Maviane Oliveira Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00013128820128190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove ter atendido às exigências do INEA, bem como informe o andamento do processo de licenciamento ambiental.
3. Processo 00013128820128190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Atenda-se ao MP.
4. Processo 07000814320248010007
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 4854/AC) - Processo 0700081-43.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - AUTOR:
   B1Mateus da Silva Cunha
   B0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, incisos III e V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários, por se tratar de Juizado Especial Federal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.
5. Processo 08055274620248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805527-46.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA CARVALHO GOMES CRUZ RÉU: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS Desentranhe-se a respectiva peça, conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. ANGRA DOS REIS, 8 de julho de 2025. MANUELA CELESTE TOMASI Juiz Substituto
6. Processo 00013128820128190065
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conclusão de ordem. Em atenção ao AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 14/2025, este procedimento foi selecionado para participar da Semana da Pauta Verde. Ocorre que se trata de feito já sentenciado e em fase de execução. Assim, deixo de designar audiência.
7. Processo 10066108520214013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006610-85.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLIZIA MAIA GONDIM - AC5124, MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE - AC4854, MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA - AC4377, FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - AC4873, DANIEL DE MENDONCA FREIRE - AC5318, CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - AC4787 e CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO - AC2903 Destinatários: EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - (OAB: AC4873) MARISSANTA RODRIGUES DA SILVA FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - (OAB: AC4873) JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO - (OAB: AC2903) ALBERTO DE CASTRO NETO CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - (OAB: AC4787) SIRLEI OLIVEIRA DA CUNHA DANIEL DE MENDONCA FREIRE - (OAB: AC5318) AUTO POSTO BEX LTDA. - ME CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - (OAB: AC4787) JOSUE WILLIAN DE ANDRADE MENDES MARLIZIA MAIA GONDIM - (OAB: AC5124) JOY POLANCO RIBEIRO MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE - (OAB: AC4854) MAGAIVA AZEVEDO BANDEIRA MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA - (OAB: AC4377) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
8. Processo 10066108520214013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006610-85.2021.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLIZIA MAIA GONDIM - AC5124, MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE - AC4854, MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA - AC4377, FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - AC4873, DANIEL DE MENDONCA FREIRE - AC5318, CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - AC4787 e CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO - AC2903 Destinatários: EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVA FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - (OAB: AC4873) MARISSANTA RODRIGUES DA SILVA FERNANDO GABRIEL ALVES SOARES - (OAB: AC4873) JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO - (OAB: AC2903) ALBERTO DE CASTRO NETO CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - (OAB: AC4787) SIRLEI OLIVEIRA DA CUNHA DANIEL DE MENDONCA FREIRE - (OAB: AC5318) AUTO POSTO BEX LTDA. - ME CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA - (OAB: AC4787) JOSUE WILLIAN DE ANDRADE MENDES MARLIZIA MAIA GONDIM - (OAB: AC5124) JOY POLANCO RIBEIRO MAVIANE OLIVEIRA ANDRADE - (OAB: AC4854) MAGAIVA AZEVEDO BANDEIRA MARCIO ANDRE MARINHO DE ALMEIDA - (OAB: AC4377) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC