Rhaika Suellem Da Silva De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00008320920195140404
   Tribunal: TRT14 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000832-09.2019.5.14.0404 RECLAMANTE: MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS RECLAMADO: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM SERVICOS GERAIS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9601db7 proferido nos autos. Vistos os autos. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, intime-se o exequente para apresentar os cálculos atualizados no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações quanto à expedição de RPV ou precatório, conforme o caso. Cumpra-se. RIO BRANCO/AC, 15 de julho de 2025. GABRIEL LIMA CAMPELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JANETE DE SOUZA SANTOS
3. Processo 00001947220255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000194-72.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: WELTON VICTOR DA SILVA RECLAMADO: MARTINS E GOMES LTDA INTIMAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados habilitados, para se fazerem presentes na audiência de instrução designada para o dia 31/07/2025 às 09:15 (horário do Acre), por videoconferência, no link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/88116638081?jst=2  Conforme id. 0365a7e, as partes assumem o compromisso de levarem espontaneamente suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, e não havendo arrolamento de testemunha nem prova da sua impossibilidade de participação no ato realizado, não haverá justificativa plausível para o adiamento da audiência, tudo em observância à duração razoável do processo e aos artigos 765, 825 e 845 da CLT e 455, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WELTON VICTOR DA SILVA
4. Processo 00001947220255140401
   Tribunal: TRT14 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIVISÃO DE CONHECIMENTO - POLO RIO BRANCO ATOrd 0000194-72.2025.5.14.0401 RECLAMANTE: WELTON VICTOR DA SILVA RECLAMADO: MARTINS E GOMES LTDA INTIMAÇÃO De ordem, ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados habilitados, para se fazerem presentes na audiência de instrução designada para o dia 31/07/2025 às 09:15 (horário do Acre), por videoconferência, no link: https://trt14-jus-br.zoom.us/j/88116638081?jst=2  Conforme id. 0365a7e, as partes assumem o compromisso de levarem espontaneamente suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, e não havendo arrolamento de testemunha nem prova da sua impossibilidade de participação no ato realizado, não haverá justificativa plausível para o adiamento da audiência, tudo em observância à duração razoável do processo e aos artigos 765, 825 e 845 da CLT e 455, caput e §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. RIO BRANCO/AC, 10 de julho de 2025. FERNANDA DO NASCIMENTO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARTINS E GOMES LTDA
5. Processo 10134718220244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1013471-82.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSETE ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA - AC5456 e MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA - AC6007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Rio branco, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
6. Processo 00108871620114013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – 01vara.ac@trf1.jus.br PROCESSO: 0010887-16.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRIGUEIRO E FARIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA - AC4077, RAPHAEL DE MOURA SOUZA - AC6367, RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA - AC5456 SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra TRIGUEIRO E FARIAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, em função da(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa n. 22.6.11.000351-54 e 22.2.11.000172-20, inscrita(s) em 15/07/2011. 2. O Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição ID 2184217060. 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Considerando as despesas operacionais, o princípio da economicidade e o histórico da Vara de baixa eficácia nas medidas correlatas, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, caso o valor devido apurado seja inferior a R$ 1.000,00. Nesta esteira, friso que tal providência está em consonância com o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75/2012 do Ministério da Fazenda, que dispensa inscrição em Dívida Ativada União de valor consolidado igual ou inferior ao patamar acima mencionado. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC.
7. Processo 10134718220244013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013471-82.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSETE ARAUJO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA - AC5456 e MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA - AC6007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: ROSETE ARAUJO DA SILVA MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA - (OAB: AC6007) RHAIKA SUELLEM DA SILVA DE ALMEIDA - (OAB: AC5456) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
8. Processo 08026878820248152003
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0802687-88.2024.8.15.2003 AÇÃO: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EUFELIA JERONIMO DA SILVA Endereço: Rua Carambolas_**, 255, Resid. Imperium Residenc Clube, Bloco E, Ap 108, Muçumagro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58066-148 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE Endereço: MARECHAL DEODORO, 472, - de 303/304 a 899/900, IPASE, RIO BRANCO - AC - CEP: 69900-333 Vistos os autos. Acerca da informação de id. 110067944, diga a promovente, informando o endereço correto do imóvel, bem como pontos de referência possibilitando sua avaliação, bem como para juntar os documentos solicitados pelo MP, no prazo de 10 (dez) dias . Com a informação acerca do endereço, expeça-se carta precatória para avaliação do bem. Realizada tal avaliação, digam as partes em 10 (dez) dias. Após o que, vistas ao MP. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Angela Coelho de Salles Correia Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”