Rodrigo Almeida Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 07036111020238010001
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2974687/AC (2025/0235931-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO ALMEIDA CHAVES - AC004861 AGRAVADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
3. Processo 07188866220248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0718886-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA:
   B1Maria Genilse do Nascimento
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Maria Genilse do Nascimento em face de Banco do Brasil S/A. e extingo o feito, com análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte demandante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% sobre o valor corrigido da causa, nos termos do §2º do art. 85 do Código de Processo Civil, tendo em vista a elevada complexidade do feito, o zelo dos profissionais que nele atuaram e o tempo de tramitação. Suspendo a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade da justiça que lhe foi deferida, art. 98, § 3º, CPC. Publique-se. Intimem-se. Ao final, em não havendo outras solicitações, arquivem-se.
4. Processo 07158207420248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB 40538/CE), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0715820-74.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR:
   B1Paulo Vidal Vieira
   B0 - RECONVINDO:
   B1AAPB - Associação Dosaposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão
   B0 - 1) Indefiro o pleito de p. 89, pois não há respaldo normativo à pretensão veiculada. A suspensão da inscrição no CNPJ constitui ato de natureza administrativa promovido pela Receita Federal, cujos efeitos se limitam ao âmbito fiscal, sem comprometer a personalidade jurídica do ente coletivo tampouco resultar em sua extinção ou suspensão.Mantém-se, pois, incólume a capacidade processual da requerida, inexistindo óbice ao regular prosseguimento do feito. 2) Acolho a renúncia de p. 92. Anote-se no SAJ e intime-se o requerido, pessoalmente, para que constitua novo patrono, sob pena do feito seguir à sua revelia. 3) Uma vez que o autor é assistido pela Defensoria Pública, defiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaborar cálculos de liquidação de sentença. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de dez dias. Intimem-se.
5. Processo 07165537420238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR) - Processo 0716553-74.2023.8.01.0001 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - AUTOR:
   B1Osimar da Silva Aguiar de Albuquerque
   B0 - RÉU:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda.
   B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
6. Processo 07033397920248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MAYARA SOUZA DA SILVA (OAB 68642/DF), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0703339-79.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR:
   B1Maria Mesquita de Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Conafer- Conferderação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais
   B0 - 1 - A contadoria judicial à p. 116, devolveu os autos tendo em vista a dúvida do início e fim dos descontos. Tendo em vista a petição de pp. 122/123 e a juntada dos contracheques de pp. 124/158, remeta-se os autos novamente para contadoria judicial. 2 Retornando os cálculos, intimem-se as partes para que se manifestem em 5 (cinco) dias. 3 - Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 07114404220238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO) - Processo 0711440-42.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE:
   B1Marta Regina Pereira de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S.A
   B0 - Por certo que uma vez transitado em julgado a sentença, a parte pode no prazo de 5 anos, executar o pedido, não sendo o caso de suspensão, mas de arquivamento, e quanto a parte tiver condições promove a execução. Assim, ausente pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento, quando e se houver pedido de cumprimento.
8. Processo 07026989120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/AC) - Processo 0702698-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
   B1Luiz Gonzaga Coelho de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1123 Solar Acre Ltda
   B0 - RÉU:
   B1123 SOLAR FRANCHISING LTDA
   B0 - Intimem-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, apresentar informações acerca do cumprimento da carta precatória, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se.