Jebson Medeiros De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10022998920248010000
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002299-89.2024.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Rio Branco - Requerente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - Requerido: Estado do Acre - Terceiro: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Acre - Terceiro: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Acre - Terceiro: Conselho Federal de Enfermagem - Cofen - Terceiro: Sindicato dos Médicos do Estado do Acre - Sindmed/ac - Ante as manifestações das entidades que atuam no feito como amici curiae (fls. 242/251, 264/271 e 272/279), remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação do que entender pertinente. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Janete Melo D'albuquerque Lima (OAB: 1751/AC) - Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Jebson Medeiros de Souza (OAB: 5423/AC) - Patrícia do Nascimento Peixoto (OAB: 5441/AC) - Júlio Lima Toledo (OAB: 41460/DF) - Karine Veloso Toledo (OAB: 24810/DF) - Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB: 3858/AC)
3. Processo 00005079220235140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000507-92.2023.5.14.0404 distribuído para PRIMEIRA TURMA - GAB DES SHIKOU SADAHIRO na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt14.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300055200000013471428?instancia=2
4. Processo 07040062320228010070
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: JEBSON MEDEIROS DE SOUZA (OAB 5423/AC), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 4852/AC) - Processo 0704006-23.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDORA:
   B1Bruna de Souza Araujo
   B0 - DEVEDOR:
   B1Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - Estácio Unimeta
   B0 - Considerando que a prática supervisionada foi oferecida conforme petição de fls. 351, com intimação da parte credora sobre o fato conforme manifestação de fls. 358/362; Considerando que não houve até o momento informação quanto ao comparecimento e cumprimento da prática supervisionada pela parte credora; Considerando que tal informação é de suma importância para continuidade do pedido de cumprimento de sentença; Determino: 1 - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do cumprimento da prática supervisionada pela parte credora no prazo de cinco dias. 2 - Com manifestação ou decorrido o prazo sem manifestação, conclusos nos urgentes para deliberação.
5. Processo 07130796120248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NYCOLE SELYNE CARVALHO PEREIRA (OAB 6471/AC), ADV: JEBSON MEDEIROS DE SOUZA (OAB 5423/AC) - Processo 0713079-61.2024.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
   B1F.S.A.M.
   B0 - REQUERIDO:
   B1R.A.M.
   B0 - Autos n.º 0713079-61.2024.8.01.0001 LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de de Instrução e Julgamento designada para o dia 30/09/2025 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL). Link: https://meet.google.com/rhb-gcpc-mov Ficam as partes ADVERTIDAS que: A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Portanto, não caberá ao cartório realizar quaisquer diligências para permitir o comparecimento das testemunhas arroladas pelas partes. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. A ausência injustificada da parte requerente à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte requerida à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). Rio Branco (AC), 15 de julho de 2025. Maria Eduarda Melo Ruiz Silva Estagiária
6. Processo 00250055020248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0025005-50.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASSIMIRO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO DE APOIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205570557, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em análise perfunctória, este juízo não vislumbra que a questão posta em juízo envolve questão fática capaz de ensejar a produção de prova em juízo. Basicamente, a questão controvertida é unicamente die direito, não havendo necessidade de instrução processual. Todavia, em homenagem ao princípio da colaboração, oportunizo às partes se manifestarem se assentem a esse entendimento ou, caso contrário, se propugnam pela produção de provas, hipótese em que deverão especificá-las dizendo as razões de sua produção. Prazo: 05 (cinco) dias. Outrossim, decorrido o prazo, em não havendo pronunciamento, ou concordando as partes que a matéria controvertida se posta como unicamente de direito, de modo a ensejar o julgamento antecipado do feito, venham os autos conclusos para sentença. Recife, 29 de maio de 2025. Jader Marinho dos Santos Juiz de Direito" RECIFE, 17 de julho de 2025. JAEL FELIX DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
7. Processo 00005079220235140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOCORRO GUIMARÃES ROT 0000507-92.2023.5.14.0404 RECORRENTE: JESSICA SILVA COSTA RECORRIDO: MEDIALL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5878a3a proferido nos autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0000507-92.2023.5.14.0404 Classe: RO   D E S P A C H O   Trata-se de agravo interno, com pedido de reconsideração, interposto por JÉSSICA SILVA COSTA (Id 0df0773) em face da decisão de Id 80803d8, na qual se determinou a suspensão do feito em razão do Tema n. 1.389 de Repercussão Geral.   Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, e determino a distribuição dos autos a um(a) Relator(a), no Tribunal Pleno, para análise do supracitado agravo como entender de direito, nos termos do arts. 151, I, “b”, e 152, §2º do Regimento Interno. Dê-se ciência. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.   (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - MEDIALL BRASIL S.A.
8. Processo 00005079220235140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SOCORRO GUIMARÃES ROT 0000507-92.2023.5.14.0404 RECORRENTE: JESSICA SILVA COSTA RECORRIDO: MEDIALL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5878a3a proferido nos autos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0000507-92.2023.5.14.0404 Classe: RO   D E S P A C H O   Trata-se de agravo interno, com pedido de reconsideração, interposto por JÉSSICA SILVA COSTA (Id 0df0773) em face da decisão de Id 80803d8, na qual se determinou a suspensão do feito em razão do Tema n. 1.389 de Repercussão Geral.   Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos, e determino a distribuição dos autos a um(a) Relator(a), no Tribunal Pleno, para análise do supracitado agravo como entender de direito, nos termos do arts. 151, I, “b”, e 152, §2º do Regimento Interno. Dê-se ciência. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.   (assinado digitalmente) Desembargador CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Intimado(s) / Citado(s) - JESSICA SILVA COSTA