Pedro Geni Contato

Processos do Advogado

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2. Processo 00003086220248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0000308-62.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - REQUERIDO:
   B1Saul Zolinger
   B0 e outros - Intimar para apresentar a defesa preliminar do acusado e para comparecer à audência de Instrução e Julgamento Data: 29/07/2025 Hora 11:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada
3. Processo 07001686020198010011
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC), ADV: ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (OAB 97954/SP), ADV: ADRIANA MARIA MARGARITA RODRIGUES (OAB 118155/SP) - Processo 0700168-60.2019.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Confia - Administradora de Consórcios Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Arysson Lincoln Contato Garcia
   B0 - Decisão Trata-se de pedido formulado pela parte Exequente, conforme petição de p. 161, reiterado às p. 217, objetivando o reconhecimento da validade da intimação do Executado e a realização de pesquisa de bens através do sistema SISBAJUD. Compulsando os autos, verifico que o Executado indicou expressamente endereço atualizado às p. 121 dos autos, qual seja, Avenida Joaquim Socreppa, nº 461, Torre 1, Apt 87, Jardim Santa Monica, SINOP/MT, CEP 78.557-740. Todavia, a diligência de intimação realizada nesse endereço foi frustrada por RECUSA do Aviso de Recebimento - AR, conforme certidão constante às p. 155, situação esta que evidencia a recusa injustificada do Executado em receber a intimação regularmente encaminhada. Posteriormente, conforme petição juntada às p. 168, o patrono do Executado reiterou o endereço anteriormente informado às p. 121, ressaltando expressamente que eventual alteração de endereço não lhe foi informada pelo executado, o que reforça a regularidade da intimação enviada ao endereço inicialmente indicado. Diante de tal cenário, sabe-se que é dever das partes a manutenção atualizada de seus endereços nos autos, de forma que são presumidas válidas as intimações dirigidas ao endereço declinado nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do parágrafo único do art. 274 do CPC. Configura-se, portanto, a desídia do executado, ao não receber intimação regularmente expedida, estando caracterizada sua intimação válida nos termos do dispositivo legal mencionado, sobretudo em razão da recusa injustificada de recebimento do AR pelo destinatário. Com isso defiro o pedido, tornem-se indisponíveis ativos financeiros de titularidade da parte devedora, até o limite do débito, por meio do SISBAJUD, com realização das reiteradas ordens automáticas de bloqueio (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. Com o resultado das diligências, intime-se a credora para manifestação em 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Sena Madureira-(AC), 03 de julho de 2025. Caique Cirano di Paula Juiz de Direito
4. Processo 07012419120248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0701241-91.2024.8.01.0011 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERIDO:
   B1Carlos Emanoel de Jesus Bernardino
   B0 - Intimar para ciência da Sentença de pp. 335/336, no prazo legal.
5. Processo 07017571420248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0701757-14.2024.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - RECLAMANTE:
   B1RAIMUNDO, registrado civilmente como Raimundo Nonato dos Santos
   B0 - Fica a parte autora, através de seu advogado, intimada para participar da audiência designada nos autos em referência. Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 08/07/2025 Hora 09:00 Local: Sala 02 - Instrução Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/dnt-mbnj-ect
6. Processo 00001175120238010011
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS (OAB 3439/AC), ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC), ADV: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS (OAB 11207/AL) - Processo 0000117-51.2023.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - AUTOR:
   B1Roney das Neves Ferreira
   B0 - Ficam as partes, através de seus respectivos advogados, intimadas para participarem da audiência designada nos autos em referência. Audiência UNA de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 14/07/2025 Hora 08:00 Local: Sala 02 - Instrução Situacão: Designada Link da videochamada: https://meet.google.com/qps-zgae-izp
7. Processo 00003086220248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: pedro geni contato (OAB 5076/AC) Processo 0000308-62.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerido: Saul Zolinger - Intimação para defesa preliminar, no prazo legal.
8. Processo 00003086220248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: pedro geni contato (OAB 5076/AC) Processo 0000308-62.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Requerido: Saul Zolinger - de Instrução e Julgamento Data: 09/10/2025 Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada