Thiago Mahfuz Vezzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00057797620248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0005779-76.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços de Saúde - RECLAMADO:
   B1UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
   B0 -
   B1UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (UNIMED BH)
   B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I.
3. Processo 08035276820258190252
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora para regularizar sua representação processual juntando aos autos procuração atualizada, no prazo de cinco dias.
4. Processo 07014765820248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0701476-58.2024.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Janayra Assen Batista
   B0 - RÉU:
   B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii
   B0 - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.
5. Processo 07199397820248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CASSIANE RODRIGUES (OAB 128835/RS), ADV: HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 107778/MG), ADV: VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (OAB 4676/MT), ADV: ALEXANDRE CRISTIANO DRACHENBERG (OAB 2970/AC), ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: BRUNO BORIS (OAB 208459/SP), ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: ADRIANA EVELINA PISA GRUDZIEN (OAB 26834/PR), ADV: CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL SCOLA (OAB 84425RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 5694S/AC), ADV: GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL (OAB 55317/PR), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 5339/AC), ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), ADV: ENY BITTENENCOURT (OAB 29442/BA), ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0719939-78.2024.8.01.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - AUTORA:
   B1Hyrla dos Santos Mariano
   B0 - RÉU:
   B1Lojas Avenida S.a
   B0 -
   B1Banco Bradescard S.a.
   B0 -
   B1Banco Daycoval S.a.
   B0 -
   B1Banco Triangulo S/A
   B0 -
   B1BEMOL S/A
   B0 -
   B1C&a Pay Sociedade de Credito Direto S.a.
   B0 -
   B1CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS
   B0 -
   B1Jbcred Financiamentos Ltda
   B0 -
   B1Havan S.a.
   B0 -
   B1ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
   B0 -
   B1Lojas Riachuelo S/A
   B0 -
   B1Midway S.a. Credito, Financiamento e Investimento
   B0 -
   B1Noverde Tecnologia e Pagamentos S/A
   B0 -
   B1Nu Financeira S.a. ¿ Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento
   B0 -
   B199pay Instituicao de Pagamento Sa
   B0 -
   B1DM Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento
   B0 -
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 e outro - Considerando que a parte autora apresentou novo endereço da empresa 99Pay Instituição de Pagamento S.A., defiro a expedição de carta de citação com AR para o seguinte endereço: Av. Paulista, 2537, Andar 11, Sala 11.100C, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-300. No tocante ao pedido formulado pela empresa JBCred Financiamentos Ltda., que ratifica a preliminar de ilegitimidade passiva e alega ausência de relação contratual com a parte autora, verifico que, embora já tenha sido sancionada por sua ausência injustificada à audiência de conciliação (com aplicação de multa e suspensão do crédito), ainda não houve análise do mérito quanto à existência da relação jurídica subjacente entre as partes. Assim, antes de decidir definitivamente sobre a exclusão da JBCred do polo passivo, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o alegado pela ré, inclusive juntando eventual documentação comprobatória da relação contratual ou do débito imputado, sob pena de acolhimento da preliminar. Após a citação da 99Pay e manifestação da parte autora quanto à ilegitimidade arguida pela JBCred, voltem os autos conclusos para deliberação sobre a designação de nova audiência com os credores regularmente citados. Intimem-se.
6. Processo 00006401220258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0000640-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dever de Informação - RECLAMADO:
   B1AMERICANAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
   B0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa. P.R.I.
7. Processo 08072307320258190036
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0807230-73.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANA CUNHA LEMOS RÉU: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A Em cognição sumária, verifico a regularidade da petição inicial. O endereço da parte autora se encontra na área de abrangência deste Juizado. Não há prevenção a ser verificada. Os documentos pessoais da parte foram juntados. Uma vez que não há pedido de tutela de urgência ou outro pleito a merecer apreciação, aguarde-se a audiência. NILÓPOLIS, 3 de julho de 2025. LUCIANA SANTOS TEIXEIRA Juiz Titular
8. Processo 07031925020248010002
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (OAB 47341GO) - Processo 0703192-50.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA:
   B1Adriana da Silva Figueiredo
   B0 - RÉU:
   B1Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii,
   B0 - Isso posto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora para: 1 - Declarar inexistente os débitos no valor de R$ 239,13 (duzentos e trinta e nove reais e treze centavos), referente ao contrato nº 17567540; R$ 298,49 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), referente ao contrato nº 17152327; e R$ 615,68 (seiscentos e quinze reais e sessenta e oito centavos), referente ao contrato nº 16764543; R$ 304,45 (trezentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente ao contrato nº 15861590; R$ 399,87 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), referente ao contrato nº 40889081192020; R$ 526,14 (quinhentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), referente ao contrato nº 40062947182020. 2 - Determinar a exclusão do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito, no que diz respeito aos débitos acima; 3 - Condenar a parte ré ao pagamento de: a) indenização por danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) nas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC, levando-se em consideração o grau de zelo da profissional na elaboração da inicial e o trabalho desenvolvido. Sobre as condenações deverão incidir: quanto aos danos morais, juros de mora a partir do evento danoso e correção monetária a partir da prolação sentença; e sobre a verba honorária, correção monetária e juros de mora a contar da prolação da sentença. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se, intimem-se e, após o trânsito em julgado, proceda-se com a cobrança das custas, aguardando, pelo prazo de 15 (quinze) dias, pedido da parte credora de cumprimento da sentença, que deverá observar o disposto no art. 524 e incisos, do CPC. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da parte credora, arquivem-se os autos. Não recolhida as custas, deverá a Secretaria proceder na forma do que dispõe a Instrução Normativa nº 04/2016 da Presidência do nosso Tribunal.