Sandro Rogério Torres Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005836920238010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0000583-69.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - AUTOR:
   B1Onivaldo de Castro Mota
   B0 - RÉU:
   B1Welisvânia Ramos da Silva
   B0 - Sentença A parte autora Onivaldo de Castro Mota ajuizou ação de execução contra Welisvânia Ramos da Silva, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A parte devedora efetuou o pagamento do valor da dívida conforme fls.128/131, requerendo a extinção. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015. Ante o exposto, declaro extinta a execução. Proceda a Secretaria a expedição do Alvará Judicial para levantamento do valor depositado às fls.129 em face do credor Onivaldo de Castro Mota. Após, arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. Brasileia (AC), 10 de julho de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
3. Processo 07005489720258010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700548-97.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - RECLAMANTE:
   B1Wilbert Fernandez Suzuki
   B0 -
   B1Gissel Suzuki Dominguez
   B0 -
   B1Hilda Dominguez Torrico de Suzuki
   B0 - RECLAMADO:
   B1Azul Linhas Aereas Brasilerias S/A - Azul Linhas Aereas
   B0 - SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se, por seus patronos, se houver (observando-se quanto ao defensor público ou defensor dativo a prerrogativa de intimação pessoal), ou pessoalmente, preferencialmente por meio eletrônico ou, restando frustrado esse, por AR em mão própria. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se, nos mesmos moldes acima, a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, encaminhando-se a uma das Turmas Recursais, com as providências de praxe. Não havendo, arquivem-se estes autos, independentemente de novo despacho, por não haver prejuízo. Brasiléia-(AC), 16 de julho de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito
4. Processo 07006935620258010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700693-56.2025.8.01.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE:
   B1Richelly Bandeira Shimokawa
   B0 - Autos n.º 0700693-56.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 10 dez) dias, manifestar acerca do pedido de fl. 22, promovendo a juntada das certidões atualizadas cível e criminal da Justiça Comum e Justiça Federal e Eleitoral, bem como certidão negativa de cartório de protesto. Brasileia (AC), 28 de julho de 2025.
5. Processo 07010715120218010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0701071-51.2021.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - CREDOR:
   B1Sebastião Rodrigues Martins
   B0 - DEVEDOR:
   B1Patriarca Construções e Serviços de Aluguel de Máquinas Equipamentos Ltda - Me
   B0 - DECISÃO 1. Quanto ao INFOJUD/E-CAC, à SECRETARIA determino o manejo das seguintes funcionalidades: . DIRPF dos últimos dois anos; e . DECRED dos últimos três anos. 2. DEFIRO, ex officio, a negativação no SERASAJUD como meio coercitivo. 3. Restando infrutíferas as diligências acima, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução (Art. 921, III, CPC). 4. Por fim, independentemente do prosseguimento da fase de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828, CPC; (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) o nome do devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito), o que fica desde já autorizado, nos termos dos §§3º e 4º, ambos do Art. 782, do CPC, providência esta que cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão/sentença que reconheça o cumprimento da obrigação valerá como documento para o devedor levantar/cancelar o protesto, sendo que caberá ao devedor tomar as providências necessárias para a comunicação do tabelionato, levando, por exemplo, a cópia da decisão/sentença de extinção da execução. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R.I. PESQUISA DE FL. 107/112, PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO
6. Processo 07010766820248010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701076-68.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE:
   B1Pricila da Silva Borobobo
   B0 - RECLAMADO:
   B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A
   B0 - Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pela executada. Determino o prosseguimento do feito. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo atualizada do débito, expurgando a eventual incidência de juros de mora sobre as astreintes, sob pena de ser o cálculo readequado de ofício. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 07005558920258010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700555-89.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE:
   B1Maria Franco Coimbra
   B0 - Autos n.º 0700555-89.2025.8.01.0003 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (UNA) Em cumprimento ao PROVIMENTO COGER N. 15/2024 em que Altera o Provimento COGER n. 16/2016, para instituir a Audiência Una no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Acre, designo audiência (UNA) de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 08:45h horas. Link: meet.google.com/fyf-ekev-seg Brasileia (AC), 24 de julho de 2025. Wagner David Silva Rodrigues Técnico Judiciário
8. Processo 07006944120258010003
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700694-41.2025.8.01.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE:
   B1Francilene de Melo Cavalcante
   B0 - Autos n.º 0700694-41.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada através de seu advogado para, no prazo de 10 dez) dias, manifestar acerca do pedido de fl. 31, promovendo a juntada das certidões atualizadas cível e criminal da Justiça Comum e Justiça Federal e Eleitoral, bem como certidão negativa de cartório de protesto. Brasileia (AC), 28 de julho de 2025.