Caroline Santos Da Costa Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 02394567020098040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jean Carlos Pinto da Silva (OAB 5328/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC), Márcio Melo Nogueira (OAB 2827/RO), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ), Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM), Elvis Brito Paes (OAB 127610/RJ), Frederico de Mattos Setubal (OAB 221349/RJ), Márcio Melo Nogueira (OAB A1388/AM) Processo 0239456-70.2009.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Amazonas Energia S/A - Requerido: João Santana da Silva - De ordem, intimo a parte exequente para que aponte bens passíveis de penhora ou manifeste interesse na suspensão do feito, no prazo de 10 (dez) dias. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC.
3. Processo 06049058120208010070
   Tribunal: TJAC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC), ADV: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES (OAB 5328/AC) - Processo 0604905-81.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE:
   B1Natanael Sampaio de Moura
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S/A.
   B0 - Verifica-se, a partir da análise dos autos, a existência de valor remanescente depositado em conta judicial, a ser restituído à parte requerida. Diante disso, intime-se o Banco do Brasil S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados bancários necessários à restituição do montante disponível. Em sendo apresentada a informação, expeça-se alvará judicial em favor da parte requerida, para restituição do valor remanescente. Após, inexistindo novas manifestações, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Em caso contrário, retornem conclusos para apreciação das providências cabíveis. Intime-se.
4. Processo 07054074120208010001
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELISANDRO FEITOSA DO VALE (OAB 5888/AC), ADV: CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES (OAB 5328/AC), ADV: HARLEM MOREIRA DE SOUSA (OAB 2877/AC) - Processo 0705407-41.2020.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - RECLAMANTE:
   B1Marilza Oliveira da Silva
   B0 - RECLAMADO:
   B1Estado do Acre
   B0 - 1. Homologo a prestação de contas efetivada pela Reclamante à p. 76. 2. Considerando que o presente cumprimento de sentença já foi extinto através da sentença de p. 373, restando pendente apenas a presente prestação de contas, indefiro o pedido de cumprimento de sentença em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais fixados no Acórdão de pp. 217/221, o qual deverá ser requerido em autos apartados. 3. Arquive-se.
5. Processo 00001828820225140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATOrd 0000182-88.2022.5.14.0425 RECLAMANTE: SANDRA MARIA BRANDAO DA SILVA ARAUJO RECLAMADO: J. F. R. CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e98a72c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado em face da pessoa física FRANCISCO RABELO DE OLIVEIRA - CPF N.º 359.384.392-72, no âmbito da execução movida por SANDRA MARIA BRANDAO DA SILVA ARAUJO, a fim de determinar a inclusão definitiva da referida pessoa física devedora no polo passivo da execução correspondente. Visto que se trata de incidente, sem qualquer previsão de custas, não é devido o referido tributo. Proceda a Secretaria às retificações necessárias na autuação e demais registros cabíveis, a fim de incluir a pessoa física indicada no polo passivo. Oportunamente, deverá ser realizada a citação do(s) respectivo(s) sócio(s) nos autos da execução correspondente, nos termos do art. 880 da CLT. Intimem-se as partes. Ato judicial proferido a partir da sede jurisdicional da VT, na data abaixo consignada.    [1] SANTOS, Ronaldo Lima dos. Sindicatos e ações coletivas. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 100-101. [2] CESÁRIO, João Humberto. Breve estudo sobre o cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo. In:VELLOSO, Gabriel et . (Coord.). Trabalho escravo contemporâneo: o desafio de superar a negação. al São Paulo: LTr, 2006, p. 178. [3] THEODORO Jr., Humberto, O Contrato e sua função social. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 43. [4] REALE, Miguel. Função Social do contrato. Disponível: Acesso em 19 jan. 2009. [5] LORENZETTI, Ricardo Luis. Fundamentos do direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 540. [6] SOUZA, Rodrigo Trindade de. Função Social do Contrato de Emprego. São Paulo: LTr, 2008, p. 116-117. [7] GAGLIANO, Pablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, Tomo 1, v. IV. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 48. [8] Ibidem., p. 44. [9] SOUZA, Rodrigo Trindade de. Op. cit., p. 138. Ato judicial proferido a partir da sede jurisdicional da VT, na data abaixo consignada. CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J. F. R. CONSTRUCOES LTDA - ME
