinete do Juiz na reserva de Sala Passiva no Fórum Trabalhista de Rio Branco, sito na Rua Benjamin Constant, n. 1.121, Bairro Centro, Rio Branco, para onde as testemunhas deverão se dirigir para serem ouvidas, sob pena de perda de prova. 1.2.2 - Caso a testemunha convidada por uma das partes resida em circunscrição diversa da abrangida pela circunscrição da Vara do Trabalho de Feijó, tal fato deverá ser comunicado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis anteriores à realização da audiência, a fim de que a Vara do Trabalho de Feijó proceda no agendamento de sala de audiência passiva para sua oitiva em Vara do Trabalho da circunscrição em que a testemunha reside, sob pena de preclusão. RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. ZANNY CESAR GONZAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO ANDRADE BEZERRA
6. Processo 00005792020255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000579-20.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: EDIVALDO OLIVEIRA BRAGA RECLAMADO: MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE   Fica o(a) Reclamante notificado, por meio de seus advogados, quanto à realização de audiência, de forma telepresencial, por vídeoconferência, via aplicativo ZOOM, no seguinte link:   https://trt14-jus-br.zoom.us/j/85149381932?jst=2, perante o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Rio Branco/AC (CEJUSC-JT), no dia 28/07/2025 08:00 horas,  observado o seguinte: 1) Deverão ser informados os números do telefone referentes a aplicativo de mensagem (whatsapp) e os respectivos correios eletrônicos (e-mails) das partes, prepostos e advogados, no prazo de 05 (cinco) dias da ciência data da audiência, a fim de possibilitar a comunicação,  o contato, inclusive para solucionar problemas técnicos, e a viabilização do encaminhamento de convite pela via eletrônica para a participação da audiência (art. 11 do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n.º 006, de 4 de maio de 2020 e art. 5º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP). 2) O telefone/Whatsapp de contato para resolução de problemas de conexão no tocante  ao momento da audiência a ser realizada no CEJUSC-JT é: (68)-3216-5634; 3) Nas hipóteses de impossibilidades (técnicas ou para participar da audiência telepresencial) deverão, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, utilizando do sistema PJe-JT, apresentar justificativa correspondente, o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente, art. 3º, §  3º, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT n.º 5 , de 17 de abril de 2020 (artigos 6º e 7º do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP); 4) As partes não representadas por advogados poderão, com antecedência de 24 horas do término do prazo assinalado no convite ou intimação, informar a justificativa que demonstre a impossibilidade de sua presença na audiência telepresencial, por contato telefônico (068-3216-5616) ou por e-mail: vtrbo1@trt14.jus.br, o que será avaliado e decidido pelo livre convencimento motivado do magistrado competente (art. 6º, §1º, do Ato n.º 006/2020/TRT14/GP). Ficam as partes intimadas, ainda, para manifestarem-se expressamente pela adoção ou não do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução n.º 345 de 2020 do CNJ. Fica ainda Vossa Senhoria ciente que a respeito da exigência da forma telepresencial para realização de audiência, independentemente do comparecimento de advogado e que o não comparecimento à referida audiência acarretará o arquivamento dos autos (artigo 844 da CLT). RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. ZANNY CESAR GONZAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO OLIVEIRA BRAGA
7. Processo 00005376220255140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000537-62.2025.5.14.0403 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600300064300000024131474?instancia=1
8. Processo 00004393020258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXSON BUSSONS MIRANDA (OAB 4823/AC) - Processo 0000439-30.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO:
   B1Jeferson Maciel do Nascimento
   B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o réu Jeferson Maciel do Nascimento, já qualificado nos autos, da imputação da prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, por não existir prova suficiente para a condenação. Expeça-se, incontinenti, o competente Alvará de Soltura em favor do réu, se por outro motivo não estiver preso. Sem custas, ante a atuação da defesa por advogado constituído e a natureza da decisão. Após o trânsito em julgado desta decisão, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, e, em seguida, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.