Janaina Feitosa Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 07034135120158010001
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0703413-51.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CREDORA:
   B1Telezilda Rabello Mansour
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item G18) Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito, promovendo o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, § 1º c/c art. 771, parágrafo único, ambos do CPC).
3. Processo 07005328920208010013
   Tribunal: TJAC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA, ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0700532-89.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR:
   B1Romell Shalim Ayala Calderon
   B0 - DEVEDOR:
   B1Portal Acre Hoje
   B0 - Despacho Considerando a tentativa infrutífera de bloqueio de bens através do SISBAJUD, intime-se a parte autora para que indique bens à penhora, sob pena de suspensão da execução. Feijó-AC, 29 de abril de 2025. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
4. Processo 07019666320258010070
   Tribunal: TJAC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 5061/AC) - Processo 0701966-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - AUTOR:
   B1José Edilson de Paiva Feitosa
   B0 - RÉU:
   B1Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda
   B0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 28/07/2025 às 12:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ryy-sxzg-hnr Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE. CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1. Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av. Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2. Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3. As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
5. Processo 07088476920258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC) - Processo 0708847-69.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1D.G.L.
   B0 - Defiro os benefícios da assistência judiciária, ex vi do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; Cite-se os requeridos para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias, sob as advertências de lei (CPC/2015, art. 334 e 344); Em virtude da colidência dos interesses dos menores com os de sua representante legal, nomeio curador especial em seu favor, na pessoa do Defensor Público, facultando-lhe a defesa desta, com arrimo no artigo 72, I, do CPC. Abra-se vista dos autos ao curador para, em 15 (quinze) dias apresentar manifestação. Citem-se os possíveis herdeiros, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, contestar a presente ação, em 15 (quinze) dias. Providências de estilo.
6. Processo 08000352520168010013
   Tribunal: TJAC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC), ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA (OAB 2565/AC) - Processo 0800035-25.2016.8.01.0013 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - REQUERIDO:
   B1Raimundo Ferreira Pinheiro
   B0 e outros - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as parte beneficiadas por intimada para tomarem ciência dos alvarás expedidos - às págs. 1566/1567, prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação os autos poderão ser baixados.
7. Processo 00049002320164013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0004900-23.2016.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FRANCISCO CARLOS TELES MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JANAINA FEITOSA PINHEIRO - AC5195, EMILLY ROCHA CRAVEIRO - AC4574, RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO - AC3196, TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES - AC3560, THOMAS CESAR SALGUEIRO - AC4717, CRISTINE SILVA BRAGA - AC5201 e ANA CLAUDIA BENVINDA FERNANDES - AC3651 DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) teve ciência da Sentença de ID n. 2165559505 – Pág. 72/73, do Juízo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Meio Aberto) da Comarca de Rio Branco/AC, na qual foi reconhecido o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) celebrado com o réu, e entendeu ser deste Juízo Federal a competência para fazê-lo e, consequentemente, declarar extinta a punibilidade do réu FRANCISCO CARLOS TELES MONTEIRO, nos termos da manifestação de ID n. 2180047350. Em relação aos pedidos de ID n. 2154602756, também formulados pelo MPF, entendo que estão prejudicados em parte. Compulsando os autos SEEU n. 4000055-98.2021.4.01.3000 constata-se que o réu FRANCISCO CARLOS TELES MONTEIRO cumpriu todas as condições assumidas no ANPP que firmou com o MPF, o que foi reconhecido inclusive pelo Juízo Estadual das Execuções, não havendo, assim, necessidade de intimá-lo para informar se consente em utilizar os valores recolhidos a título de fiança para o pagamento da prestação pecuniária assumida com a acusação. No que tange ao réu JOSÉ MORORÓ DE OLIVEIRA JÚNIOR, compulsando-se os autos SEEU n. 4000054-16.2021.4.01.3000 percebe-se que ele, recentemente, adimpliu com a prestação pecuniária assumida com a acusação e compareceu à Central Integrada de Alternativas Penais para iniciar o cumprimento da medida de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Assim sendo, também não é o caso de intimá-lo para informar se consente em utilizar os valores recolhidos a título de fiança para o pagamento da prestação pecuniária assumida com a acusação. Por outro lado, na manifestação de ID n. 2154602756 o MPF informou que nos autos da ACP n. 1002887-92.2020.4.01.3000 o réu JOSÉ MORORÓ DE OLIVEIRA JÚNIOR aceitou Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), mas não pagou a multa civil, conforme tinha se comprometido com o MPF, abrindo a possibilidade de os valores recolhidos na presente ação penal, a título de fiança, caso haja concordância das partes, serem utilizados no Cumprimento de Sentença n. 1005240-66.2024.4.01.3000. Ante o exposto: a) DEFIRO o pedido formulado pelo MPF no ID n. 2180047350 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO CARLOS TELES MONTEIRO em relação ao crime a ele imputado nos presentes autos (artigos 312, caput, do Código Penal), com fundamento no § 13 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. Fica registrado que o investigado não poderá celebrar novo acordo pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da presente decisão de extinção da punibilidade, conforme o disposto no §§ 2º, inciso III, e 12 do artigo 28-A do Código de Processo Penal. DETERMINO que os valores recolhidos a título de fiança sejam a ele restituídos, em conta bancária a ser informada pelo referido réu, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação desta decisão. Sobrevindo o trânsito em julgado e restituído a ele a fiança, arquivem-se os autos em relação ao réu FRANCISCO CARLOS TELES MONTEIRO, com as anotações e comunicações de praxe. b) DETERMINO a intimação do MPF para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o cumprimento/continuidade do cumprimento do ANPP firmado com o réu JOSÉ MORORÓ DE OLIVEIRA JÚNIOR, requerendo o que entender de direito, bem como sobre a possibilidade de utilização dos valores constritos nos presentes autos no supramencionado cumprimento de sentença, considerando que, recentemente, o executado foi intimado para pagar a dívida naqueles autos. Intimem-se e cumpra-se.