6. Processo 00001161620195140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATOrd 0000116-16.2019.5.14.0425 RECLAMANTE: FABIANO DE SOUSA LIMA RECLAMADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c8bdd proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 15 de abril  de 2025, conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir movimentos" I - À vista dos extratos ID´s e8411c7, de531a0 e 6b67b04, extrai-se que não há valores depositados na contas bancárias vinculadas aos autos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. II - Por outro lado, considerando que o Município de Rio Branco comprovou na manifestação ID 508758a a implementação do desconto na folha de  pagamento da segunda executada,  a partir do contracheque do mês março/2025, determino a intimação do Município de  Rio Branco, via mandado a ser cumprido pessoalmente por oficial (a) de justiça, para, no  prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar que o valor descontado do contracheque do mês de março/2025 da servidora Ozanira Rodrigues da Silva de Araujo foi depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos, perante o Banco do Brasil ( agência 4023-1), em atendimento ao item XXVIII da Decisão ID 1486a46. IV - Após, conclusos para novas deliberações. Ato judicial proferido a partir da sede jurisdicional da VT, na data abaixo consignada, tendo em vista o transcurso dos feriados regimentais e nacionais relativos à Semana Santa e a Tiradentes, no período de 16 de abril de 2025 (quarta-feira) a 21 de abril de 2025 (segunda-feira). PLACIDO DE CASTRO/AC, 22 de abril de 2025. CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE SOUSA LIMA
7. Processo 00001161620195140425
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO ATOrd 0000116-16.2019.5.14.0425 RECLAMANTE: FABIANO DE SOUSA LIMA RECLAMADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53c8bdd proferido nos autos. DESPACHO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 15 de abril  de 2025, conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir movimentos" I - À vista dos extratos ID´s e8411c7, de531a0 e 6b67b04, extrai-se que não há valores depositados na contas bancárias vinculadas aos autos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. II - Por outro lado, considerando que o Município de Rio Branco comprovou na manifestação ID 508758a a implementação do desconto na folha de  pagamento da segunda executada,  a partir do contracheque do mês março/2025, determino a intimação do Município de  Rio Branco, via mandado a ser cumprido pessoalmente por oficial (a) de justiça, para, no  prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovar que o valor descontado do contracheque do mês de março/2025 da servidora Ozanira Rodrigues da Silva de Araujo foi depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos, perante o Banco do Brasil ( agência 4023-1), em atendimento ao item XXVIII da Decisão ID 1486a46. IV - Após, conclusos para novas deliberações. Ato judicial proferido a partir da sede jurisdicional da VT, na data abaixo consignada, tendo em vista o transcurso dos feriados regimentais e nacionais relativos à Semana Santa e a Tiradentes, no período de 16 de abril de 2025 (quarta-feira) a 21 de abril de 2025 (segunda-feira). PLACIDO DE CASTRO/AC, 22 de abril de 2025. CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OZANIRA RODRIGUES DA SILVA DE ARAUJO
8. Processo 07117658520218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Ferreira Aguiar dos Santos (OAB 3504/AC), Caroline Santos da Costa Guimarães (OAB 5328/AC), Elisandro Feitosa do Vale (OAB 5888/AC) Processo 0711765-85.2021.8.01.0001 - Inventário - Invte: Jhonathan Freitas Fernandes - Invdo: João Fernandes de Araújo Filho - Autos nº 0711765-85.2021.8.01.0001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. Despacho prolatado por este Juízo, foi designado o dia 20/05/2025, às 11:00h, para realização de audiência, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL, na sala destinada à Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco-AC, localizada no Prédio Cível, Cidade da Justiça, Av. Paulo Lemos de Moura Leite, nº 878, 1º andar, Portal da Amazônia - CEP 69900-064, Fone e WhatsApp: (68) 3212-8724. Rio Branco - AC, 21 de abril de 2025. Leudilene Pereira Menezes Diretor(a) Secretaria