Paulo Victor Guimaraes Cost Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00002129020255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000212-90.2025.5.14.0402 RECLAMANTE: RENATO DE ARAUJO NOVAK RECLAMADO: COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 597ad42 proferido nos autos. DESPACHO   Vieram os autos conclusos para deliberação, em razão do requerimento da executada para a designação de audiência de conciliação. Encaminhe-se o processo para inclusão em pauta, para a realização de audiência de conciliação telepresencial no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT. Intimem-se as partes com as advertências e orientações de praxe.   RIO BRANCO/AC, 16 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE GONCALVES TENORIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RENATO DE ARAUJO NOVAK
3. Processo 00003419320235140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000341-93.2023.5.14.0005 RECLAMANTE: MICHELE CRISTINA DE JESUS JUSTO RECLAMADO: COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74aa3ff proferido nos autos. DESPACHO   1) INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DA(O) EXECUTADA(O): Fica a parte reclamada intimada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações deduzidas na petição de Id 199f697, sob pena de preclusão. 2) CONCLUSÃO: Com a manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos para deliberações. 3) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E PROCURADORES:  a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 16 de julho de 2025. VITOR LEANDRO YAMADA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE CRISTINA DE JESUS JUSTO
4. Processo 00003419320235140005
   Tribunal: TRT14 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000341-93.2023.5.14.0005 RECLAMANTE: MICHELE CRISTINA DE JESUS JUSTO RECLAMADO: COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74aa3ff proferido nos autos. DESPACHO   1) INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DA(O) EXECUTADA(O): Fica a parte reclamada intimada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca das alegações deduzidas na petição de Id 199f697, sob pena de preclusão. 2) CONCLUSÃO: Com a manifestação ou o decurso do prazo, venham os autos conclusos para deliberações. 3) COMUNICAÇÃO ÀS PARTES E PROCURADORES:  a) ficam as partes com procuradores constituídos e habilitados nos autos intimados(as) do inteiro teor deste despacho mediante publicação no DJEN; b) intimem-se as partes sem procuradores constituídos e habilitados nos autos via postal, telegrama ou oficial de justiça, o que for mais célere e eficaz para cumprimento; c) em se tratando em ente público com procuradoria habilitada no PJe-JT, fica esta intimada via sistema, por meio do seu representante judicial. PORTO VELHO/RO, 16 de julho de 2025. VITOR LEANDRO YAMADA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME
5. Processo 00005518020245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000551-80.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: SUELY SAMPAIO DA SILVA RECLAMADO: AMICO LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO Fica vossa senhoria intimada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos de  id.898743e nos autos, sob pena de preclusão. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. IVONEIDE PEREIRA DA COSTA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMICO LIMITADA - EPP
6. Processo 00007778520245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000777-85.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: GABRIEL ALVES TORATI RECLAMADO: COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME EDITAL DE INTIMAÇÃO À RECLAMADA  Face a apresentação da planilha de cálculo pelo(a) reclamante de Id 405cd3b, fica vossa senhoria intimada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT), com a advertência de que eventual impugnação deverá estar acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, declarando de imediato o valor que entende correto, com o demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo elaborado preferencialmente no sistema PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§4º e 5º do CPC). Observação: Deverá a parte ré, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MAZUCHINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME
7. Processo 00008384320245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000838-43.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: DHENIFE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: AMICO LIMITADA - EPP INTIMAÇÃO  Fica a parte reclamada novamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias promover a anotação da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) apresentada no formato digital pelo reclamante (id 490ee73) nos termos da sentença, bem como comprovar nos autos.  RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMICO LIMITADA - EPP
8. Processo 00007778520245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000777-85.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: GABRIEL ALVES TORATI RECLAMADO: COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89a17e1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado destes autos e em atenção a determinação contida na Sentença de id  37998d4 sentença de embargos id 2bdfc5f  e modificações introduzidas no acórdão de id 7103b4f, determino:  1. Inicie-se a fase de liquidação no sistema. 1.1 Intime-se a parte reclamada para no prazo de 05 (cinco) cumpra com as obrigações de pagar / fazer constantes na sentença de id  37998d4 sentença de embargos id 2bdfc5f  e modificações introduzidas no acórdão de id 7103b4f, devendo fazer comprovação nos autos. Não havendo comprovação: 2. Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação utilizando-se preferencialmente do programa PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, inclusive das contribuições previdenciárias, imposto de renda e custas devidas, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT.  Observação: Deverá a parte autora, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 3. Apresentada a conta de liquidação, intime-se a parte reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pela parte reclamante, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT), com a advertência de que eventual impugnação deverá estar acompanhada da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, declarando de imediato o valor que entende correto, com o demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo elaborado preferencialmente no sistema PJe-Calc Cidadão, disponível na página do Tribunal, sob pena de indeferimento liminar (art. 525, §§4º e 5º do CPC). Observação: Deverá a parte ré, dentro do mesmo prazo, anexar o arquivo exportador dos cálculos elaborados (formato PJC) no Pje, a fim de viabilizar futuras correções/atualizações pela Contadoria desta Vara. 4. Apresentada impugnação ou não, venham os autos conclusos para decisão. 5. Transcorrendo o prazo concedido ao autor “in albis” para a apresentação dos cálculos fica, desde logo, determinado a remessa destes autos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo prescricional de  02 (dois) anos previsto no art. 11-A, caput e §1º, da CLT, independentemente de nova intimação. RIO BRANCO/AC, 14 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE TRIPAS PORTAL DO AMAZONAS LTDA - ME