Hugo Mendes De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 07046180820218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DA GRAÇA BOTELHO FROTA (OAB 1753/AC), ADV: MARIA DA GRACA BOTELHO FROTA (OAB 1753/AC), ADV: MARIA DA GRAÇA BOTELHO FROTA (OAB 1753/AC), ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC), ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC), ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC), ADV: MARIA DA GRAÇA BOTELHO FROTA (OAB 1753/AC) - Processo 0704618-08.2021.8.01.0001 - Inventário - Levantamento de Valor - INVTE:
   B1Salete Gomes de Oliveira
   B0 - PAR PASS:
   B1Salete Gomes de Oliveira
   B0 - INVDO:
   B1VALTER GOMES DE OLIVEIRA
   B0 - HERDEIRO:
   B1Pablo de Oliveira Frota
   B0 -
   B1Adriel Ricardo Oliveira de Albuquerque
   B0 -
   B1Simony de Oliveira Moura
   B0 -
   B1Selma Gomes de Oliveira
   B0 -
   B1Sirley de Oliveira Melo
   B0 -
   B1Francisco Simonilson Gomes de Oliveira
   B0 -
   B1João Batista de Oliveira
   B0 - Autos n.º 0704618-08.2021.8.01.0001 Classe Inventário Inventariante Salete Gomes de Oliveira Despacho Em consideração aos apontamentos feitos pela Defensoria Pública às fls. 142/143, se faz necessário chamar o feito à ordem para sanar vícios desde a apresentação das primeiras declarações às fls. 58/60. Verifica-se a existência da meeira viúva Gleici Raimundo Gomes, antes reconhecida às fls. 26 e 35, entretanto tais documentos continham incongruências, que após pedido de correção deste juízo à fl. 42, novas primeiras declarações foram submetidas às fls. 58/60 mas, ainda assim, a partir deste a meeira viúva foi omitida. Nesse sentido, destituo a herdeira Salete Gomes de Oliveira da função de inventariante. E, tendo em vista que a manifestação da Defensoria Pública representa o interesse da herdeira Selma Gomes de Oliveira, nomeio a parte requerente como inventariante, considerando a ordem de preferência do art. 617 do CPC, que deverá, em 05 (cinco) dias, assinar o termo de compromisso, competindo à esta extrair dos autos citado termo, imprimi-lo para assinatura e depois juntá-lo aos autos devidamente assinado através de seu advogado/defensor. Face ao lapso temporal desde o peticionamento, intime-se a inventariante nomeada, por meio da Defensoria Pública, para no prazo de 30 (trinta) dias, sanear os pontos atacados, apresentando novas primeiras declarações e juntada dos documentos necessários. Intimem-se.
3. Processo 07153880220178010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC), ADV: DOGIVAL OLIVEIRA GUEDES (OAB 4458/AC), ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC), ADV: WILLIAM FERNANDES RODRIGUES (OAB 5000/AC), ADV: DOGIVAL OLIVEIRA GUEDES (OAB 4458/AC), ADV: DOGIVAL OLIVEIRA GUEDES (OAB 4458/AC) - Processo 0715388-02.2017.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Elda Cristina Araujo Ferreira
   B0 - INVDO:
   B1Vicente Araujo Ferreira
   B0 - HERDEIRO:
   B1Yuri de Lima Ferreira
   B0 -
   B1Thiago Silva Ferreira
   B0 - Pelo exposto, estando satisfeitos os requisitos necessário à segurança do ato, julgo procedente o pedido e homologo a partilha amigável de pp. 127/133 firmada entre os herdeiros, ressalvados, evidentemente, erros, omissões, direitos de terceiros e atendidas as exigências legais das serventias extrajudiciais.
4. Processo 07071682620228010070
   Tribunal: TJAC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 551/AC), ADV: FERNANDO MELO DA COSTA (OAB 1179/AC), ADV: HUGO MENDES DE FARIAS (OAB 5276/AC) - Processo 0707168-26.2022.8.01.0070 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE:
   B1Ql Oliveira & Cia Ltda - Monte Sinai
   B0 - EMBARGADO:
   B1Rayme de Abreu Castelo Branco
   B0 - RECLAMADO:
   B1R. V. Oliveira & Cia Ltda - ME (Restaurante e Pizzaria A Princesinha)
   B0 - Decisão fls. 158: Traslade-se cópia da sentença de pp. 115-116 e do acórdão de pp. 149-150 para os autos principais (Proc. n. 0604282-51.2019.8.01.0070), fazendo a sua imediata conclusão. Realize-se o desapensamento das demandas diante do exaurimento da prestação jurisdicional no presente processo. Concluídas as diligências, restando mantida a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiros, conforme acórdão de pp. 149-150, não havendo requerimento das partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito, arquivem-se. Publique-se. Cumpra-se.