Vitor Silva Damaceno

Processos do Advogado

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2. Processo 07020870420258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702087-04.2025.8.01.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - MEN INF:
   B1F.O.F.
   B0 e outro - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
3. Processo 00005712420248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC), ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0000571-24.2024.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Maicon Souza da Silva
   B0 -
   B1Carlos Ângelo Nascimento de Souza
   B0 - POSTO ISSO, julgo procedente a pretensão punitiva para CONDENAR os réus MAICON SOUZA DA SILVA, como incurso nas penas do art. 33, caput e §4º c/c art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006 e CARLOS ÂNGELO NASCIMENTO DE SOUZA, como incurso nas penas do art. 33, caput, c/c art. 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006.
4. Processo 00010060320218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0001006-03.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - INDICIADO:
   B1A.A.S.M.
   B0 - de Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
5. Processo 07012089420258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0701208-94.2025.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - INDICIADO:
   B1Degelson da Costa Santana
   B0 - de Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada
6. Processo 00012399220248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0001239-92.2024.8.01.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU:
   B1Degelson da Costa Santana
   B0 - Intimar parte para apresentação das alegações finais no prazo de lei.
7. Processo 07002262220218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0700226-22.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE:
   B1Vitor Silva Damaceno
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Acre
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 11 de julho de 2025. Luiz Eduardo Marques Gomes Assistente de Juiz
8. Processo 07020870420258010002
   Tribunal: TJAC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VITOR SILVA DAMACENO (OAB 4849/AC) - Processo 0702087-04.2025.8.01.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) - MEN INF:
   B1F.O.F.
   B0 e outro - Audiência de Instrução e Julgamento Data: 21/07/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada link da videochamada: https://meet.google.com/nrh-fwmn-atf.