Gabriel Leitao Santos De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00006955420245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000695-54.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: FABIANO DE OLIVEIRA FRANCA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67fb9fb proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O reclamado provou o pagamento espontâneo do crédito em execução diretamente ao reclamante, o recolhimento do FGTS e das custas processuais, bem como o depósito dos valores devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. O reclamante, por sua vez, manifestou concordância com a quitação dos valores e obrigações constantes do título executivo e requereu a liberação dos valores disponíveis nos autos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Autorizo a liberação do crédito ao procurador do reclamante. Intime-se o reclamado, conforme o disposto no art. 116, § 1º, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Aguarde-se por 5 dias. Não havendo manifestação, libere-se ao procurador do reclamante seu crédito, observando os dados bancários indicados na petição de Id 6fe5a86. Após, certifique-se quanto à existência de eventuais pendências e façam-se os autos conclusos para os devidos fins.   RIO BRANCO/AC, 22 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO
3. Processo 00006955420245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATSum 0000695-54.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: FABIANO DE OLIVEIRA FRANCA RECLAMADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67fb9fb proferido nos autos. DESPACHO Vistos os autos. O reclamado provou o pagamento espontâneo do crédito em execução diretamente ao reclamante, o recolhimento do FGTS e das custas processuais, bem como o depósito dos valores devidos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. O reclamante, por sua vez, manifestou concordância com a quitação dos valores e obrigações constantes do título executivo e requereu a liberação dos valores disponíveis nos autos a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Autorizo a liberação do crédito ao procurador do reclamante. Intime-se o reclamado, conforme o disposto no art. 116, § 1º, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Aguarde-se por 5 dias. Não havendo manifestação, libere-se ao procurador do reclamante seu crédito, observando os dados bancários indicados na petição de Id 6fe5a86. Após, certifique-se quanto à existência de eventuais pendências e façam-se os autos conclusos para os devidos fins.   RIO BRANCO/AC, 22 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE OLIVEIRA FRANCA
4. Processo 00002019220245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000201-92.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: THALLYS CLEY ACACIO RODRIGUES RECLAMADO: PROJACE SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2a37e4 proferido nos autos. DESPACHO Retornou os autos da super secretaria (fase patrimonial) 1. Intime-se o reclamante para que se manifeste quanto a certidão de id d691e28 / 3d15ef2 e quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta ao autor, que eventual inércia importará no arquivamento provisório do feito, nos termos do art. 11-A, da CLT. 2. Havendo manifestação, conclusos; silente, cumpra-se a parte final do item anterior.   RIO BRANCO/AC, 22 de julho de 2025. RENAN RIGUEIRA CARNEIRO LEAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - THALLYS CLEY ACACIO RODRIGUES
5. Processo 00002019220245140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO ATOrd 0000201-92.2024.5.14.0403 RECLAMANTE: THALLYS CLEY ACACIO RODRIGUES RECLAMADO: PROJACE SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Fica Vossa Senhoria ciente de que nesta data foi dada a visibilidade requerida em sua manifestação de id 9936e37. RIO BRANCO/AC, 22 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MAZUCHINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - THALLYS CLEY ACACIO RODRIGUES
6. Processo 00005921920255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000592-19.2025.5.14.0401 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300094300000024173157?instancia=1
7. Processo 00000275220255140402
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA RORSum 0000027-52.2025.5.14.0402 RECORRENTE: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: ANA MARIA LIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 264fb14 proferido nos autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo n. 0000027-52.2025.5.14.0402 Classe: RO   D E S P A C H O   Vieram os autos conclusos em razão do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela parte CONTAX  S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no recurso de revista de Id dca4f02, no qual alegam que se encontram em processo de recuperação judicial e que “encontra-se  em  frágil  situação  financeira  que  pode  ser  facilmente comprovada com os balanços trazidos aos autos, bem como a condição de recuperação judicial em que tenta se reerguer neste momento tão crítico”. Analiso. Dispõe o art. 790, §4º, da CLT que: "O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo." Por seu turno, o item II da Súmula 463 do TST é explícito no sentido de que: "No caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". Compulsando os autos, verifico que os documentos juntados pela recorrente não são suficientes para comprovação inequívoca de sua incapacidade financeira, quanto ao pagamento dos custos do processo. Assim, indefiro o pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte recorrente e, por força do disposto na OJ n. 269, II, da SDI-1 do e. TST e art. 99, §7º, do CPC, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do pagamento do depósito recursal, sob pena de denegação de seguimento do recurso de revista. Dê-se ciência. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.   (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
8. Processo 00007671220225140403
   Tribunal: TRT14 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO HTE 0000767-12.2022.5.14.0403 REQUERENTES: ANTONIO MARCOS MARIANO DA ROCHA REQUERENTES: A. COELHO DOS SANTOS - EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE REITERO PELA DERRADEIRA VEZ: Em atenção à determinação contida nos autos, fica Vossa Senhoria intimada do R. Despacho de id 8379c41. RIO BRANCO/AC, 21 de julho de 2025. ANDRE RICARDO MAZUCHINI SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO MARCOS MARIANO DA ROCHA