Vanessa Nascimento Facundes Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 07072001020238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10015321720258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001532-17.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: R. M. de S. - Agravada: A. A. de S. (Representado por sua mãe) E. M. de A. - Agravada: E. M. de A. - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de documentos, inclusive contracheques e declaração de imposto de renda, entre outros meios. 4. Após, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 5. Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Luiz Henrique Fernandes Suarez (OAB: 5547/AC) - Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC)
4. Processo 07162477120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA (OAB 5394/AC) - Processo 0716247-71.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INVESTIGADA:
   B1T.O.M.
   B0 - I - Ante a manifestação do Ministério Público de fls. 182/183, designe-se audiência para proposta de suspensão condicional do processo, cujos termos serão discutidos em audiência. II - Na ocasião, será deliberado sobre questões que ensejam o regular andamento do feito, na hipótese de não comparecimento ou recusa das condições propostas. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 07022716020258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702271-60.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: P. G. da S. - Apelado: W. T. B. - Assim, intime-se a apelante, por sua representante judicial, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo recursal, no montante de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CP. Atendida a providência acima, considerando-se o disposto no art, 178, II, do Código de Processo Civil de 2015, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem-me conclusos. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC) - Via Verde
6. Processo 07086476720228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708647-67.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: B. G. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelada: G. J. da C. Q. - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Brunna Santos da Silva (OAB: 6206/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC) - Via Verde
7. Processo 07086476720228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708647-67.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: B. G. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelada: G. J. da C. Q. - Despacho Trata-se de Apelação Criminal cujas razões recursais, em favor do apelante Benjamin Gomes da Costa, foram oferecidas às fls. 222/234, bem como as contrarrazões recursais ministeriais (fls. 238/251). Contudo, verifico que não consta nos autos as contrarrazões recursais, por parte da assistente de acusação, em favor da vítima G. J. da C. Q. Razão disso, a fim de se evitar eventual nulidade processual, determino a intimação da advogada Vanessa Facundes (OAB/AC n.º 5.394) para, no prazo legal, oferecer as contrarrazões recursais no presente feito. Na sequência, abra-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, retornem-me conclusos. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Brunna Santos da Silva (OAB: 6206/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC) - Via Verde
8. Processo 07086476720228010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708647-67.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: B. G. da C. - Apelado: M. P. do E. do A. - Apelada: G. J. da C. Q. - Abro vista destes autos ao Ministério Público do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/1ª Vara de Proteção à Mulher, para que apresente contrarrazões - Magistrado(a) - Advs: Brunna Santos da Silva (OAB: 6206/AC) - Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - Vanessa Nascimento Facundes Maia (OAB: 5394/AC) - Via Verde