José Lídio Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07071782020218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0707178-20.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - REQUERENTE:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Jesus Silva de Souza
   B0 - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 1 (um) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre. Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
3. Processo 07004573320188010009
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO LUIZ SALES RIBEIRO GONÇALVES (OAB 9062/PI), ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0700457-33.2018.8.01.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Fundos em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
   B0 - REQUERIDO:
   B1Ozean Gualberto de Oliveira
   B0 - Despacho Considerando a divergência verificada entre os cálculos apresentados pela parte exequente (fls. 370/371) e pelo executado (fls. 419/424), especialmente quanto ao indexador de correção monetária e marco inicial dos juros de mora, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo de liquidação, observando os seguintes parâmetros fixados na sentença (fl. 324): 1) Valor principal da condenação: R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais; 2) Honorários advocatícios: 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa originária; 3) Correção monetária: 3.1) Para os danos morais: incidência a partir da data da sentença (23/11/2023), nos termos da Súmula 362 do STJ; 3.2) Para os honorários advocatícios: a partir da data do arbitramento (23/11/2023); 3.2) Indexador: INPC/IBGE, conforme jurisprudência consolidada do STJ para condenações de natureza cível; 4) Juros de mora: 4.1) Taxa de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional; 4.2) Marco inicial: data da citação efetiva nos autos (23/08/2018), conforme previsto no art. 405 do Código Civil; 5) Dedução: valor já depositado pelo exequente (R$ 33.559,75), conforme comprovante de fl. 370/371. A Contadoria deverá elaborar demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 509, § 2º, do Código de Processo Civil, contendo: a) Os valores principais (danos morais e honorários advocatícios); b) Os índices de correção monetária aplicados mês a mês; c) Os juros de mora aplicados com os respectivos períodos; d) O valor total atualizado; e) A dedução do montante já depositado; f) O eventual saldo remanescente. Além disso, a Contadoria deverá indicar a metodologia de cálculo adotada, de modo a permitir a verificação pelas partes, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme art. 9º do CPC. 6) Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 1º, do CPC. Cumpra-se, com urgência. Cruzeiro do Sul-AC, 30 de maio de 2025. Rosilene de Santana Souza Juíza de Direito
4. Processo 07105264620218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 437501/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0710526-46.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Jsafra S.A
   B0 - RÉU:
   B1Thalys Marcel Campos Maia
   B0 - Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento da Carta Precatória e demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se com urgência.
5. Processo 07146056820218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0714605-68.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco J Safra S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Ricardo Dias de Lima
   B0 - Em petição de fls. 203/235, a parte autora informou a apreensão do bem objeto da presente ação, bem como requereu a citação da parte ré no endereço constante na petição inicial. Contudo, indefiro o pedido de citação no referido endereço, tendo em vista a certidão do oficial de justiça que atestou: 'Deixei de citar Ricardo Dias de Lima, em virtude de não ter encontrado o número 299, sendo o requerido desconhecido no local. Diante disso, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora indique novo endereço para citação do réu, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 07133677720228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0713367-77.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Consórcio Nacional Honda Ltda
   B0 - RÉ:
   B1Maycline Beatriz Oliveira da Silva
   B0 - Proceda-se com a retirada da restrição do sistema Renajud. Oficie-se o DETRAN para proceder com a devolução imediata do veículo, servindo a presente decisão de ofício. Após, arquive-se. Intime-se.
7. Processo 07055615420238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 4940/AC), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC) - Processo 0705561-54.2023.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Votorantim S.A.
   B0 - RÉU:
   B1Raimunda Nonata Ferreira Gomes
   B0 - Defiro o requerimento de p. 204. Intime-se a parte ré para que, no prazo 05 (cinco) dias informe a localização exata do bem objeto da presente demanda, nos termos do art. 77, inciso IV, do CPC, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da Justiça. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 07151105920218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 4846/AC), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0715110-59.2021.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - 1 - Encaminha-se ao Juízo Deprecado o ofício de pp. 190/191, informando que o veículo encontra-se no pátio do 3ª BRPV de Cascavel -fone 41 3304-8111. 2 - Concedo o prazo de 10 dias para a parte requerente diligenciar junto ao Juízo deprecado, diante da localização do veículo.