Esther Cerdeira Da Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 07101789120228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710178-91.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: A. F. L. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Encaminhem-se os autos ao e. Des. Samoel Evangelista para revisão. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 278945/DF) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC) - Stefany Anorato de Souza (OAB: 6658/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Renata Helem do Bonfim Fernandes (OAB: 5837/AC) - Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
3. Processo 07101789120228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710178-91.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: A. F. L. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir Parecer, em virtude de oposição de Embargos de Declaração de fls. 384/390, nos termos do Art. 220, § 4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 278945/DF) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC) - Stefany Anorato de Souza (OAB: 6658/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Renata Helem do Bonfim Fernandes (OAB: 5837/AC) - Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
4. Processo 07101789120228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710178-91.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: A. F. L. N. - Apelado: M. P. do E. do A. - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC) - Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC) - Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 278945/DF) - Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC) - Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC) - Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC) - Stefany Anorato de Souza (OAB: 6658/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) - Renata Helem do Bonfim Fernandes (OAB: 5837/AC) - Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Via Verde
5. Processo 00040607720218010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES (OAB 5386/AC), ADV: PÂMELA DE OLIVEIRA ALVIM (OAB 5758/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: PAMELA ANDRESSA DE MATOS COSTA (OAB 6183/AC) - Processo 0004060-77.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ:
   B1Marivânia Ramos Santos
   B0 - CERTIDÃO Intimar a Defesa da Sra. Marivânia Ramos Santos, na pessoa dos advogados Dra. Valéria Kassai OAB/SP n° 347927, Dr. Adair Jose Longuini OAB/AC n° 436, Dr. Pascal Abou Khalil OAB/AC n° 1696, Dr. Edson Rigaud Viana Neto OAB/AC n° 3597, Dra. Esther Cerdeira da Costa de Oliveira OAB/AC n° 5333, Dr. Williamson Paz das Neves OAB/AC n° 5386, Dra. Pâmela de Oliveira Alvim OAB/AC n° 5758, Dr. Hairon Savio G De Almeida OAB/AC n° 6149, Dr. Pamela Andressa de Matos Costa OAB/AC n° 6183, da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 16/07/2025 às 09:30h. Ficam os advogados intimados para apresentarem seu cliente e testemunhas no dia da audiência, e na impossibilidade, requerer no prazo de 5 dias a intimação pessoal, ocasião em que deverá informar nome, telefone e endereço completo. A audiência será realizada por videoconferência observado o estabelecido na Resolução n.329/CNJ, através do aplicativo GOOGLE MEET, acessando o link: : meet.google.com/wyc-wzvo-cws Em caso de dúvidas quanto ao acesso a sala virtual deverá entrar em contato com o a Secretaria da Vara com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado pelo ato, através do fone (68) 9 9226-1095. Rio Branco-AC, 04 de julho de 2025. Arckelusa clerciana de Lima jostas Estagiário
6. Processo 00080804920008010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: THIAGO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 3826/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES (OAB 6204/AC), ADV: GERALDO NEVES ZANOTTI (OAB 2252/AC) - Processo 0008080-49.2000.8.01.0001 (001.00.008080-3) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CREDOR:
   B1Seta - Construcoes, Projeto, Comércio e Representações Ltda.
   B0 - DEVEDOR:
   B1Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre - DERACRE
   B0 - Considerando o que consta nos autos, notadamente o valor do crédito principal já homologado às pp. 1009/1010, no montante de R$ 2.288.004,97 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatro reais e noventa e sete centavos), e o subsequente deferimento do destaque da verba honorária contratual às pp. 1023, no valor de R$ 228.800,49 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos reais e quarenta e nove centavos), em favor de Longuini, Khalil, Rigaud amp Gonçalves Sociedade de Advogados; E ainda, tendo em vista o pedido formulado às pp. 1026, referente ao destaque da penhora no rosto dos autos, conforme ofício de pp. 877/878 e decisão confirmatória de p. 879; Decido Determino a expedição do precatório principal, no valor de R$ 2.288.004,97, com o devido destaque da verba honorária contratual de R$ 228.800,49, em favor do escritório Longuini, Khalil, Rigaud amp Gonçalves Sociedade de Advogados. Quanto ao pedido de destaque da penhora no rosto dos autos, defiro parcialmente, para que, no momento da expedição do precatório, conste expressamente a informação da penhora realizada, no campo específico destinado a esse fim, nos termos deste ato e não como requerido. Cumpra-se.
7. Processo 00056515620248010070
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES (OAB 5386/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: RODRIGO DE ARAUJO LIMA, ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC) - Processo 0005651-56.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERIDO:
   B1Suzuki Exciter Motors Ltda
   B0 - Relação: 0242/2025 Data da Disponibilização: 14/04/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
8. Processo 07127086820228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: HAIRON SAVIO G DE ALMEIDA (OAB 6149/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: LARISSA SALOMAO MONTILHA MIGUEIS (OAB 2269/AC), ADV: ESTHER CERDEIRA DA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 5333/AC), ADV: SARAH FREITAS CORDEIRO (OAB 6059/AC) - Processo 0712708-68.2022.8.01.0001 - Embargos à Execução - Dívida Ativa - EMBARGANTE:
   B1Iso Vieira da Silva
   B0 - Pelas razões aduzidas, apoiada no artigo 321, Parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e em consequência extingo o feito sem julgamento de mérito, com base no art. 485, IV do mesmo Código. Sem custas nem honorários na espécie. Intime-se. Após, arquivem-se.