Jessica Pasa Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 00004423820255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000442-38.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: SANDRA DA SILVA MACHADO RECLAMADO: M. N. LIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2de295f proferido nos autos. DESPACHO Considerando a informação do endereço correto pela parte reclamada (id 13eb095) e a indicação do perito para a realização da perícia (id c19a4dc), defiro a realização da perícia no seguinte endereço: Av. Nações Unidas, 14 - Aviário, Rio Branco - AC, 69900-715. Intimem-se as partes e o perito para ciência do novo local onde a perícia será realizada. RIO BRANCO/AC, 23 de julho de 2025. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA DA SILVA MACHADO
3. Processo 00004423820255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000442-38.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: SANDRA DA SILVA MACHADO RECLAMADO: M. N. LIRA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2de295f proferido nos autos. DESPACHO Considerando a informação do endereço correto pela parte reclamada (id 13eb095) e a indicação do perito para a realização da perícia (id c19a4dc), defiro a realização da perícia no seguinte endereço: Av. Nações Unidas, 14 - Aviário, Rio Branco - AC, 69900-715. Intimem-se as partes e o perito para ciência do novo local onde a perícia será realizada. RIO BRANCO/AC, 23 de julho de 2025. FABIO LUCAS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - M. N. LIRA JUNIOR
4. Processo 07068387120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706838-71.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Miq Med Medicina Inteligente de Qualidade Ltda - Apelado: Medplus Comércio e Representação Ltda - - 13. Assim, considerando a essencialidade dos documentos solicitados para uma análise acurada e fidedigna da condição financeira da Apelante, conclui-se que a documentação fornecida é notoriamente insuficiente para estabelecer a real situação econômica alegada. 14. Dito isso, com fulcro no art. 101, §2º, do CPC, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Ary Batista Batisti (OAB: 10744/RO) - MATEUS BATISTA BATISTI (OAB: 10249/RO) - MARIA REGINA LOIOLA ARAÚJO (OAB: 13099/RO) - Haroldo Batisti (OAB: 2535/RO) - CAROLINE BATISTA BATISTI (OAB: 13281/RO) - Thayany Sharon Tenório Fernandes (OAB: 8701/RO) - Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC) - Jessica Pasa Borges (OAB: 5065/AC) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC) - Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB: 6204/AC) - Via Verde
5. Processo 10038190720254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1003819-07.2025.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA POLO PASSIVO:TAPIRI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADAIR JOSE LONGUINI - AC436-A, PASCAL ABOU KHALIL - AC1696-A, EDSON RIGAUD VIANA NETO - AC3597, LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS - AC2269, JESSICA PASA BORGES - AC5065 e ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA - AC5333 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito (ID 2191238627), suspenda-se a execução por 24 meses, prazo do parcelamento, ou até que a(o) Exequente requeira o prosseguimento do feito, em virtude de eventual inadimplemento do acordo, o que poderá ser feito a qualquer momento (art. 151, VI, do CTN c/c art. 1º da LEF c/c art. 922 do CPC). Destaque-se que, em caso de inadimplemento do acordo, o prazo de prescrição prosseguirá, independentemente de reconhecimento judicial, desde o momento em que restar configurada a inadimplência. Decorrido o prazo do parcelamento, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo e requerer o que entender de direito. Intimem-se. Rio Branco/AC. ANTÔNIA SETÚBAL R. EVANGELISTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara (Obs.: ato ordinatório com fundamento no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, no artigo 132, parágrafos 1º e 2º, do Provimento Geral Consolidado nº 129, de 08.04.2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n. 001/2018/2ª Vara).
6. Processo 00004002220215140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000400-22.2021.5.14.0403 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE PAIVA MADEIRA RECLAMADO: F. P. SLOBADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9b3cd9 proferido nos autos. DESPACHO 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ou fornecer os meios adequados para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e §1º, da CLT, independentemente de nova intimação. 2. Sem manifestação da parte exequente no prazo concedido no item anterior, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo prescricional, assegurando-se ao exequente a possibilidade de desarquivamento oportuno para dar seguimento à execução. 3. Transcorrido o prazo prescricional, intime-se a parte exequente para manifestação e façam-se os autos conclusos para extinção da execução e arquivamento definitivo do feito. 4. Havendo manifestação pela parte exequente, venham-me conclusos para despacho. RIO BRANCO/AC, 26 de maio de 2025. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE PAIVA MADEIRA
7. Processo 00004002220215140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000400-22.2021.5.14.0403 RECLAMANTE: ALEXANDRE DE PAIVA MADEIRA RECLAMADO: F. P. SLOBADA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 666fb63 proferido nos autos. DESPACHO   Vieram os autos conclusos após avaliação da motocicleta realizada pelo Oficial de Justiça (id 82a7b33). 1. Pelo estado do bem, baixo valor da avaliação e ante a manifestação favorável do exequente (id 5ea45dd), oficie-se ao DETRAN para dar andamento ao desfazimento do veículo, devendo ser depositado à disposição deste juízo eventual valor remanescente. 2. Fica o exequente ciente, que também deve ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito ou fornecer os meios adequados para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de 2 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e §1º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3. Sem manifestação da parte exequente no prazo concedido no item anterior, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo prescricional, assegurando-se ao exequente a possibilidade de desarquivamento oportuno para dar seguimento à execução.                           RIO BRANCO/AC, 25 de abril de 2025. DANIEL GONCALVES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE PAIVA MADEIRA