8. Processo 08000086820228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/AC), ADV: MARCELO ALBUQUERQUE DA CRUZ (OAB 4859/AC), ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC), ADV: ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB 27933/ES), ADV: IZAAC DA SILVA ALMEIDA (OAB 5172/AC), ADV: JANAINA FEITOSA PINHEIRO (OAB 5195/AC), ADV: MARCELO MARTINS MORAIS (OAB 4866/AC), ADV: WILIANE DA CONCEIÇÃO FÉLIX (OAB 5205/AC), ADV: ERONILDO MACAMBIRA BRAGA NETO (OAB 5233/AC), ADV: THAYNA CRISTINA DA COSTA SILVA (OAB 5381/AC), ADV: ALINE SOUSA COLLYER NEVES (OAB 5764/AC), ADV: GABRIELA SOUZA ESCURRA (OAB 5866/AC), ADV: BÁRBARA ELIZABETH DE OLIVEIRA FONTINELE (OAB 6064/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC), ADV: SERGIO MURILO CASTELO BRANCO COELHO (OAB 1725/AC), ADV: HIRLI CEZAR BARROS SILVA PINTO (OAB 1661/AC), ADV: GLEYH GOMES DE HOLANDA (OAB 2726/AC), ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: PATRICH LEITE DE CARVALHO (OAB 3259/AC), ADV: AFRÂNIO ALVES JUSTO (OAB 3741/AC) - Processo 0800008-68.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - REQUERENTE:
   B1Justiça Pública
   B0 - AUTOR FATO:
   B1G.S.S.
   B0 -
   B1G.A.A.
   B0 -
   B1G.L.C.S.
   B0 -
   B1J.S.P.
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   B1J.S.V.
   B0 -
   B1J.P.S.
   B0 -
   B1J.A.S.C.
   B0 -
   B1J.C.S.P.
   B0 -
   B1K.B.M.
   B0 -
   B1K.R.B.M.
   B0 -
   B1L.S.M.
   B0 -
   B1L.S.S.A.
   B0 -
   B1L.N.B.C.
   B0 -
   B1M.R.B.C.
   B0 -
   B1M.W.A.T.
   B0 -
   B1M.F.G.
   B0 -
   B1N.O.G.
   B0 -
   B1O.S.C.
   B0 -
   B1O.L.O.
   B0 -
   B1P.B.L.
   B0 -
   B1P.S.F.
   B0 -
   B1P.R.S.M.
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   B1P.R.A.S.
   B0 -
   B1R.A.S.
   B0 -
   B1R.C.
   B0 -
   B1S.N.S.
   B0 -
   B1T.F.F.
   B0 -
   B1T.C.S.
   B0 -
   B1U.R.C.S.
   B0 -
   B1V.N.
   B0 -
   B1W.A.R.
   B0 -
   B1W.R.F.C.
   B0 -
   B1A.S.L.
   B0 -
   B1A.R.U.M.
   B0 -
   B1A.A.S.B.
   B0 -
   B1A.S.A.
   B0 -
   B1A.A.S.C.
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   B1A.C.S.
   B0 -
   B1A.W.L.P.
   B0 -
   B1D.T.O.
   B0 -
   B1D.R.P.
   B0 -
   B1D.C.V.
   B0 -
   B1D.S.M.
   B0 -
   B1D.V.A.S.
   B0 -
   B1E.C.S.
   B0 e outros - Autos n.º 0800008-68.2022.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi agendada audiência por videoconferência na plataforma Google Meet: Terça-Feira, 12 de junho 08:00 até 12:00h. Link da videochamada: https://meet.google.com/tbp-gkkt-idt. Rio Branco (AC), 20 de maio de 2025. Vanderleia De Oliveira Oivane Técnico Judiciário