Marcelo Martins Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10015469820258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001546-98.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: Banco Volkswagen S/A - Agravado: Automecânica Metal Diesel Ltda - EPP - - 3. Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo; indo ao colegiado, a 1ª Câmara Cível deste Tribunal dirá melhor, no momento do julgamento final. 4. Intime-se a parte Agravada para contrarrazões (art. 1.019, II, do Código de Processo Civil). 5. Quanto ao julgamento virtual, digam as partes a respeito, no prazo legal de 2 (dois) dias (art. 93, § 1º, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça). 6. Ultimadas as diligências, à conclusão para preparação de julgamento. 7. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Marcelo Martins Morais (OAB: 4866/AC)
3. Processo 07166989620248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA (OAB 4014/AC), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: ROMULO CLAY MARÇAL FERREIRA (OAB 6389/AC) - Processo 0716698-96.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0002712-19.2024.8.01.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - STCIADO:
   B1D.M.A.
   B0 - SENTENÇA: III - DISPOSITIVO: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o acusado Deusiane Melo de Alencar, qualificado nos autos, nas penas previstas no art. 217-A, § 1º, do Código Penal.
4. Processo 07058813620258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA SANCHEZ MARSZALEK (OAB 5913/AC), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0705881-36.2025.8.01.0001 (apensado ao processo 0706303-11.2025.8.01.0001) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1José Fred Pinto Galvão
   B0 - RÉU:
   B1José Yuri Damasceno Sarmento
   B0 - Considerando que os autos de nº 0706303-11.2025.8.01.0001 estão apensados a estes autos principais de nº 0705881-36.2025.8.01.0001, e que ambos envolvem as mesmas partes e objeto, com distinção apenas quanto à causa de pedir, visando à economia processual, celeridade e à uniformização dos atos, defiro o pedido formulado (pág.58). Determino que a audiência de conciliação seja realizada de forma conjunta entre os processos apensados, com o devido aproveitamento dos atos processuais compatíveis. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 07056691520258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROLINE STEFHANE YUNES VIEIRA (OAB 3180/AC), ADV: KRISHNA CRISTINA DA COSTA SANTOS E SILVA (OAB 3430/AC), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0705669-15.2025.8.01.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR:
   B1J.F.P.G.
   B0 - RÉU:
   B1J.V.S.G.
   B0 - Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) caso haja pedido de prova oral, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento com as intimações de praxe; e) Caso não seja requerida produção de mais provas, dê-se vista ás partes para apresentação das alegações finais, depois vistas ao Ministério Público para seu parecer final.
6. Processo 07031969020248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0703196-90.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - CREDOR:
   B1A.P.L.
   B0 - Sopesando os autos, constata-se irregularidade na representação processual da devedora, pois não consta procuração constituindo como seu patrono o advogado que está atuando em sua defesa. Desse modo, atento à regra do artigo 76 do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, período no qual a devedora deverá regularizar a sua representação processual, sob pena do processo seguir à sua revelia.
7. Processo 00037208620228010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0003720-86.2022.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE:
   B1Rivael Apolinário Tavares da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Anilton Oliveira da Silva
   B0 -
   B1Jesuite Ferreira Pequeno
   B0 - Dá a parte autora (RIVAEL APOLINÁRIO TAVARES DA SILVA) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 100/109, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, que não apresentou o preparo devido ao pedido de justiça gratuita às fls. 109.
8. Processo 07042848720238010070
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: GENÉSIO BATISTA DE MENDONÇA NETO (OAB 5400/AC), ADV: ALCIELE DE SOUZA E SOUZA (OAB 5584/AC), ADV: BÁRBARA LUIZA SIMÕES (OAB 18482/MG), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC) - Processo 0704284-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - CREDORA:
   B1Edina Sales de Souza
   B0 - DEVEDOR:
   B1J. P. Importação Eireli - Me
   B0 -
   B1Pâmela Thaiz de Lima Gracini
   B0 - Decisão fls. 174: A parte devedora Pamela Thaiz De Lima Gracini, por meio da petição de p. 157-160, alega, em síntese, que os valores constritos são de caráter alimentar, oriundos da transferência de seu esposo e de seu pai, que seriam utilizados para pagamento de contas e custeio de mantimentos. Contudo, verifica-se que não merecem prosperar os argumentos da devedora. Da análise dos autos, não consta provas quanto a impenhorabilidade do valor constrito. Isso porque, da análise da petição, observa-se que a devedora não apresentou qualquer documento capaz de comprovar as alegações formuladas, ficando apenas no patamar das alegações. Os documentos apresentados, por sí só, não demonstram a impenhorabilidade dos valores constritos, ou ainda, que o valor tenha finalidade exclusiva para o sustento da devedora e sua família. Em sendo assim, entendo que o numerário constrito é legítimo para suportar o ônus da execução, razão pela qual indefiro o pedido formulado (p. 157-160). Aguarde-se o término da ordem de petição Sisbajud. Int.